direito ambiental livro
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 1 Mestre e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal ... Um ex emplo é o livro Primavera silenciosa, da bióloga Carson, 18 publicado em 1962 ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas ... Chicago explica a mudança mundial do foco no meio ambiente em seu livro, The Making of Environmental Law: ... Certamente, no início dos anos ... -
Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... ambiental e urbanístico ... Corretamente, em nosso ... imobiliário realizará a prenotação no Livro 1 (livro de protocolo) e terá o prazo de 30 dias ...
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Caracterização do direito do trabalho
... -se que o conteúdo social do Direito do Consumidor ou do Direito Ambiental não é seguramente inferior àquele inerente ao Direito do Trabalho ... Neste debate insere-se o livro de Gabriela Neves Delgado, Direito Fundamental ao Trabalho Digno , São ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... 129 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito" Comercial : Direito de Empresa. 16ª Ed ... S\xC3" ... dedicando ao instituto o Capítulo IV do Livro III, sob o Título III, que trata da ... ções tributária, consumerista e ambiental, não possui dispositivo legal prevendo a ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... 5-14, 2012 ... 51 Em relação ao caráter não absoluto da livre-iniciativa e à regulamentação do mercado, veja-se, citadas no presente livro, jurisprudência do STF, as ADIs 1.950/SP, DJ , 2-6-2006, e 3.512/ ES, DJ , 23-6-2006, e o RE 349.686/PE, DJ , 5-8-2005 ... DISPONÍVEL EM: ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... , além de uma abordagem de cidadania ambiental. 1 7.1 O ART. 225 ... O art. 225 constitui uma inovação no direito constitucional brasileiro, pois, utilizando ... tratamento em capítulos específicos deste livro: ... I – preservar e restaurar os processos ...
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Governança pública
... Direito, uma sociedade civil participativa, uma ... que o principal destinatário deste livro são os gestores públicos, neste livro os termos ... questões de ordem social e ambiental na tomada de decisão e na condução dos ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... ZEPEC), Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPA) and Zonas Especiais de Interesse Social ... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721 ... de aquisição da propriedade, inserida no Livro de Direito das Coisas (CHAVES, 2012) ... O ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
Revista de ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob ... C ... grande obra oriunda desses encontros foi a produção do livro “Os Limites do Crescimento” que disseminou a preocupação com ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante - ... sustentável e a economia verde foi o livro Bueprint for a green Economy , publicado em ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção telefônica, de captação ambiental em ações controladas, de afastamento de sigilo ... direito de investigado de se comunicar pessoal e ... Parte Especial. Volume VII”, livro eletrônico, p. 24. Álvaro Mayrink da Costa ...
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Acórdão Nº 0003585-67.2018.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-11-2022
... APELAÇÃO CRIME. AMBIENTAL. ART. 54, §2º, V, DA LEI 9.605/98 ... RECURSO ... , substituída por 1 (uma) restritiva de direito ... Consta da denúncia (mov. 19.1): ... No dia ... defende” (Direito Ambiental Brasileiro [livro eletrônico] / Terence Dornelles Trennepohl, ...
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Acórdão nº 0005319-15.2011.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 04-12-2023
... objetiva a responsabilidade civil do agente poluidor em matéria ambiental, na qual se dispensa a verificação da culpa, faz-se necessária, ... – 21 ... ed. – São Paulo: Atlas, 2020, Livro Eletrônico, Posição 371) ... No caso em comento, como já exposto, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ) na seção 7 da parte 4 do capítulo 2 do livro "Coleção Direito Ambiental: espaços ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... na seção 2 , parte 2 do capítulo 10, do livro "Coleção Direito Ambiental: espaços ...
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Referências bibliográficas
... de Proteção e Preservação , Temas de Direito Urbanístico 3, São Paulo: Imprensa Oficial/SP, ... O Estudo do Impacto Ambiental. Licenciamento. Responsabilidade Criminal, ... São Paulo: Saraiva, 1964 ... Livro 1.indb 155 18/10/2021 15:45:03 ... MICHAEL ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p142 ... *Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em direito ... Potter, biólogo da Universidade de Wisconsin, em 1971, no livro intitulado “ Bioéthics: bridge to the future”, com o sentido de “ ... -
Acórdão Nº 0003410-66.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 45, DA LEI Nº 9.605 ... /98. PROCEDÊNCIA ... dele uma atitude conforme o direito, CORTOU 47 (quarenta e sete) ... exemplares de ... lei’)” (Direito Ambiental Brasileiro [livro eletrônico] / coordenação ... Talden Farias, ...
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A trajetória de paulo affonso leme machado e o direito ambiental brasileiro
... ão civil pública: tombamento (2ª edição, editora Revista dos Tribunais, 1987) – afora as obras que organizou e os inúmeros capítulos de livro e artigos cientíicos que escreveu ... Professor visitante da Universidade de Quebec, no Canadá, da Universidade de Milão, na Itália, da ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... políticas e diretrizes para garantir o direito à alimentação e, especialmente, integrar as ... setoriais de habitação, saneamento ambiental", transporte urbano e trânsito; ... III - promoç\xC3" ... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas ...
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Acórdão nº 1.0400.15.000448-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.1. Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.2. O inconformismo com os termos da decisão colegiada deve ser externado em recurso próprio, que não se confunde com a...
... - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - NO COMPROVAO DE NEXO CAUSAL - INEXISTNCIA DE ... a "pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel diretamente ou ... 2018, posio 12184, livro digital)O Cdigo Florestal - Lei n 12.651, que ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... Cariri Ocidental Resumo: A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos ... desenvolvimento sustentável como um direito fundamental do ser humano ... Camargo (2008) ... Hannigan (2009, p. 119), em seu livro de sociologia ambiental, consegue elencar os ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... apenas a um âmbito; regional, o direito aqui ... reconhecido, que abarca interesse mais ... Lei 9.494/1997, in Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, São ... Paulo, Max Limonad, ... Confira-se trecho de livro de Fredie Didier Júnior sobre a ineficácia ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , inserir o seu estudo quer no Capítulo IV quer no Capítulo V deste livro dual ... Registre-se, a propósito, que a Medida Provisória n. 808 — ... de avaliação técnica especializada, aferida por perícia ambiental , realizada por profissional de nível universitário, devidamente ...