discriminação racial nos estados unidos
-
Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
...ção de Todas as Formas de Discriminação" contra a Mulher, de 1979, da Organização das Na\xC3"... (31) , na década 1980, na Austrália, Estados Unidos etc. o qual sustentava que a perspectiva ...á contratos no capitalismo de dominação racial e sexual). Este artigo não pode deixar de citar ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
...Se continuam a permanecer unidos, já não é naturalmente, mas voluntariamente, e ... ainda é um país com forte desigualdade racial, cujas normas e conceitos jurídicos são ...Estados Unidos. Ainda que unidas por um mesmo recorte ..., e quaisquer outras formas de discriminação"” (art. 3º, III, CF). Se há um objetivo da Rep\xC3"...
-
Decisões automatizadas em matéria de perfis e riscos algorítmicos: diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano estético digital
... for Alternative Sanctions ), nos Estados Unidos da América 1 ; assim como aquisições ou ... . A “discriminação injustificada” a que alude o Comitê Europeu ... de carácter pessoal que revelem a origem racial, as opiniões políticas, as convicções ...
-
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
...racial” (2018, p. 316). Lélia mostra que existe uma ..., o direito à creche, coibiu a discriminação da mulher no trabalho, criou direitos para as ... vezes mais africanos escravizados que os Estados" Unidos inteiros. . 15 O conceito de espaço pol\xC3"... -
Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... da personalidade, a não discriminação e a tutela da privacidade e dos dados pessoais. 2 ... as demais seguradoras parecem fazer nos Estados Unidos da América, utiliza em média 100 a 200 ...O risco de ampliação da discriminação racial, nessa esteira, é exemplar. Variados casos de ...
-
Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... de castas sociais até uma discriminação racial e sexual sistemáticas”. 42 Entra então ...ínos e vacas, atrás só da China e dos Estados Unidos, e estima que até 2025 sua posição irá ... -
Discriminação e Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho
...@3. Igualdade racial. Há uma ideia generalizada de que no Brasil a ...Estados Unidos da América, país em que, até 1953, com ...
-
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... nao so situa a vitima do ponto de vista racial e social, mas, sobretudo, situa a violencia por ... Crenshaw tem sido a protagonista nos Estados Unidos na defesa da perspectiva interseccional de ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... lógico-normativa da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de ...148. . 1347 Art. 88 - Os Estados Unidos do Brasil, em caso algum, se empenharão em ... genocídio, direitos da mulher, discriminação racial e tortura, entre outras, que estabelecem a ...
-
Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
O surgimento do direito à educação sobre as questões étnico-raciais ganhou ênfase a partir da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, com posterior desdobramento no ordenamento infraconstitucional e no desenvolvimento de políticas sociais. Fato este que serviu de base para a proposta do presente artigo, o qual busca fazer uma análise quanto a possibilidade de realizar um estudo...
... à desconstrução do mito da igualdade racial". . Palavras-chave: Direito fundamental. Educa\xC3"... das Constituições Contemporâneas nos Estados Democráticos de Direito, como afirma Arango ... e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º. IV) como um dos objetivos sociais; ...Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1988. Disponível em: ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
...discriminação das pessoas no momento da contratação. . Com ... presidencial que elegeu Donald Trump nos Estados Unidos e o plebiscito que decidiu a saída do ... suas escolhas pessoais, tais como a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... -
Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)
O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla dedicada à análise de políticas de gênero e direitos humanos na Política Externa Brasileira nos últimos anos, em especial a partir do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse texto, priorizamos um enquadramento interseccional sobre as abordagens discursivas de Bolsonaro e do Chanceler Ernesto Araújo acerca das questões de raça e gênero no período
... do já conhecido mito da democracia racial e do ideal da mestiçagem. No atual contexto, ... sistema internacional, das relações com Estados parceiros, bem como, das características da ...ça na cidade de Minneapolis, Estados Unidos, ocorrido em maio de 2020. No Brasil também ... Brasil pois a forma como se dá a discriminação racial no país está relacionada não apenas a ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
