Direito Clássico
- Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica por: LTR, 2013
- Curso de direito autoral. Do clássico ao digital por: Editora del Rey, 2021
- Direito clássico
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
@1. Introdução – Escorço histórico O direito romano conhece três grandes sistemas processuais, cada qual vinculado, grosso modo, com os períodos pré-clássico (leges actiones), clássico (per formulas) e pós-clássico (co... - Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
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Obra autoral e seus atributos
... , originalidade, aí estará, sempre solicito e solerte, o direito do autor, procurando dignificar e salvaguardar o trabalho do criador e do ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... A escultura, enquanto arte espacial, também ... Curso de Direito Autoral.indb 159 14/04/2021 22:54:57 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
- Direito do Trabalho Clássico
- Direito de autor perante o sistema jurídico
- As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da população, esquecendo a aplicação das garantias constitucionais e dos princípios jurídicos penais para ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística oci-dental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no ... -
O conteúdo do direito de autor
... Um clássico exemplo de exercício do direito de arrependimento parece ser o motivo que levou a apresentadora Maria da Graça Meneghel (Xuxa) a retirar do ...
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Os desafios da era digital
... Direito Autoral. De fato, trata-se de um momento peculiar, que alia as capacidades ...
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A tutela dos direitos autorais
... Assim, começou a estabelecer contratos e, ... Curso de Direito Autoral.indb 123 14/04/2021 22:54:56 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
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Conhecimento e categorias do pensamento crítico
Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico da literatura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser lançada; obra influenciou ativismo judicial.
... CRÍTICO Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico daliteratura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser ... -
We are the world se consolida como clássico entre operadores do Direito
We are the world vira clássico entre os operadores do Direito
Notória carreira das letras, o Direito vem no Brasil se aproximando de ritmo, harmonia e melodia. Uma canção em específico encanta advogados, juízes e servidores e o rastilho de pólvora parece ter sido aceso. Chega de Saudade. A Bossa Nova Hermenê... -
Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
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Cariocas têm bons motivos para acompanhar o paulistão, que volta hoje com direito a clássico
todos os olhos em SPUma semana depois do encerramento do Campeonato Carioca, chegou a vez da bola rolar no outro extremo da Via Dutra. O Campeonato Paulista reinicia hoje com quatro jogos da 11ª rodada, incluindo o dérbi entre Corinthians e Palmeiras...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família ... Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção ... -
Referências bibliográficas
... In: MARTINS-COSTA, Judith (Coord.). A reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 ... AMARAL, Cláudio de ...
- O direito de autor como área autônoma do direito
- Limites ao direito de autor
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Os contratos autorais
... “Cabe ao pretor deste novo e convulso milênio dar ao Direito a vitalidade que o eterniza, fazendo da interpretação da lei o ... Esse seria o contrato clássico de produção, na qual o chamado produtor executivo responsabiliza-se pela ...
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Direitos conexos aos de autor
... Curso de Direito Autoral.indb 109 14/04/2021 22:54:55 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
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O sistema autoral
... Considerado como espécie do gênero Propriedade Intelectual, o Direito de Autor busca resguardar a subjetividade do vínculo do criador com sua ... abundante produção artística que marcou sobretudo o período Clássico (sociedade greco-romana), com a consagração pública de numerosos ...
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Considerações finais
... direito brasileiro no conjunto do sistema normativo mundial ... Como buscou-se ...