direito ambiental livro
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
1.1. Um eventual direito do urbanismo ... A menção a um ainda eventual ... seu discurso – embora a 1ª edição do livro já tenha completado 60 anos e o pensamento ... dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental" ... Não se pode ignorar também sua vincula\xC3" ...
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Tombamento
... No direito pátrio, o termo tombar e seus correlatos foram ... das terras) tem o significado de lançar em livro de tombo, e nada tem com tombar (do velho alto ... do tombamento para o campo do Direito Ambiental, a partir de uma visão holística e unitária do ...
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TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 005/2016
... direito público, com sede nesta cidade de Macapá, ... Objeto: 01 (um) livro - AMADO, Frederico. Resumo direito ambiental: ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental ... 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, ... São Paulo: Círculo do Livro", 1955 ... FROTA, Hidemberg Alves da. A proteç\xC3" ...
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Uma reflexao da aplicao do principio da insignificancia aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais ñao humanos
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da aplicação do princípio da insignificância envolvendo animais não humanos vítimas de um crime ambiental à luz da concepção biocêntrica. Para tanto, o estudo aborda as concepções antropocêntrica e a biocêntrica acerca da relação do homem e o ambiente para compreender a tutela jurídica aos animais não humanos. Atrelado a isto, discorre
... Reginaldo Pereira ... Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa ... Meio Ambiente e Legislação Ambiental pela Universidade do Estado de Santa ... de Harvard, publicou um livro ... -
Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
... Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC E Da UNI7, Juiz Federal ... E-mail: joaoluisnm@uol.com.br ... 20 O termo ... paradigma foi idealizado por Thomas Kuhn em seu livro “A estrutura das revoluções científicas”. Neste sentido, para que ... -
O meio ambiente, o poder de polícia e o direito transgeracional
... E PROTEÇÃO - PODER PÚBLICO - ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - COMPETÊNCIA - DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES AMBIENTAIS - REITERAÇÃO ... Em 1962, Carson, depois de anos de pesquisa, lançou o livro “Primavera Silenciosa”, em que denunciou o excesso de pesticidas nos ...
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Direito administrativo
... HORA DA PRÁTICA ... Livro “Como passar na OAB 5.000 Questões” ... Direito Administrativo – ... do Poder Público, em especial aqueles destinados à proteção ambiental, incidindo os juros sobre o valor fixado na sentença ... Art. 27. O ...
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Acórdão Nº 0002875-78.2018.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... , substituída por 2 penas restritivas de direito, a ... saber, prestação de serviços à ... 06/07 -IP, ... Auto de Infração Ambiental nº 121773 (fls. 35-36, frente e verso-IP ... livro "Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever ...
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Política nacional do meio ambiente
... 6.1 DIMENSÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL ... A Lei nº 6.938, de 31-8-1981, que instituiu ... inovações foram introduzidas no direito brasileiro, para adequar os institutos jurídicos ... será objeto de análise específica neste livro ... 6.4 REGULAÇÃO AMBIENTAL ... A partir da ...
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Relatório e Voto com número 0461638-62.2015.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 20-04-2023
... COMARCA DE GOIÂNIA (15ª Vara Cível e Ambiental) ... APELANTE: ALZIMARA ALMEIDA SILVA RODOVALHO ... , assegurando ao cooperado envolvido o direito ao contraditório e à ampla defesa, ... termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os ... MOTIVOS que a ...
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Um mal silencioso: a regulamentação de agroquímicos no Brasil
Trata-se da resenha do livro De defensivos agrícolas a agrotóxicos: desafios para a regulamentação dos agroquímicos no Brasil, escrito por Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira e publicado pela Editora da UFSC e Fundação José Boitex, é resultado da dissertação de mestrado da autora. O livro refere-se a regulamentação de produtos sintéticos para fins agrícolas no Brasil, conhecidos como...
... Cavalcanti Ferreira graduou-se em 2006 em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, no ... e membro do Grupo de Pesquisa: Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco ... E este livro é fruto da dissertação de mestrado da autora e ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ... à saúde dos indivíduos para a busca do direito universal à saúde e de um ambiente ... clássica no tempo de Hipócrates, em seu livro Ares, Águas e Lugares, cerca de 400 a.C., ... -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... * Professor Adjunto no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS e Assessor de Juiz de Direito no ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. Livro I ... MEYER, H. City and port : urban planning as a cultural venture ... -
Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... BOOK - A evolução da jurisprudência ambiental.indb 27 4/17/18 6:10 PM ... Ana Maria ... Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal ... ção dos referidos bens no competente Livro do Tombo ... Parágrafo único. Para todos os ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... será feita nos próximos Capítulos deste livro ... 6.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO E ... 1. Na seara do direito privado, os direitos fundamentais são ... repercute inclusive na seara do direito ambiental ... De nossa parte, a despeito de não vermos ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Castilla La Mancha. Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito ... Ambiental, Municipal e Regularização Fundiária E-mail: ... Lisboa: Vega, 1998. Livro III, 1, 25, verbis: “( ... ) melhor critério ... -
Acórdão Nº 0848832-07.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ESCOAMENTO DE ESGOTO EM LOGRADOURO PÚBLICO A CÉU ABERTO. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O APELANTE É PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DOS IMÓVEIS QUE CAUSARAM O DANO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. AUSENTE O NEXO CAUSAL. SENTENÇADIRE
... : Ministério Público ... EMENTA: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... CIVIL ... Rodrigues em seu livro de Direito Ambiental Esquematizado ensina que: ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , sendo indispensável à sobrevivência do homem, como está no Livro do Gênesis (3, 17) ... No conceito objetivista, trata-se de um ... çado e crimes contra a administração da Justiça; – Direito Ambiental – trata do meio ambiente do trabalho ... Curso de Direito do Trabalho ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... , portanto, conhecer a realidade ambiental e habitacional do núcleo familiar ... A ... que está sendo pregado o tempo todo neste livro. É necessário que haja permanente articulação ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... Em 1905, no primeiro livro de Direito do Trabalho brasileiro , Evaristo de ... SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... direito ao uso de uma vaga numerada na garagem. » ... e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a ... Fls. 42 do livro 3-R, Data: 30 de Abril de 1947 ...
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Políticas públicas ambientales
Esse livro coletivo trata do importante e urgente tema das políticas públicas ambientais. A partir de ângulos temáticos de notório interesse dos Cursos de Direito de Graduação e Pós-Graduação nos diversos continentes do mundo, aborda questões que vão desde o ambiente como fim constitucional dos estados de direito, a problemáticas civis e penais do Direito Ambiental. Como Direito Fundamental,...
... L., 2008 ... Esse livro coletivo trata do importante e urgente tema das ... Direito de Graduação e Pós-Graduação nos diversos ... áticas civis e penais do Direito Ambiental. Como Direito Fundamental, discute não só ... -
Exemplos de laudos periciais
... çados audiométricos (ouvido esquerdo e direito) não possuem características de perdas ... anexados nos autos e após vistoria ambiental (não há contaminação conforme descreve o ... professor doutor René Mendes, em seu Livro Patologia do Trabalho , 2. ed., nada encontramos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... ízes, exorbitaria de muito o escopo deste livro.” (SAMPAIO DÓRIA, ob. cit., p. 150) ... diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ...