discriminação racial na africa
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... a compreensao do papel da hierarquizacao racial neste processo, algo ainda presente na divisao ... africana de maioria advinda das regioes da Africa Ocidental, sobretudo de Congo-Angola, grupos ...
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O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... Mas vivências cotidianas sobre discriminação fazem pouco sentido para pessoas brancas que vivem no nosso País ... Beyond racism ... Race and inequality in Brazil, South Africa, and the United States. Londres: Rienner Publishers, 2001, pp. 105-156 ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ŶŝŽƐ͍͘͟ Palavras-chave: Discriminação; Intolerância religiosa; Religiões de origem ... , tendo como conflito mais intenso o racial, pela carga de exploração que a população ... às entidades do credo originário da África); é dizer que as passagens escritas pelo ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água ... Brettas Duarte Bioética e discriminação eugênica Janete R osa Martins A violência ... das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... A perspectiva teórica aqui requer a superação do essencialismo racial , que se trata da redução da humanidade e da capacidade de objetivismo ... enorme passo para a eliminação da exclusão de fato e/ou discriminação por motivos étnicos. Assim, o artigo 5º da nova Constituição reconhece ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... , e incluem temas como segregacao racial, divisao de distritos eleitorais, separacao de ... economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ...
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Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... : possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho ... Clarissa Felipe ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (CETFDR), de 1969; a Convenção de Eliminação ... , particularmente na Europa, América e África. Consolida-se, assim, a convivência do sistema ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... 8-24). Na Índia e na África do Sul (dualistas) os tribunais fazem extenso uso ... ção de todas as formas de discriminação racial (Decreto Presidencial nº 65.810/69); 2) ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... ao racismo e a promoção da igualdade racial. Todavia, a despeito dos importantes avanços, ... se localiza a cidade mais negra fora da África, que é Salvador, a capital da diáspora africana ... e Intolerância Religiosa, discriminação racial e antirracismo. Além disso, realizamos ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Direitos Humanos das minorias LGBTI em África: uma proposta de análise entre o Universalismo e ... Reforming the Approach to Racial and Religious Hate Speech Under Article 10 of the ... como imparcialidade (não discriminação), representa uma norma dirigida aos Poderes ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... in movements and struggles for ethnic and racial equity in Brazil ... Keywords : Social ... , reforçam os preconceitos e a discriminação racial, os fatores estruturais, históricos e de ... ância Correlata, realizada em Durban, África" do Sul, em 2001 que se desdobrou no documento Pol\xC3" ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (2011), e o caso do Templo de Preah ... (por exemplo, na América Latina e na África). Um tribunal internacional como o CJCE ...
- Legislação Complementar
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... : Pan-Africanismo; Internacionalismo; África; Diáspora ... Abstract ... This ... intensificar a luta contra a discriminação racial, pelo desenvolvimento econômico e pelo ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas ... (exemplo, ser aceitável a discriminação contra um setor da sociedade, tal qual aconteceu no Apartheid na África do Sul) ... Este artigo enfoca a violência ... -
Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... : indo além da proibição à discriminação; 2.6 Dever antidiscriminatório do intérprete ... antidiscriminatório; 3.1 Desigualdade racial: política de cotas e outros instrumentos; 3.2 ... , tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ... racial marcaram as tensões sociais na África do Sul ... um sistema totalitário de discriminação racial espacial, jurídico, político, ...
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Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... do Recôncavo da Bahia, do Mestrado Profissional em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, do Mestrado Acadêmico Estudos ... negras e negros nas Universidades, criaria o racismo e a discriminação neste espaço que se pensava ser imune a essas práticas. A sistemática ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... pelo branco em relacao a certa oposicao racial entre negros e indios, tudo para evitar uma ... nos navios negreiros oriundos da Africa. Desse modo, era importante para a cultura ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... íticas na tentativa de diminuir a discriminação em prol da concretização da igualdade ... No ... racial começou a ser questionada e vários paradigmas ... podemos citar "O português nem pisava na África. Foram os próprios negros que entregavam os ...
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
... da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao ... baseadas nas ideologias de supremacia racial branca. Neste pais, a racializacao da ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... ços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para ... perseguição por motivo político, racial ou religioso (MELLO apud Aguiar, 2001, p. 228); ... discriminação contra minorias na legislação nacional, falha ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... “Quilombos”: maroon societies. Racial Issues. Public Politics ... 1. INTRODUÇÃO ... conceitos, a naturalidade da discriminação e do preconceito, da mesma forma que induzem a ... Origem e histórico do quilombo na África. Revista USP , São Paulo, vol. 28, p. 56-63, ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... O preconceito e a discriminação não são atitudes civilizadas, porque ... ém outros povos no Oriente Médio e na África: dezenas de milhões de pessoas fugiram de ... de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... Esta agenda possui profunda repercussão racial, afinal a categoria de entregadores(as) é ... reproduz as práticas sociais de discriminação e racismo estrutural da sociedade brasileira ... , and the shifting contours of South Africa’s financial system, p.144-178. Transformation ...