dicionário usucapião
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... o qual incide o usufruto é substituído por outro bem), por usucapião ou por sentença judicial ... Ex. doação de imóvel rural com ... Acesso em 27.12.2015 ... Dicionário ...
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A prova
... 104 Idem ... 105 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. Alfredo Bossi e Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: ... Cite-se, por exemplo, uma ação de usucapião na qual é realizada citação por edital em que conste apenas o endereço ...
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A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... 8. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões ilustrado ... 2. ed. São Paulo: ... 1.661 CCB), como por exemplo usucapião do bem se não tiver prova do contrário, mesmo se adquirido antes, ...
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Jaguarari - Vara cível
... E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000827-21.2010.8.05.0139 Usucapião Jurisdição: Jaguarari Autor: Nestor Rodrigues De Souza Advogado: Nubia ... É o relatório. Decido ... Segundo o Dicionário Jurídico do Professor Marcus Cláudio Acquaviva, a expressão usucapião ...
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Jaguarari - Vara cível
... E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000827-21.2010.8.05.0139 Usucapião Jurisdição: Jaguarari Autor: Nestor Rodrigues De Souza Advogado: ... É o relatório. Decido ... Segundo o Dicionário Jurídico do Professor Marcus Cláudio Acquaviva, a expressão usucapião ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... atributo qualitativo da posse (art.1201 do CC) e requisito da usucapião ordinária (1242 do CC) [ ... ] ... Muito embora, a explanação acima ... do instituto da probidade, que, com a ajuda de um bom dicionário, certamente alcançaria. Mas o faço, também, para registrar o imenso ...
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Referências bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11.ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... Posse e Usucapião. Salvador: JusPodivm, 2020 ... MESSINEO, Francesco. Manual de derecho ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... às outras) em fato jurídico, a exemplo do que sucede com o usucapião 1071 e a aluvião 1072 , respectivamente. Mas, no direito do trabalho, ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Decadência e prescrição
... É o caso, por exemplo, do usucapião. Na prescrição extintiva, a lei determina que o titular, que longamente ... 684 ... NAVARRO, op. cit., p. 3 ... NUNES, Pedro. Dicionário de Tecnologia Jurídica. 12. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990, p ...
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Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. México: Fondo de Cultura Econômica, 1996 ... NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Usucapião: comum e especial. 3ª ed., São Paulo: AIDE, 1981 ... NEGRÃO, ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... ção de títulos ao portador, de prestação de contas, de usucapião de terras particulares, de divisão e demarcação de terras, de ... 69; Eliézer Rosa, Dicionário de processo civil , p. 238; José Alberto dos Reis, Comentários ao ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... em momentos sucessivos, como num contrato entre ausentes ou no usucapião". O que se verifica, quando há usucapir, é primeiro a existência de um t\xC3" ... ão, tendo em conta o signo relação , da questão trazida no Dicionário de Filosofia 224 : ... S. Tomás de Aquino reexpôs as distinções de ...
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Direito Administrativo
... ônio e serviços, cujos bens são passíveis de aquisição por usucapião e cujas contratações são submetidas ao dever constitucional de ... dicionário, ainda que não baste a consulta aos dicionários, ignorando-se o contexto ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Nesse sentido, de acordo com o dicionário Aurélio 22 , sentença vem do latim sententia, expressão que encerra ... postulante pretende obter o domínio imobiliário, através da usucapião, sendo contestada a posse temporal, deverá prová-la (existência) ...
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Bens públicos
... à União e aos estados a aquisição de bens por meio de usucapião ... Gabarito: B ... Os bens de uso especial são aqueles ... 9 CRETELLLA JUNIOR, José. Dicionário de direito administrativo ... Rio de Janeiro: ... Forense. 1978. p. 107 ...
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Apontamentos sobre decadência e prescrição
... de inércia temporal geram uma aquisição de direito real, usucapião, que não existe no Direito Tributário ... Ademais, a doutrina ... 187. Conforme o lexicógrafo ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de Direito ... São Paulo: Jurídica Brasileira: 2002, p ...
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Desapropriação
... dicionário HOUAISS define da seguinte maneira: ... Substantivo feminino 1 - ato ou ... o tempo previsto na lei, o desapropriante a tiver adquirido por usucapião. Os bens indiretamente expropriados, porque aproveitados ... FÁBIO GOMES ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... 191 da Constituição Federal, que dispõe sobre o usucapião ... 34.2.5 Regime jurídico de corte, supressão e exploração ... 89. Lei nº 7.661/88, art. 1º. 90. Michaelis Online ... Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa ... Melhoramentos, 2018. 91. Ver capítulo ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... 182) e o instrumento de “usucapião para fins de moradia” (Art. 183). Foram criados o Movimento Nacional ... In : GIOVANNI, G. di.; NOGUEIRA, M. A. (orgs.). Dicionário de Políticas Públicas ... 2 Ed. São Paulo: Editora da Unesp; Fundap ... -
Premissas fundamentais
... (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), (iii) o reconhecimento de usucapião (art. 216-A da Lei 6.015/73 (LGL\1973\14), com redação dada pelo art ... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... 8 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p.1282; ... Usucapião Especial Coletiva e da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, ... -
Referências
... ASSUMPÇÃO, Letícia Franco. A usucapião extrajudicial após a Lei 13465/2017 e a escritura de justificação ... São Paulo: Método, 2006 ... DICIONÁRIO JURÍDICO. Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7. ed. Rio de ...
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Referências
... ASSUMPÇÃO, Letícia Franco. A usucapião extrajudicial após a Lei 13465/2017 e a escritura de justificação ... São Paulo: Método, 2006 ... DICIONÁRIO JURÍDICO. Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7. ed. Rio de ...
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Direito Ambiental
... (E) Não cabe intervenção do MP em ação de usucapião especial urbana entre particulares ... A: incorreta. A prova pericial ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política ... Vol. 1. 11ª ed. Tradução de Carmen C. Varriale et al ... 231. Não se confunde, pois, com ocupação imemorial ou usucapião imemorial, pois não é necessário resgatar terras que ocuparam no ...