direito positivo direito natural
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O princípio da igualdade
... A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos estrangeiros para desfrutar dos ... consciência dos princípios do direito natural e dos direitos fundamentais do Homem ... não tendo sido reconhecido como direito positivo expresso, o mesmo se evidencia do bloco de ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... evolução histórica, essa evolução apenas fez revelar o que é natural e intrínseco ao ser humano. Não se trata de uma invenção e de uma ... O Direito positivo retira a sua força do Direito natural ... 4.1.1. Grotius ( De jure ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... DURAÇÃO. POSSIBILIDADE E LIMITES (positivo) — (Res. 176/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e ... da aderência por revogação instaura natural incentivo à negociação coletiva ... O ...
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O debate em torno dos fundamentos do direito natural em algumas das interpretações sobre o capítulo 7 do livro 5 da Ética Nicomaquéia de Aristóteles
O presente estudo pretende apresentar, de maneira sucinta, o debate em torno de algumas das interpretações surgidas sobre o capítulo 7 do livro 5 da Ética a Nicômaco, no qual Aristóteles, que teria sido o pai intelectual de uma teoria do direito natural, afirma que o direito “político”, a saber, aquele que rege a vida do cidadão na pólis, é duplo: o direito (to dikaion) natural, aquele que tem a...
... analisada, Aristóteles se opõe explicitamente aos Sofistas, os quais negam a existência de um direito natural independente do direito positivo. Deste modo, ao interpretar o direito natural como variando de uma cultura a outra, não cairíamos numa concepção puramente historicista como ... -
Capítulo II
C apítulo II ... Noção prévia do direito americano. A razão pela qual o direito ... O Case Law ... A invocação do direito natural nas decisões judiciais. Direito natural na ... encarado como “comum”, e o direito positivo, como “especial”. No caso de conlito ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... da jurisdição), XXXVII (juiz natural), LIV, LV (princípios ... da isonomia, do ... expressão tanto em seu aspecto positivo" quanto negativo. No aspecto ... positivo, o cidad\xC3" ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... direito, de Hans Kelsen, foi concebida como uma teoria do Direito positivo em geral, ou seja, como uma teoria geral do direito que procurava ... metafísica do Direito crê poder encontrar na natureza um Direito natural. No entanto, nos quadros de uma mundividência cientifica, dentro dos ...
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Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments
Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência. A partir dos conceitos trabalhados pelo autor, pretende-se, com essa análise, demonstrar que, para se romper com a violência que inaugura e mantém o Direito, ou com o estado de exceção que se tornou regra, é preciso pensar uma concepção de História não-linear
... , segundo lhe parece, é um instrumento violento, seja o Direito Positivo ou o Direito Natural ... Benjamin concebe a possibilidade de uma ... -
Lon Fuller
... idiomas por conta própria e formou-se em Direito e Economia pela Stanford Law School , optando em ... , Fuller remains mostly known as the natural lawyer who apparently lost the debate about the ... coerção ou com a autoridade, o Direito positivo subestima a capacidade social do cidadão.” 319 ...
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Lógica, ciência do Direito e Direito
... , todas têm um comum ponto de partida: a experiência do direito positivo, o direito tal como se dá como em sua integridade constitutiva. A ... Na gramática de uma linguagem natural feita com o mesmo instrumento de linguagem, mesma linguagem é ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... 2 Doutor em Direito. Curso realizado no Instituto de Direitos Humanos ... no plano das ideias como Direito Natural Racionalista, a partir dos ideais dos livres ... do plano das ideias para o Direito positivo. Na teoria geral dos direitos fundamentais do ...
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Referências bibliográficas
... ATIENZA, Manuel. As razões do direito, teorias da argumentação jurídica, Parelman, ... de introdução à doutrina do Direito Natural. Exposição nas II Jornadas Hispânicas de ... positivo, natural e alternativo. Revista Cearense do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... Judiciário atuar como legislador positivo. A Advocacia-Geral da União diz da ... : 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... Doutor (2011) e Mestre (2008 em Direito, área de concentração "Direito, Estado e ... as tradições perdem sua espontaneidade natural. Tradição e autoridade, até então pilares de ... às exigências de adequação do direito positivo às demandas do direito natural. A fonte de ... -
A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
... of closed tax typicality” or a (natural) right to evade taxation. On the contrary, the ... Closed typicality ... *Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, ... Constatado esse resultado positivo para si, o indivíduo (ou subgrupo) irá promover ... -
Direito clássico
... ção entre o justo por natureza e o justo legal (ou entre lei natural e lei positiva) é onipresente em todo o pensamento grego. Quanto ao ... Aristóteles, aponta a equidade como a correção do direito positivo pela lei natural: “A lei natural está acima da lei positiva, e serve, ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com ... DOI: ... Curso de direito constitucional positivo ... 38.ed. rev e atual. São Paulo, Malheiros, ... ção entre direito positivo e direito natural, a partir de uma dicotomia na qual o primeiro ... -
Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... interesse individual, visto que o estado natural é de inocência ... De outra banda, podemos ... à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) ... Desse modo, passemos a ... ), estranhas ao ordenamento jurídico positivo ... A fase juspositivista se estendeu desde o ...
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O constitucionalismo contemporâneo
... O Direito Constitucional Positivo consiste, em primeiro ... ção humana, ao contrário do Direito Natural, que é deduzido, as Constituições ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... O direito positivo se sobrepõe ao direito natural e a abstrações de qualquer natureza ...
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Sobre tradição , progresso e drones
... direito geral de liberdade, justamente por se depositar ... In: HECK, Luís Afonso (Org.). Direito Natural. Direito Positivo. Direito Discursivo. Livraria ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... e desconcertante para a teoria do direito. Se o direito e considerado parte da ... , portanto, da centralidade ao direito natural. O direito natural e um grande exemplo daquilo ... ao arbitrio humano do direito positivo, das leis escritas humanas (SOARES, 2016, p ...
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Liberdade e igualdade no sistema de cotas
... do Programa de Pós-Graduação em Direito do Unipê. Mestre e Doutora em Direito Público ... uma ―revanche histórica‖ do direito natural, uma exemplificação do ―eterno retorno do ... ção do debate direito natural e direito positivo ... Eis algumas considerações sobre as ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... 157, I, 5, §55) são alguns exemplos. Mas Thomasius deixou claro ser fundamental o direito positivo (THOMASIUS, 1718, p. 157-158, I, 5, §56), pois ele vai justamente definir de que modo justiça, honestidade e decoro serão protegidos ... O ... -
Filosofía do Direito
... ências éticas e lógicas na ordem social e histórica do Direito Positivo PORQUE a Filosofia do Direito implica compreender a experiência jurídica ... quinhão igual ou desigual ao de um outro) ... ” (A) Justiça Natural". (B) Justiça Comutativa. (C) Justiça Corretiva. (D) Justi\xC3" ...