discriminação racial na africa
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... à desconstrução do mito da igualdade racial ... Palavras-chave: Direito fundamental ... e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º. IV) como um dos objetivos sociais; ... modo a valorizar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos ...
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Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... de combate à tortura, à discriminação contra as mulheres, à discriminação racial ... [ ... ] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ou menos modificadas por toda parte na África e na Austrália, precisa ser explicado ... ainda é um país com forte desigualdade racial, cujas normas e conceitos jurídicos são ... , e quaisquer outras formas de discriminação"” (art. 3º, III, CF). Se há um objetivo da Rep\xC3" ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... É latente também a discriminação em razão de gênero, em prejuízo do trabalho ... /pt/papa/news/2020-11/papa-francisco-juizes-africa-america- sentencas.html > Acesso: 05 de dez ... Discriminação racial algorítmica no trabalho digital. No prelo ... -
Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... and Power in the Scientific Field: The Racial Quotas in the Stricto Sensu Graduate Programs ... e quaisquer outras formas de discriminação”, todos pautados pelos fundamentos da ... uma sociedade racializada à la EUA ou África do Sul; b) alegada dificuldades que os estudantes ... -
Jurisdição constitucional e federação
... e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3.º, I a IV); do princípio do Estado ... O inverso se dá na África do Sul (art. 85), 154 no Canadá (art. 91), 155 ... of 1964 , que proibia a discriminação racial em hotéis e restaurantes públicos se aplicava ...
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Racismo e a Logica do Capital: Uma Reconsideracao Fanoniana/Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration.
... narrativas que estruturam a discriminacao racial e etnica. Com muita frequencia, no entanto, essas ... , e muito menos a situacao em paises como a Africa do Sul (onde o movimento trabalhista se mostrou ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), já que esses órgãos também ... à pessoa humana e estímulo à discriminação. Por isso, propôs a alteração e o voto foi ... Para Moutinho (2004), diferente da África do Sul em que a obsessão pela “raça pura” ... -
Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)
O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla dedicada à análise de políticas de gênero e direitos humanos na Política Externa Brasileira nos últimos anos, em especial a partir do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse texto, priorizamos um enquadramento interseccional sobre as abordagens discursivas de Bolsonaro e do Chanceler Ernesto Araújo acerca das questões de raça e gênero no período
... do já conhecido mito da democracia racial e do ideal da mestiçagem. No atual contexto, ... Brasil pois a forma como se dá a discriminação racial no país está relacionada não apenas a ... Inglaterra, França, Alemanha, Senegal, África do Sul, Canadá e Brasil (SANTOS, 2022). “Em ... -
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... ; prolonged arbitrary detention; systematic racial discrimination; and “the principles of the ... a discriminação de gênero é uma arma de guerra poderosa para a ... parte de alguns países, dentre eles, a África do Sul ... Por isso, a necessidade de ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... do tratamento das questões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio ... , o devido processo 334 e a não discriminação 335 têm desempenhado um papel de destaque nos ... , de permitir el fomento del odio nacional, racial o religioso, de denegar a las personas en edad ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... surgidos na América Latina, Ásia e África entenderam conveniente fortalecer seus tribunais ... , assistencialismo social ou discriminação" racial. Dependendo das crenças políticas, filos\xC3" ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... com o argumento da inferioridade racial. No mesmo passo, busca-se destacar quais eram as ... racismo e explicações sobre a discriminação na teoria criminológica e na atuação do ... Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. In : Revista ... -
Inclusão da Interseccionalidade no âmbito dos Direitos Humanos
O estudo aborda o conceito de interseccionalidade das opressões ou desigualdades interseccionais – cunhado em 1989, por Kimberlé Crenshaw – e seu potencial analítico para a concretização do acesso das mulheres aos Direitos Humanos. Por meio de revisão bibliográfica e documental, de aplicação do método hipotético-dedutivo, a pesquisa possui caráter descritivo e explicativo. Conclui-se que as...
... ção de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e da Convenção ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), bem como, as Recomendações que os ... âncias Correlatas, que ocorreu em Durban, África do Sul, em 2001. Sua popularização no país, em ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... da América do Norte e Central, Europa e África (1151) adotaram a jurisdição desta Corte sobre ... Humanos, a Convenção contra a Discriminação Racial, e o Estatuto de Roma da Corte Penal ...
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A inferiorizacao dos negros a partir do racismo estrutural.
... pelos estudos de teoria critica racial, colonialismo, imperialismo e capitalismo, motivo ... Qualquer negro e diretamente ligado a Africa, sendo considerado evoluido apenas a partir da ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... ções atuais do capital, a questão racial na contemporaneidade, como mais uma forma de ... formas de opressão, como a discriminação racial e os privilégios de gênero – que, ... da Pesquisa em Ciências Sociais na África (CODESRIA) e diretor de investigação do ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... de condutas de segregação racial no território nacional desde que fossem ... , visando à eliminação da discriminação no sistema educacional estadunidense. 75 Algumas ... realidade em países como Canadá 79 , África do Sul 80 , Índia 81 , Colômbia 82 , Argentina ... -
DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Interministerial - Gti para Elaborar Proposta de Formulação do Plano Nacional de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, e da Outras Providencias.
... e étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância; ... Considerando os ... e Intolerâncias Conexas, realizada na cidade de Durban, na África do Sul, em 2001; ... Considerando a instituição do ano de ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... para o fato de que "( ... ) a discriminação contra as mulheres é baseada na dominação e ... crítica econômica com a de gênero e à racial, notadamente com Ângela Davis (36)--, o ... em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rossi, Giovana ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... para o fato de que “( ... ) a discriminação contra as mulheres é baseada na dominação e ... crítica econômica com a de gênero e à racial, notadamente com Ângela Davis 36 –, o ... em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rev ... -
Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... ção teórica sobre a questão étnico-racial no Brasil. O aumento, ainda pequeno, mas ... a toda forma de opressão e discriminação e de as diretrizes curriculares da Associação ... Índias Orientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os ...
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O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
... as narrativas que estruturam a discriminação racial e étnica. Com muita frequência, no ... ; Teoria pós-colonial; Negritude; África ... Abstract ... The last several ...
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Adoção de crianças negras e o preconceito racial
... e estruturada por comportamentos sociais fundamentados na discriminação, assunto este que será tratado de maneira inicial no estudo, buscando ... e para que se evitasse possíveis rebeliões, os negros pegos na África, eram capturados de diversas regiões, com línguas diferente e quando ...
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Organização social e territorial quilombola
... dos mais diferentes lugares da África e aqui se reproduziram dentro de uma diretriz dos ... ógico, persistiu nos quilombolas o recorte racial trazido da África negra. Em paralelo a isso, ... que emerge em resposta à discriminação e à desigualdade, e manifesta uma grande ...