direito médico escritório
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... RELIGIÃO DO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA ... JURÍDICA POPULAR DA ... o consenso médico e científico atual, a exploração do amianto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... em duas semanas, mediante atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de aborto não ... atenção constante; pessoal de escritório, turmas de conservação e construção da via ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... Ex.: Médico ginecologista, mediante fraude, enganou a ... aquele que expulsa do recinto de seu escritório, empurrando-o para fora, quem ali fora para ...
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Acórdão Nº 0020452-97.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-07-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Caso em que, a despeito de o litisconsorte ter sido dispensado por justa causa, não padece de ilegalidade a decisão judicial que, de forma fundamentada e com base na prova produzida na ação subjacente, entendeu configurados a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano e determinou a reintegração ao emprego do
... , entendeu configurados a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano e determinou a ... Hospital, atuando na área de direito médico e de assistência à saúde e inclusive ... pelo exercício profissional em escritório de advocacia privada na área do direito médico; ... -
Acórdão nº 0500756-55.2016.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO ... OBRIGAÇÃO ... , o que comprovou mediante o relatório médico e as ... fotografias acostadas às fls. 89/91 ... localiza o escritório profissional do patrono do autor, que ...
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Fusão do HVA Advogados e Shimada Advocacia gera banca HSVL Advogados
Fusão do HVA e Shimada Advocacia gera banca HSVL Advogados
... Eugle Guimarães ... O escritório atuará nas áreas de Direito Digital, Direito cietário, Direito Médico, Direito Trabalhista e Direito Penal Econômico ... -
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ERRO MÉDICO. VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. PRERROGATIVA ...
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Temas sobre telessaúde
... PósGraduado em Direito Público pela UERJ. Membro da Comissão de to Médico da ABA/RJ. Membro da Comissão de Bioética da ... Saúde pela UERJ, Sócia fundadora do escritório Tannus Rejame & Maia. Especialista na defesa ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... a não ser a transfusão sanguínea, o médico está obrigado a realizar a transfusão, ... 94 • Escritório, consultório, gabinete de trabalho e similares ...
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Processo nº 0003969-59.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... 10.826/2003. ... 2. O Juiz de Direito ... ão ou ofício. Ex: escritório de ... Ilustrando, o médico ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... - em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou ... médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... ção de valores feita no interesse do Escritório de Advocacia ora recorrente. 5. Andou bem o ...
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Processo nº 0015053-44.2014.8.19.0028 de Quinta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Reexame Necessário. Direito Constitucional À Saúde. Realização de Exames (ultrassonografia de Hemangioma e Seriografia Esôfago Gástrica Com Resposta de Refluxo). 1) Autoras que Comprovam a Necessidade de Realização Dos Exames Mencionados e que Não Possuem Condições Financeiras de custeá-los. 2) É Dever Dos Entes Federativos Contribuir para a Preservação Da Saúde Dos Cidadãos, Razão Pela...
... médico ... REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL À ... REALIZAÇÃO ... , vez que assistidas por escritório" de Núcleo ... de Prática Jurídica. 7)\xC2" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... Tributário pela PUC/SP; Sócia do escritório SAAD, Santos Rosa, Behling e Munhoz; Professora ... Por exemplo, se um médico presta um serviço médico a Tício, não ...
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Contestação
... e na exposição dos motivos de fato e de direito do porquê da resistência à pretensão ... instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional situado na Rua ... , nº ... , ... natureza complexa, como possível erro médico, é relevante a atuação do perito, sendo que, ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... ça profissional, necessita-se do exame médico-pericial realizado no autor, assim como exames ... galpão ____, de porte, tendo como pé-direito ____ m. Telhado de ____, com telhas de (tipo) ... promovida como Auxiliar de Escritório. Atuou nesta última função até sua demissão ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - Os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... Eduardo Dantas ... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em eito Médico pela University of Glasgow (2007). Especialista ... e de Portugal; Sócio titular do Escritório" Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria ... Sum\xC3" ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... Eduardo Dantas ... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em eito Médico pela University of Glasgow (2007). Especialista ... e de Portugal; Sócio titular do Escritório" Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria ... Sum\xC3" ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... ção, não é necessário ser um médico-legista para saber que a pessoa está morta e que ... mandado de busca e apreensão no escritório do recorrente, expedido com o fim de apreender ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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Decisão Monocrática Nº 0301182-27.2018.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... : Michelle Benedetti Teixeira (OAB: 44524/SC) e outros (escritório modelo) ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... médicas atualizadas, como forma de assegurar o acompanhamento médico regular da evolução da doença e do tratamento ministrado; b) a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014778-92.2019.8.19.0037 (Fazendária), 31-10-2020
PROCESSO: 0014778-92.2019.8.19.0037 RECORRENTE/AUTOR: CAROLINA GONCALVES PITTA MACHADO RECORRIDO/RÉU: GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega, em síntese, que é titular do plano de saúde da ré estando incluso o serviço de obstetrícia. Alega que engravidou e, como tinha o sonho de realizar parto normal, se dirigiu ao escritório da ré...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... óveis estarem sendo utilizados como escritório e residência de membros da entidade não afasta ... ções de importação de equipamentos médico-hospitalares por entidade hospitalar. Joaquim ...
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Acórdão Nº 0000852-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... INFERIOR DIREITO COM REFERÊNCIA A FRATURA NA ... MÃO E PUNHO UERDO. MÉDICO CARDIOLOGISTA ... RESIDENTE EM MARINGÁ QUE TERIA ... ATENDIMENTO EM QUE ESTÁ INSTALADO ESCRITÓRIO ... DE CONTABILIDADE. DOCUMENTOS SEMELHANTES AOS ...
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Cinco advogados se juntam ao Fernando Fernandes, que abre novas áreas
Cinco advogados se juntam ao Fernando Fernandes, que abre novas áreas
O escritório Fernando Fernandes Advogados tem cinco novos ... preventiva e ativamente em questões de Direito Médico ... Maria Luiza Gorga, Gilberto ...