...ções políticas do século XVIII (as dos Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ...111 - discriminação em matéria de emprego e profissão; n. 113 - ...É, porém, a discriminação racial punida por outro diploma legal. Dos textos legais ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
...ão de financiamento externo por parte dos Estados 288 . . A ideia de direito de trabalho de ... em ampla sintonia com o mito da democracia racial, a partir do uso das formulações de Gilberto ...á prohibida la esclavitud en los Estados Unidos Mexicanos. Los esclavos del extranjero que ... não sofrer nenhuma espécie de discriminação", de preconceito, de estigmatização e de segrega\xC3"... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... de gênero, sofrem preconceito, discriminação e intolerância, materializada na homofobia, ... e a sexualidade estão inextrincavelmente unidos. Entretanto, esse pressuposto jamais explicitaria ..., passos foram dados nesta seara: alguns Estados estabelecem proibições de discriminação por ...Não menos terrível é a desigualdade racial. Para a população negra – mais da metade da ... -
Júri com apenas um negro julga homens brancos nos Estados Unidos
Júri com só um negro julga homens brancos nos Estados Unidos
...Istockphoto. É um caso em que o preconceito racial é um dos pontos principais na definição da motivação do crime. Mas, ...ção final do corpo de jurados tem uma "aparência de discriminação intencional", mas aceitou a eliminação pela defesa dos 11 candidatos ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... árabe em 1974 e retornar autoridade aos estados.”); ver também Marks v. Mobil Oil Corp., 562 ... de Paul Butler para remediar o impacto racial de nossa leis sobre drogas 91 – poderia . ...70, 90 (2012) (explicando, nos Estados Unidos de hoje, até mesmo intérpretes intencionalistas ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... da população mundial, eram considerados estados autocráticos 16 . O relatório também ... e grandes populações, como os Estados Unidos, a Índia e o Brasil. . É nesse contexto, de ... agressões violentas, assédio e discriminação 19 . . Ademais, levanta-se a questão sobre ..., embora outros fatores, como a questão racial, tenham contribuído decisivamente para a ...
-
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Cardozo 2 , membro da Suprema Corte dos Estados Unidos. . Essa afirmação se atrela ao ..., incitem, promovam ou justifiquem o ódio racial, a xenofobia, o antissemitismo ou outras formas ... agressivo e etnocentrismo, discriminação e hostilidade contra minorias e imigrantes. 97 Na ...
-
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
...ória de opressão de mulheres negras nos Estados Unidos do início do século XX. . Mas as cores, ...(36) . Pesquisa sobre o perfil racial do Ministério Público Federal, realizada em ... tela do cinema e na religião, na discriminação e nos protestos e também nas salas de ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... A liberdade de expressão nos Estados Unidos possui um panorama muito distinto em ... específicos que foram alvo de discriminação. Se na Alemanha existe uma forte sensibilidade em ... Unidos a escravidão e a segregação racial causaram muitas . 1. KOMMERS, Donald P. The ...
-
Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... and Power in the Scientific Field: The Racial Quotas in the Stricto Sensu Graduate Programs ... e quaisquer outras formas de discriminação”, todos pautados pelos fundamentos da ... O racismo no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos da América do Norte, é mais velado, ... -
Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... a morte anunciada pela discriminacao racial. No entanto, na maioria das vezes rendemo-nos ... sociais que atendam os negros nos Estados Unidos da America (EUA). . Os EUA tem um grande ...
-
Da conceituação à regulação do profiling
... de dados e novas formas de discriminação, e finalmente, (v) persistência dos dados. ...Google ads, black names and white names, racial discrimination, and click advertising. ACM Queue ... de Estado e Bem Estar Social dos Estados Unidos da América, Arthur Miller propôs que a ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Inven
...ção social era expressa na hierarquia racial: brancos; homens livres de cor e escravizados ... o surgimento e desenvolvimento dos estados independentes, bem como na articulação de ... ser vítima do colonialismo e da discriminação racial (FISCHER, 2003) Neste sentido, a cor da ... e em regiões próximas, como nos Estados Unidos e nas Antilhas. Essa formulação se repetiria em ...