discriminação racial nos estados unidos
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Notas sobre a discriminação nas relações contratuais entre particulares
... sensível: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... Power Co., julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1971 ... 21. AGÊNCIA DOS DIREITOS ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ções entre governantes e governados, Estados e cidadãos, passam a ser suscetíveis de ... ção sobre a Eliminação da Discriminação" Racial contava com 173 Estados-partes; a Convenç\xC3" ... do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgado em setembro de 2009 aponta o Brasil ...
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Apresentação
... desmantelamento de regimes de segregação racial, a promulgação de instrumentos jurídicos ... de manifestações de discriminação ... Dentre os múltiplos saberes, ... emblemáticas da Suprema Corte dos Estados Unidos (o caso “303 Creative LLCC vs ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... ção de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Carta Internacional dos Direitos ... Mulher ou CEDAW) 32 , ratificada por 189 Estados, até setembro de 2019 e em vigor desde 3 de ... trimestre como crime, tais quais, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ... ção de todas as formas de Discriminação Racial de 1965 108 repudia qualquer forma de ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ... ão histórica comum, identidade étnica ou racial, homogeneidade cultural, unidade linguística, ... ões como exclusão, exploração, discriminação, pobreza extrema, deslocamento dos territórios ...
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Acesso ao mercado de trabalho cresceu com cotas, diz secretária dos EUA
... - Responsvel pelo combate discriminao racial nas escolas e universidades dos Estados Unidos, a ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... órios e informes da Organização dos Estados da América (OEA) sobre a implementação da ... de que a violência e a discriminação contra elas não são fenômenos isolados, mas ... perspectiva de gênero (e também étnico-racial e de classe), dificilmente consegue ... garantir ... parteiras e o dos médicos, nos Estados Unidos, com pretextos de melhoria na assistência, o ... -
Não existe monopólio sobre racismo, tampouco o 'racismo reverso'
Opinião: Não existe monopólio sobre crime de racismo
A questão racial tem sido centro de acalorados debates ... A discriminação ou o preconceito racial estão presentes em ... de grande racismo contra negros nos Estados Unidos, “podemos ter chegado em navios ... -
Criminologia crítica e questão racial
... de Estudos de Desigualdade e Discriminação (CEDD) e Secretaria Executiva da Rede Latino ... Teoria crítica da raça da sociedade nos Estados Unidos, Tukufu Zuberi articula uma análise ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ância moral de toda forma de discriminação racial, sexual, social ou entre espécies; e ... 197 Nos Estados Unidos, o primeiro fator de incômodo foi a ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... ção de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres , habitualmente conhecida pela ... Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994, e compõe o Sistema ... ao Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata , realizada ... Os Estados Unidos são signatários, mas ainda não depositaram o ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... , compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, sejam por questões de cunho racial, étnico, socioeconômico, de gênero, entre ... no âmbito das universidades dos estados nordestinos, com exceção de Sergipe 2 , para a ... Moehlecke (2003), tem origem nos Estados Unidos, na década de 1960, como fruto das profundas ... -
A tecnologia regulatória
... Nos Estados Unidos, a palavra regulação e seus cognatos ( ... Surgiu espaço para discriminação de consumidores e cobranças de elevadas tarifas ... do meio ambiente e também da integração racial, do combate à misoginia e do respeito aos idosos ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... de obrigações internacionais pelos Estados. No continente americano, a Corte Interamericana ... Caso Castañeda Gutman Vs. Estados Unidos Mexicanos. Excepciones Preliminares, Fondo, ... ção de todas as formas de discriminação racial (Decreto Presidencial nº 65.810/69); 2) ...
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Direitos Humanos
... seja, o indivíduo; e nunca em prol dos Estados, que se beneficiariam de interpretações ... discriminação, personalidade jurídica, não ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados, além de proibirem a ... ao depositário, que vem a ser os Estados Unidos ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... algumas das violacoes perpetradas pelos Estados no ambito punitivo criando diferencas quanto aos ... a pobreza infantil e com profundo vies racial. Necessario observar o que dispunha o Codigo em ... No Codigo Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, a inimputabilidade plena foi ...
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Mulheres Negras: Violência Doméstica e o Poder Midiático Simbólico
O objetivo deste artigo é demonstrar, por meio de dados estatísticos e análise contextual, o quanto o papel subjulgado e hiperssexualizado das mulheres negras na mídia televisiva brasileira é fator social simbólico importante, quando analisado os índices de violência doméstica no país. Deste modo, busca-se afirmar a importância da representatividade, além de traçar uma crítica à negação de espaço
... em si inúmeros canais de discriminação e preconceito, serão atingidas de maneira ... de Política de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros na Dijó - Mulheres ... Evento desenvolvido em julho de 2016 nos estados da Bahia e de Minas Gerais, tinha como objetivo a ... em alguns países, entre eles os Estados Unidos. No Brasil, não sei. A idéia, por trás dessas ... -
Direitos Humanos
... (C) Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010), ações afirmativas são ... legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização dos Estados Americanos, ... ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza”. Pelo conceito, ... , fugiu de seu país para os Estados Unidos da América, onde pediu asilo. Este lhe foi ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... atualiza as estratégias de segregação racial e como o processamento de crimes que discutem ... fazê-lo, também atribuiu à União, aos Estados e aos Municípios, a incumbência de “promover ... prática sistemática de discriminação 11 ... Esse apagamento das dinâmicas que informam ... negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... e que defende que, no Brasil, a discriminação é muito mais social do que racial, ou de ... , tratando dessa questão — embora nos Estados Unidos da América, mas onde há a mesma ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... íram para que a situação de discriminação e marginalização dos negros no Brasil fosse por ... segregação, preconceito, discriminação racial, entre outras ... No seu movimentar, os/as ... norteamericanos que vieram do sul dos Estados Unidos. Por ser essa uma área de grande ... -
Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
... do "brasileiro cordial" e da democracia racial, esconde-se uma historia de injustica e ... Diferentemente dos Estados Unidos, aqui, nao houve a necessidade de ...
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Elementos da análise institucional
... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... na defesa de direitos contra a discriminação. Mas isto só foi possível porque ele foi ... eles; deixar de permitir a segregação racial em espaços públicos; passar a igualar o peso do ...
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Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)/Race, gender and human rights in Brazilian foreign policy in the Bolsonaro government (2019-2021).
... o resgate particular do mito da democracia racial brasileira e um reforço à branquitude como um ... sistema internacional, das relações com Estados parceiros, bem como, das características da ... ça na cidade de Minneapolis, Estados Unidos, ocorrido em maio de 2020. No Brasil também ... Brasil pois a forma como se dá a discriminação racial no país está relacionada não apenas a ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Negro (no norte do Brasil), abrangendo os Estados do Amazonas e Roraima. Sua população, no lado ... ões na segregação e na discriminação no trabalho e na política. Como afirma Judith ... , como ocorreu na formação dos Estados Unidos e na sua relação com povos nativos. Já a ... racial devem enfrentar o racismo sexista e o racismo ...