direito positivo direito natural
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Bibliografia
... A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano. São Paulo, Saraiva, 1955 ... ISIDORO DE ... Formas e aplicação do Direito positivo. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1969 ... 95ss ... b) Equidade e direito natural ... AMBROSETTI, Giovanni. Diritto Naturale ...
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Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... -curam reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os ...
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Uma visão natural do direito
... A legitimidade constitui, pois, a última razão da exigibilidade do Direito positivo que, em si, é objetivo e eticamente neutro. Verifica-se a preeminência do fator político sobre o jurídico, colocando-se a legitimidade por cima ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... de Kant (independência da causalidade natural) e permanece como autonomia relativa, no sentido ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... como em cálicles, nem ao direito positivo da força do estado ou da instituição do ...
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Direito penal grego: um estudo com base em Platão
O presente artigo tem por objetivo investigar as ideias penais de Platão, que reportam um direito penal ideal, mas que até hoje influencia a ciência penal, sobretudo no que concerne à finalidade da pena.
... 3. CONCLUSÃO: DIREITO PENAL POSITIVO E DIREITO PENAL NATURAL: UMA FALSA DICOTOMIA ... A esta altura de nossa ... -
Introdução aos estudos do direito civil
... Direito público, privado e transindividual – 6. Direito positivo e direito natural – 7. Fontes do direito – 8. A lei como fonte ...
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Direito natural e equidade
... Daí entender Tércio Sampaio Ferraz Jr. que a dicotomia direito positivo-direito natural é “operacionalmente enfraquecida” diante da trivialização dos direitos fundamentais do homem, que o direito natural ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104684720194050000), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0810468-47.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804374-42.2019.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORES DO FGTS. CABIMENTO. CONOTAÇ
... para os interessados, que tenham saldo positivo e sejam residentes nas zonas de risco dos bairros ... és de plataformas oficiais, quanto ao direito de todos os cidadãos/trabalhadores afetados pelo ... não seriam considerados como desastre natural; (c) deve-se considerar os danos financeiros que ... -
Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... 8.: “. Esta "positivação do direito natural" levou de qualquer modo, à supressão do antigo conflito entre direito natural e direito positivo, o primeiro tido como eterno universal, não ... -
A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... europeus, assim como uma ordem terrena natural dos povos europeus contrastava com a concepção ... a ideia de subordinação do direito positivo ao natural que foi reforçada pelo dualismo do ...
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Validade e fundamento de validade das
... SUMÁRIO: 1. A validade e o direito; 2. Que é “validade”?; 3. Teorias sobre a ... da norma jurídica ao sistema do direito positivo; 3.3. Validade do ponto de vista do observador e ... , provêm de uma instância superior, natural, divina e expressam a ideia de justiça. Neste ...
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Conceito de Filosofia do Direito
... A ordem natural das coisas e do conhecimento é, pois, a seguinte: 1.º - Filosofia; 2.º ... teoria geral do direito queria tratar apenas do direito em si, o positivo”2 ... Lembrar-se que, no Brasil, no mundo científico e no mundo ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Uma doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na ... 2. Dois modelos de filosofia do direito positivo". 3. Hobbes e o estudo das “leis civis em geral\xE2\x80" ... hermenêuticas recorrendo ao direito natural e, se a dúvida permanece, devem suspender o ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... que o Direito Moderno, ao manter a distinção entre direito natural e direito positivo, promove uma duplicação da relação da Moral com o ...
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Prefácio
... convênio com a FDUL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que resultou em um ... imantam a Escola Peninsular do Direito Natural, apontando para o pensamento jusfilosófico ... e sua influência sobre o direito positivo. Dividem o trabalho em quatro enfoques: direito ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... * Doutora em Direito em 2004 pela Universidade Federal de Pernambuco ... era de todos, recebe o nome de estado natural. A consequência deste estado natural é a ... , antecipa as tendências do direito positivo" do século XIX e, apesar de serem correntes antag\xC3" ... -
Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... discussão maior entre os fundamentos do Direito Natural e do Direito Positivo. Por ser ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... 1 Doutorando em Direito pela UnB. Mestre em Direito Público pela UFU ... 191) fixa um olhar positivo para essa relação, com a qual há de se ... 879-891 ... REALE, Miguel. Direito natural ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... criado), para o desenvolvimento natural e salutar do Direito em determinadas áreas na ... do processo de criação do Direito positivo. Esta norma não é posta pelo costume ou por ato ...
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Elementos históricos do conceito de equidade
... Direito, exigindo novas definições e tomadas de ... metajurídicos ideais como direito natural, justiça e equidade, muitas vezes ocultos ou ... instituições de direito positivo, como propriedade, família, direitos subjetivos, ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à ... à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e ... de direito natural, quanto de direito positivo" 28 ... No estado de natureza, todo poder ou jurisdi\xC3" ...
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A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
... para as cruciais questões da teoria do direito, permanecendo como fonte quase inesgotável de ... ção kantiana da doutrina do direito natural, afirmou que a teoria pura do direito refere-se o direito positivo 2 , vendo no “dever”, de Sollen , uma ...
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Acórdão Nº 0002778-30.2018.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – AFASTAMENTO – ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL" - INOCORRÊNCIA – ... COMPETÊNCIA POR PREVENÇ\xC3" ... LAUDO DE PRESTABILIDADE POSITIVO – CONDENAÇÃO ... MANTIDA -DOSIMETRIA – ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... É natural que os cidadãos contribuam, de forma direta e ... da própria natureza de um Estado de Direito Social ... Não se concebe possível a ... positivo, no que se refere à proteção à dignidade da ...
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O princípio da igualdade
... A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos estrangeiros para desfrutar dos ... consciência dos princípios do direito natural e dos direitos fundamentais do Homem ... não tendo sido reconhecido como direito positivo expresso, o mesmo se evidencia do bloco de ...