Direito Humanitário Internacional
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As sanções à Venezuela no âmbito do tratado interamericano de assistência
Opinião: sanções à Venezuela no âmbito de tratado interamericano
... os critérios desenvolvidos no âmbito do direito internacional e do direito internacional ... -
Lista de abreviaturas e siglas
... de Direitos Humanos CIJ – Corte Internacional de Justiça CIM – Comissão Interamericana de ... dos Direitos e Deveres do Homem DIH – Direito Internacional Humanitário DUDH – Declaração ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... Cria-se assim as bases do direito humanitário (Convenções de Viena de 1949) 573 e dos direitos humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948), além da própria Organização das ... -
Apresentação
... APRESENTAÇÃO ... A Revista Veredas do Direito, que ostenta o estrato A1 do Sistema Qualis da ... “Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do Princípio da ... normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à ...
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Onu exige suspensão de venda de armas a israel
... , apontando o risco de novas violaes do direito humanitrio internacional e de direitos humanos em ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... ças ocorridas no cenário interno e internacional, fica evidente a necessidade de revisão quanto ... que a concessão de visto humanitário, nesses casos, não é uma solução definitiva, ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... (de 17.09.2003), na qual situo a continuada presença da cláusula Martens em sucessivos instrumentos do Direito Internacional Humanitário", por mais de um século, precisamente no plano da fonte material por excelência de todo o direito das gentes (par. 29), dando expressão à raz\xC3" ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida; presidente da ociedade Brasileira de Direito Internacional e reitor da UERJ entre 1996-2000. Membro da ... 2019 ... Humanitário, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e ...
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Organizadora
... de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD UVA, Professora da Universidade Veiga de ... em Direito com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Universidade Veiga de ... em Direito Internacional, Direito Humanitário e Direitos Humanos pela Universidade Gama Filho ...
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Decisões Monocráticas nº 954858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Internacional; c) Os arts. 5º, II e 109, II da CF/88, ... DIREITOS HUMANOS ... DIREITO INTERNACIONAL ... ESTADO SOBERANO ESTRANGEIRO ... DIREITO HUMANITÁRIO ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... TEMA ...
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Decisão da Presidência nº 954858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Internacional; c) Os arts. 5º, II e 109, II da CF/88, ... DIREITOS HUMANOS ... DIREITO INTERNACIONAL ... ESTADO SOBERANO ESTRANGEIRO ... DIREITO HUMANITÁRIO ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... TEMA ...
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Notícias e informações
... de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Notícias e informações ... as ordens jurídicas interna e internacional: um estudo de caso da implementação das ... para além do direito internacional humanitário e do direito internacional dos refugiados, aos ...
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Em 'cerco total' de Israel, número de deslocados em Gaza sobe 30% em 24 horas e chega a quase 340 mil
... vez mais preocupao da comunidade internacional, a medida que os bombardeios contra a Faixa de ... j denunciado pela ONU como uma violao do direito humanitrio internacional. Para cumprir a promessa ...
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Em 'cerco total' de Israel, número de deslocados em Gaza sobe 30% em 24 horas e chega a quase 340 mil
... vez mais preocupao da comunidade internacional, a medida que os bombardeios contra a Faixa de ... j denunciado pela ONU como uma violao do direito humanitrio internacional. Para cumprir a promessa ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... de Administração do Escritório Internacional do Trabalho, reunida na mencionada cidade em 3 de ... os compromissos assumidos na esfera do direito internacional, em particular das normas ... , bem como ao direito internacional humanitário; ... Consciente de que a gente do mar trabalha e ...
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Israel intensifica ataque contra Gaza após veto de EUA na ONU sobre cessar-fogo
... O direito humanitrio internacional no pode ser aplicado ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de ... Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados. Apesar ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... ! Professora de Direito, Universidade da Califórnia, Hastings College of ... ESC que também violam o Direito Humanitário∃, então seguir adiante com algum tipo de ... O subsequente Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ...
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Onu investigará possíveis crimes de guerra em gaza
... a abertura de uma investigao internacional sobre possveis violaes do direito humanitrio no ...
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Ataques de israel a gaza já deixaram 14.500 menores mortos, apontam autoridades locais
... Wight, apontando que o primeiro dele "o direito vida".Resolues do Conselho de Segurana da ONU ... contra o direito humanitrio internacional impedir a entrada de ajuda em Gaza " afirmou ...
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Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
O artigo faz análises críticas sobre os trabalhos da Justiça Especial de Paz da Colombia como um tipo de Justiça de Transição, que doutrinariamente mereceu uma apreciação em relação a justiça comum colombiana. Há uma abordagem histórica dos crimes cometidos durante o período da guerrilha, com os primeiros resultados desse proceso de paz que apontam oito líderes como autores de crimes lesa hu-...
... Sérgio Tibiriçá Amaral ... coord.direito@toledoprudente.edu.br ... Doutor e Mestre em ... de Teoria Geral do Estado e Direito Internacional e Direitos Humanos da FDPP ... Cláudia ... graves dos direitos humanos e direito humanitario. Pelo método dedutivo busca-se apontar os ... -
Lista de abreviaturas e siglas
... dos Direitos e Deveres do Homem DIH – Direito Internacional Humanitário DUDH – Declaração ...
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'Brasil e Israel precisam resolver essa questão', diz chanceler da Noruega
... porque estamos em um contexto internacional muito complicado. A Noruega um pas do Norte, mas ... Acreditamos que por mais que voc tenha direito de se defender contra o terrorismo, eles ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a ... Direito Internacional humanitário (Convenções de Genebra de 1949, protocolos adicionais de 1977 etc.) ... -
Prisão de uribe na colômbia dá esperança a vítimas de execuções extrajudiciais
... 2013 do Observatrio de Direitos Humanos e Direito Humanitrio Internacional, uma das referncias no ...