dicionario houaiss
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... carecer economicamente (HOUAISS, 2009, p. 616). O empregado é dependente porque sua força . de ...Rio de Janeiro: Forense, 2005. . HOUAISS, Antônio. Dicionário... -
Relação de emprego - caracterização
...----------------------------. Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, ...
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A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
...Disponível em: . Acesso em: dez.2017. [3] HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...----------------------------. Segundo Antonio Houaiss, o conflito é “profunda falta de entendimento entre duas ou mais , choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797). . ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...---------------------------------. Segundo Antonio Houaiss, o conflito é “profunda falta de entendimento entre duas ou mais , choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797). . ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...De acordo com a sua acepção lexical, extraída do Dicionário Houaiss , informática é “o ramo do conhecimento dedicado ao ...
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Acordão nº (RO)00816.2002.007.06.00.5 de 4º Turma, 9 de Septiembre de 2003
O referido Enunciado é claro ao mencionar a expressão "eficácia liberatória em relação as parcelas expressamente contidas nos recibos". E, ao se perquerir o significado do termo "parcela", temos corresponder, este, (segundo dicionário Houaiss), a partícula, fração, não constituindo sinônimo de direito, onde se conclui que a expressão " quitação das parcelas " não eqüivale a declarar que encontram-
... do termo «parcela», temos corresponder, este, (segundo dicionário Houaiss), a partícula, fração, não constituindo sinônimo de direito, ... -
Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... de Humanismo, tomado de empréstimo do dicionarista Antônio Houaiss, que afirma ser o “movimento intelectual difundido na Europa durante a ...“Humanização”. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2009, p. ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...33ª ed. São Paulo: Malheiros, 2016, Cap. I-§45, p. 67. . 42 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles (coord.). Dicionário Houaiss da ...
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Relação de emprego ? caracterização
...A consolidação de . (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, ...
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Acordão nº (AR)00639.2003.000.06.00.3 de Pleno, 21 de Agosto de 2003
Segundo o Dicionário Houaiss, parcela significa " fragmento, fração". Assim, não se pode dar interpretação extensiva ao termo eficácia liberatória das parcelas inserto no acórdão do TST em sede de recurso de revista, no sentido de se excluir, do condeno, todas as hora extras, quando apenas pequena parte foi quitada no TRCT. Consequentemente, conclui-se pela ausência de violação à coisa julgada,...
...EMENTA: VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - Segundo o Dicionário Houaiss, parcela significa « fragmento, fração». Assim, não se pode ... -
Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
...46, 2007, p. 90. . 53 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... A função social nas relações privadas , 2019, p. 383. . 21. HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa , 2009, p. 1961. 22. ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0. . . FABIO BRUN GOLDSCHMIDT . in idem ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... comum, como é possível observar da definição de Houaiss para “colaboração”: “1 ato ou efeito de colaborar; 2 trabalho ...Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. ... -
Laicidade: o aspecto da separação
..., a palavra aparece na Encyclopédie Larousse , em 1873, e no dicionário Le Littré , em 1877. 224 ... dos principais dicionários da língua portuguesa: no Dicionário Houaiss , in: Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss da língua ...
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Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
...Sendo que sua definição, de acordo com o Dicionário Houaiss 2 , é: . Superposição de um texto literário a outro 1 ...
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Contribuições e suas espécies
...59. . 175. Idem, p. 59 e 60. . 176. Antônio Houaiss, Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello Franco, Dicionário ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
...HOUAISS. Grande Dicionário Houaiss. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2020. . ... -
Direito individual do trabalho
... Roberto Baccaro . Terceirização segundo o moderno Dicionário.... Já o Dicionário Houaiss...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
...Dicionário Gramsciano, São Paulo, Boitempo, 2017, pp. 399-401). . RDRST, ... 5 De acordo com o dicionário Houaiss, modernizar quer dizer “tornar moderno, acompanhando as tendências do ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
...Isso porque, segundo o Dicionário Houaiss, incontinência significa "falta de continência, de comedimento ...
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Teletrabalho: reflexões introdutórias na perspectiva da Lei Nº 14.442/2022
Este artigo analisa as alterações promovidas pela Lei n.o 14.442/2022 no tocante à regulamentação do teletrabalho, buscando avaliar se a referida legislação se adequa aos parâmetros constitucionais de proteção ao trabalho. A partir da identificação das mudanças ocorridas nessa modalidade de trabalho à distância, busca-se compreender os efeitos da invisibilidade digital, sobretudo no que concerne...
...Assim, pela análise dos dispo-5 Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, o epíteto telemático corresponde a: ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
...Dispõe o artigo 496, 3, acerca da . 449 Segundo o Dicionário Houaiss, as acepções da locução são duas: 1. na antiga Israel, bode ...
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A Relevância, Transcendência ou Repercussão Geral no Sistema Jurídico Processual
...Na língua portuguesa, a transcendência, esclarece o dicionário Houaiss,(7) é o caráter do que transcende; superioridade de ...