direito ambiental livro
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... ambiente ecologicamente equilibrado é um direito" fundamental previsto no artigo 225 da Constituiç\xC3" ... da mudança da matriz disciplinar ambiental antropocêntrica para a biocêntrica. Nesse ... Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei, no livro “A Revolução Ecojurídica”, defendem o ...
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Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE). Autora do livro Direito dos Desastres na Exploração offshore do petróleo ... Sócia-proprietária do escritório Berwig Advocacia. ORCID: ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ... de receita e posterior exclusão no Livro de Apuração do Lucro Real – não possuem o ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... e consultor jurídico com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e ... Urbanístico. Professor adjunto da UFPB e da UFPE ... Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (7. ed. Belo ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... ógica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2. Os dois problemas daí ... seria melhor e mais longeva se equacionadas a fome e a sujeira ambiental, por exemplo ... Dentro desses conhecimentos “humanos e sociais”, ...
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Prefácio
O sistema de direito vigente no Brasil é fechado, entendendo-se isso ... última afirmação, está o direito ambiental, um típico direito novo e de grande apelo ... direito agrário, com o viés ambiental, o livro Função AMBIENTAL DA ... PROPRIEDADE RURAL e dos ...
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Acórdão nº 1.0000.17.050081-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - BEM IMÓVEL INVENTARIADO - LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - DEMOLIÇÃO JÁ CONSOLIDADA - PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO - DESNECESSIDADE - URGÊNCIA NÃO VERIFICADA - ATO ADMINISTRATIVO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)...
... de evidncia, de modo a tratar do assunto no Livro V - Da Tutela Provisria e no mais de forma ... a cautelar, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do ... , arqueolgicos, documental e/ou ambiental, deve ser garantida, sob a tutela pblica, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0046000-42.2008.5.06.0016 (00460-2008-016-06-00-6)), 29-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL "EM RICOCHETE". INDENIZAÇÃO DEVIDA. Discute-se se há ou não o dever de indenizar o dano eventualmente sofrido pelos genitores da funcionária da reclamada em face do acidente de trabalho que a vitimou, causando-lhe sérias e irreversíveis deformações físicas. Trata-se de dano moral indireto, o denominado dano "em ricochete", que...
... por v í nculo familiar e/ou afetivo como direito aut ô nomo e personal í ssimo. Por outro lado, ... da ANDT, Raimundo Sim ã o de Melo, em seu livro “ Direito Ambiental do Trabalhador e a Sa ú ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.11-53 Mai./Ago. de 2017 ... O ... a CGR como parte do processo econômico judicial, Lei nº 7 de 1977, Livro IV. - Regular no Sistema Nacional de Contabilidade o subsistema de ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Observação importante: No livro Direito Penal – Parte Geral, Série ... , ou seja, a chamada gravação ambiental, autorizada por um dos interlocutores, vítima de ...
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Direito Ambiental
... ser, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, transcrito, para os devidos efeitos, em livro a cargo dos oficiais do registro de imóveis e averbado ao lado da transcrição do domínio. No caso de transferência de domínio desses bens, o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF sobre o livro" do autor Paulo Cézar de Araújo sobre a hist\xC3" ... em tensão com a proteção ambiental com frequência; a liberdade de iniciativa entra ...
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Prefácio
... recebi o convite para prefaciar o livro “Patrimônio Cultural e Revolução ... Além de mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004837120194058401), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800483-71.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TENDENCIA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - EPP ADVOGADO: Mário Gomes Braz APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. UNIDADE DE...
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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
A natureza ou propósito do contrato de seguro tem como núcleo principal a transferência de risco. Excepcionalmente, algumas situações acabam excluídos desse portfólio. Os eventos extremos, decorrentes ou correlatos às mudanças climáticas são exemplos dessa exclusão. O presente artigo analisa os limites e potencialidade da relação entre o contrato de seguro e os efeitos adversos das mudanças...
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Registro de Imóveis
... I – Livro n. 1 – Protocolo; ... II – Livro n. 2 – ... fundos com (nome confrontante), pelo lado direito com (nome confrontante), pelo lado esquerdo com ... úncia de Usufruto Vitalício, Servidão Ambiental, Extinção da Concessão de Direito Real DE Uso, ...
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Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
... Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife (FDR), ofessor colaborador de Direito Ambiental do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... ANTUNES, Paulo de Bessa ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor ... materializar-se num livro, o livro. De outro lado, as circunstâncias, o ...
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O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... Roberto Esposito (2010), encerra seu livro Bios: biopolítica e filosofia , no qual ele apresenta uma descrição do que podemos chamar de “angústia jurídica da atualidade”, com uma ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção entre sua importância ambiental e paisagística e sua importância econômica, ... Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad ... 58, Inscrição 29-A à folha 8 do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e ... -
Apresentação
... ômica ainda latente – e a proteção ambiental ... A partir da segunda metade do século XX, a ... Por certo, o emprego do Direito na regulamentação do setor energético ... Assim, o livro Energia e Meio Ambiente objetiva ser uma ...
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O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
... Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande ... Autora do livro Direito dos Desastres na exploração offshore do petróleo. Email: ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 2.1 A transformação do direito estatutário e a construção de princípios de ... Uma versão foi publicada no livro de Ladislau Dowbor intitulado “Sociedade ... regulatório construído no campo ambiental ... 4.1 Privacy by design e normatividade ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... vínculo e a construção de sua árvore genealógica e obterem o direito de ter reconhecimento de sua origem e preservação de sua cultura (IAREK; ... Martins, localizada no município Florianópolis/SC, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 016, Registro n.2.020, fl.039 - processo nº ... -
El desastre de Bhopal: riesgos y vulnerabilidades en la transferencia de tecnologías y el derecho de saber
Los desastres tecnológicos, desde su origen en la Revolución Industrial, forman parte de la realidad de la sociedad, con frecuentes perjuicios que parten de la pérdida de vidas al compromiso de servicios ecosistémicos. Estos eventos traen la lección de que el desarrollo de las tecnologías debe venir acompañado por el diagnóstico de sus riesgos, a través del equilibrio entre el conocimiento y la...
... Mestre em Direito Público pela UNISINOS (São Leopoldo-RS) – ... Rio dos Sinos, especia-lista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade ... Autora do livro Direito dos Desastres na exploração o൵shore ...