discriminação racial na africa
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
...Esta agenda possui profunda repercussão racial, afinal a categoria de entregadores(as) é ... reproduz as práticas sociais de discriminação e racismo estrutural da sociedade brasileira. . ..., and the shifting contours of South Africa’s financial system, p.144-178. Transformation ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
...: livre de qualquer forma de discriminação; com cidadania inclusiva ;com maior ... nas regiões da Ásia Sul e Leste e do África Sub Sahariana. Cerca de 1 bilhão de pessoas ... às minorias e à pluralidade ética, racial, sexual e cultural; o respeito aos imigrantes e a ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... argumento usado pelo Presidente Mbeki da África" do Sul contra reparações para vítimas de viola\xC3"... onde tais violações derivam de discriminação e exclusão sistemáticas. . Histórico e ... de práticas e leis de discriminação racial"”, e que não foram compensadas adequadamente∃\xE2"...
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA . CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO FENOTÃPICA. LEGALIDADE. PRECEDENTES STF E STJ. NÃO ENQUADRAMENTO DA CANDIDATA NOS REQUISITOS PARA INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS RACIAIS. PREVISÃO NO EDITAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... da Comissao Nacional da Verdade, a questao racial nao e apresentada de maneira transversal, tal ... regimes instituidos de apartheid como o da Africa do Sul. . Durante a decada de 1960 o Brasil ...
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Diário Oficial del 29-11-2019 - Poder Legislativo
...te de Direitos Humanos e. Igualdade Racial desse Es-. tado, Mirabel Alves. Eles. relataram ... MUNDIAL DE COMBATE AO RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E. ...ÂNCIA CORRELATA, REALIZADA PELA ONU, NA ÁFRICA DO SUL, EM 2001. EM ENTREVISTA AO JORNAL NORTE-. ...
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Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
..., pela introducao do conceito de violencia racial entre as praticas que produzem dano fisico, ...-sexuais "inter-raciais" no Brasil e na Africa do Sul", de Laura Moutinho (2004) e "Violencia ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...ão histórica comum, identidade étnica ou racial, homogeneidade cultural, unidade linguística, ... some marginalised and vulnerable groups in Africa are suffering from particular problems. It is ...ões como exclusão, exploração, discriminação, pobreza extrema, deslocamento dos territórios ...
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Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
...discriminação racial. . Dentro desta perspectiva de análise, o movimento feminista ... negros e brancos, portanto, a situação divergia de países como África do Sul e Estados Unidos. Com isso, negava todo o histórico de ... -
Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
..., da luta contra o racismo e a discriminação racial, entre outros. Tudo isso evidencia a ...” com as pessoas negras escravizadas na África, ela teria aqui compreendido novos significados ... -
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... Negro em termos de políticas de igualdade racial no Brasil pós-redemocratização. . Nas ... à população negra e combate à discriminação racial não era uma forma de aprofundar as ... e Intolerância Correlata em Durban, na África do Sul, no ano de 2001. É coordenadora de ... -
Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
...ções culturais oriundas dos países da África, da Ásia, da América Latina assim como dos ...áveis; e pela proibição da discriminação, certos grupos sociais continuam não ...ção de todas as Formas de Discriminação Racial (1968) não foi suficiente para impedir que ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... a determinada raça ou de sofrer discriminação por integrá-la. Para as sociedades ... ser consideradas como inconstitucionais); ÁFRICA DO SUL. Corte Constitucional. Fourié v. ... parte do pressuposto de que a cidadania racial deve ser compreendida como um parâmetro ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Altera as Leis 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
... étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para ...úblicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...Del mito de la democracia racial y el mestizaje a la descolonización del poder, ...ém de ressaltar a proibição da discriminação e enfatizar uma compreensão do termo “povos” ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... de retoricas persistentes de democracia racial, o Brasil apresenta ainda um sistema hierarquico ...--os do colonialismo portugues tardio em Africa--e exemplificam estrategias opostas de ...
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Direito Desportivo Internacional
...: universalidade, comunhão, não discriminação desportiva, autonomia desportiva internacional, ... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ... ao racismo no futebol e “da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo”. . O ...
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Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... de Todas as Formas de Discriminacao Racial (ICERD), bem como, as Recomendacoes que os ... Correlatas, que ocorreu em Durban, Africa do Sul, em 2001. Sua popularizacao no pais, em ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... dentro de um projeto econômico de dominação patriarcal e racial; verificando as especificidades estruturais das desigualdades no âmbito ... de fundamentação da superioridade sobre os povos da América, da África e da Ásia (todos de pele parda, amarela, negra ou preta). A questão das ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
..., em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os ... à imigração devido ao preconceito racial; a África era apenas um lugar de negros ... pelas formas gerais de não discriminação e igualdade que trazem os principais tratados de ... -
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
..., formando comissões de discussão racial e formulação de propostas de políticas ..., o Movimento Unificado Contra a Discriminação Étnico-Racial em São Paulo, entretanto, no ... Unidas (ONU), no ano de 2001, em Durban, África do Sul. Ao ser signatário do Plano de Ação de ... -
Direitos Humanos
.... (C) Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010), ações afirmativas são ... que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, ... ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza”. Pelo conceito, ...
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O homem. Aspectos internacionais
... vida cultural; m) é proibida a discriminação racial. . 2. Pacto dos Direitos Civis e ... 1946, e composta de 32 membros — 8 da África, 8 da Europa Ocidental, 6 da América Latina, 6 ...
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A violência contra as mulheres no brasil: uma análise feminista, antirracista e anticapitalista
O presente artigo analisa alguns dos resultados do projeto de pesquisa "Os fundamentos da violência contra as mulheres no Brasil", que investiga a origem e a estrutura deste fenômeno, com base em uma análise documental no "Atlas da Violência 2020",no "Anuário de Segurança Pública 2020" e no documento "Estatísticas de gênero indicadores sociais das mulheres no Brasil (IBGE-2018)", para coletar...
... trabalho que além de sexual, também é racial, pois utilizam a cor/raça/etnia para organizar o ...É um fenômeno materializado na discriminação racial, na segregação racial, na divisão ...Diáspora Africana: Editora Filhos da África", 2018. . HIRATA, HELENA. Globalização e divis\xC3"... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... e os séculos de escravismo articulado por intermédio da discriminação racial sistemática. As acepções realizadas por cada um dos autores, no ... como, por exemplo, na metalurgia cujas técnicas trazidas da África foram aqui aplicadas e desenvolvidas. Na região mineira, por exemplo, ...