discriminação racial na africa
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... “a cláusula da proibição da discriminação para o exercício dos direitos humanos”. 16 ... Relativos aos direitos dos idosos em África. 32 ... Em 2019, o Grupo de Trabalhos das ... da sua idade, gênero, origem racial ou étnica, deficiência ou outra condição, e ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... “a cláusula da proibição da discriminação para o exercício dos direitos humanos”. 16 ... Relativos aos direitos dos idosos em África. 32 ... Em 2019, o Grupo de Trabalhos das ... da sua idade, gênero, origem racial ou étnica, deficiência ou outra condição, e ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... tao antigas como a razao da disparidade racial que se baseia na propria brancura (LUCK/ STUTZEL ... Candomble: Estamos na Costa da Africa? E o que se torna necessario ser averiguado pela ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... atravessamento histórico entre a divisão racial do trabalho, a exclusão delegada à população ... compreensões sobre o racismo, a discriminação racial e marginalização de nossos corpos pouco ... África ... As drogas foram essenciais nas trocas ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, consultar: Dussel (2002), ... a inferiorização e a discriminação racial das pessoas por trás de uma linguagem de ... -
Enfrentamento a violencia obstetrica: contribuicoes do movimento de mulheres negras brasileiras/Confronting obstetric violence: contributions from the black Brazilian women's movement.
... ência obstétrica atrelado à dimensão racial ... Foram realizadas 15 entrevistas ... e, caso houvesse algum tipo de discriminação", essa se daria pela dimensão meramente socioecon\xC3" ... ância Correlata, ocorrida em Durban (África do Sul), no ano de 2001, contribuiu para o ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da ... registra um passado de intolerância racial e atos de grande crueldade praticados por grupos ... onde mais se fazia sentir a discriminação racial, de organizações de defesa e ...
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Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... a questionar o discurso da democracia racial (GUIMARÃES, 2002) e a fortalecer o discurso ... e futuras e os problemas dos negros; África e sua relação com os americanos negros; o ... os conceitos de preconceito e discriminação" podem ser úteis ao nível analítico da teoria \xE2\x80" ... -
Solução pacífica dos conflitos
... genocídio, direitos da mulher, discriminação racial e tortura, entre outras, que estabelecem a ... 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... dos valores transferidos e a discriminação dos depósitos efetuados na vigência do último ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ...
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Introdução
... , englobando os países do Oriente, da África e os que fundam o direito na religião21 ... law), onde imperava o regime da discriminação racial. Logo, não se poderia buscar uma regra ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Del mito de la democracia racial y el mestizaje a la descolonización del poder, ... ém de ressaltar a proibição da discriminação e enfatizar uma compreensão do termo “povos” ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...
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Política de cotas no Brasil: política social?
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas - notadamente a política de cotas - como mais uma estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela ampliação de direitos sociais. Parte da hipótese de que segmentos historicamente explorados têm a sua não integração na sociedade como resultante da "questão social", e não de determinações...
... The system of ethnic and racial quotas for entrance into public higher education ... a luta contra o preconceito e a discriminação que atingem a estes setores em um imperativo ... e Intolerância Correlata (Durban, África do Sul), que deixou como saldo um processo que ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... surgidos na América Latina, Ásia e África entenderam conveniente fortalecer seus tribunais ... , assistencialismo social ou discriminação" racial. Dependendo das crenças políticas, filos\xC3" ...
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Resistencia: o caminho para o enfrentamento às diversas formas de violência que impactam a vida das mulheres negras
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a resistência das mulheres negras, numa perspectiva de gênero, frente ao racismo e as demais violências a ele associadas. Traz à tona as estratégias que foram e vêm sendo historicamente utilizadas para o enfrentamento às situações impostas às mulheres negras, numa sociedade organizada a partir das hierarquias dos povos que constituíram o Brasil....
... ão escamoteiam os impactos da desigualdade racial em suas vidas. É uma leitura que considera que o ... de opressão, exploração e discriminação ... Palavras-Chave: Gênero. Racismo ... tudo o que se associa ao negro e à África. A negação das suas raízes a distância da ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... , outras, como os “tambores falantes da África” 13 , continuam difusão precária e ... se tenha avançado no combate à discriminação, basta um pequeno experimento – uma ida a um ... demonstram o quanto a ideia da democracia racial é uma das falácias que mais perduram na cultura ...
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Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability
Existem direitos absolutos? É possível, em outros termos, relativizar e ponderar a todos os direitos assegurados constitucional e internacionalmente, de forma a se afetar, negativamente, os programas normativos que objetivam, em último grau, conceder aos indivíduos uma esfera de proteção contra o poder do Estado? Esses dois problemas constituem-se no leitmotiv do presente trabalho, cujo principal
... da universalidade 21 e da não-discriminação. Contudo, uma vez promulgada a norma, a autonomia ... segregacionista dos EUA ou o Apartheid na África do Sul, do sistema jurídico-religioso do Taleban ... forçado de pessoa 51 , a discriminação racial, que em sua forma mais extrema se dá através da ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... O norte da África e a Península Arábica são as regiões com a ... discriminação; daqueles que para disponibilizar acesso através ... e de direito, não havendo discriminação racial, cultural, econômica, religiosa, política, ...
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A decência do trabalho
Através dos dados coletados, é possível detectar os esforços de proteção jurídica na América Latina que valorizam a igualdade salarial por gênero e raça
... (substancial e formal) e de não discriminação e seus desdobramentos ... @1. A ... como o Brasil (35%), a Índia (42,7%) e a África do Sul (49,2%); (c) a desigualdade salarial é ... @@8.1. Discriminação racial ... De forma geral, racismo é a doutrina ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, ... , o crescimento do racismo, da discriminação racial e da xenofobia é confirmado por dois ... -
Reconhecimento ou Redistribuição: O que o debate entre Honneth e Fraser diz das lutas sociais e vice-versa
Neste texto, buscamos revisitar o debate entre Honneth e Fraser acerca dos conceitos de reconhecimento e redistribuição sob duas óticas diferentes. Por um lado, faremos isso tentando verificar os ecos e as conseqüências dessa discussão nas obras desses dois autores posteriores ao livro-debate de 2003. Assim, se é verdade que as divergências centrais entre eles se mantiveram, também é fato que...
... diz respeito ao debate sobre a questão racial, um dos temas mais candentes no país ... estes que se beneficiavam com a discriminação em relação aos afrodescendentes) a fim de ... Correlatas, em Durban, África do Sul. 19 A questão das cotas tem gerado um ... -
Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... estratégia de politização da questão racial. A adesão desse setor da militância às ... , SINBA (Sociedade de Intercâmbio Brasil-África), também do Rio de Janeiro, CECAN (Centro de ... frente contra todas as formas de discriminação que incluiria negros, mulheres e indígenas ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... 8 e, entre estes, os nacionais de África", continente com o qual o país possui laços hist\xC3" ... Os casos de injúria racial e racismo, quando somados à xenofobia, fazem com ... para eliminação do racismo, da discriminação racial, xenofobia e das intolerâncias correlatas ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... O mito da democracia racial – consolidado ao longo da história do país ... o terreno do privado o jogo da discriminação.” (SCHWARCZ, 1998, p. 182) ... o brasileiro, como é o caso de México, África do Sul e Venezuela.” ... No Mapa da ... -
Strategic Human Rights Litigation: challenges and Opportunities for Litigating Organizations/Litigio Estrategico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizacoes Litigantes.
... como uma ferramenta contra o apartheid na Africa do Sul ou pela afirmacao dos direitos civis nos ... civis e politicos, contra a discriminacao racial ou para a promocao de uma agenda de direitos ...