discriminação racial nos estados unidos
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... DE ÓDIO CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA; 3. O DIREITO À LIBERDADE DE ... ão de ideias que aguçam a discriminação racial, social ou religiosa em relação a determinados ... da Corte de Apelação da Califórnia nos Estados Unidos que consagraram entendimento que aplicam ...
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Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... ídicos permitiram, no passado, a discriminação racial como fonte de injustiças, visando à ... 49) ... Os Estados Unidos são exemplo de segregação racial ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... O direito a não discriminação deve garantir que crianças e adolescentes ... Contudo, destaca-se que os Estados-Membros poderão estabelecer idade menor para os ... conforme definido nas leis dos Estados Unidos, como impressões faciais e de voz, de seu ... , como aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... marchavam em Washington, capital dos Estados Unidos. Havia marchas de gays e lésbicas em ... “existir” no país sem sofrer discriminação ou perseguição (COACCI, 2014, p. 46; DIAS, ... de 1960, a proibição ao casamento inter-racial foi vedada pela decisão Loving vs. Virginia, ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres ... Discriminação baseada em certos atributos ... Direito à ... trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ... -
Racismo e pandemia uma an
... os crimes de racismo e discriminação (BRASIL, 1989), o anuncio de uma vaga para ... , subalternização negra e a desigualdade racial ... Debates a partir da análise de leis ... o modelo segregacionista adotado pelos Estados Unidos da América do Norte, expresso em seu ...
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Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... palavras, houve falta de solidariedade racial intragênero (CARNEIRO, 2003, p. 120) ... , não abarcando a luta contra a discriminação racial. É importante ressaltar que as mulheres ... que o movimento de mulheres negras nos Estados Unidos, em busca da pluralidade no interior do ... -
As mulheres negras em movimento no Brasil: atuação política da Bamidelê ? Organização de Mulheres Negras na Paraíba
... ção paraibana, a Campanha de Identidade Racial denominada Morena, não. Eu sou negra! , que ... década de 1970, das afro-feministas dos Estados Unidos. Foram elas que iniciaram a elaboração ... a todos os tipos de violência e discriminação racial. No âmbito das relações de gênero, as ...
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ... , também chamada de discriminação reversa, apenas se a sua manutenção estiver ... ão podendo acolher a incitação ao ódio racial ou religioso ... (B) O direito à liberdade ...
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Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... 2 , que pôs fim à segregação racial nas escolas. No constitucionalismo ... 2 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Petition for the Writ of ... gama de situações envolvendo discriminação contra homossexuais, no que se refere à ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... 4. Salienta-se que, principalmente nos Estados Unidos, o estabelecimento de limites aos ... § 1 o A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada ... que estimulem e propaguem segregação racial. Manifestações da Suprema Corte ...
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... Hodges (ESTADOS UNIDOS, 2015) pela Suprema Corte, criticando ... a proibição ao casamento inter-racial em Loving v. Virginia (ESTADOS UNIDOS, 1967), ... por parte do Estado e atenua a discriminação contra lésbicas e gay s , ainda que tenha ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... : I) Quais são os tipos de discriminação odiosa formatadas pela divulgação de símbolos? ... Enquanto em algumas nações, como nos Estados Unidos, fixam-se limites contingentes à ... , Doutrinas de Ódio e Discriminação Racial ... São Paulo: Editora Cia do Ebook, 2015 ...
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... no ambiente de trabalho, seja ela racial, étnica, por sexo, gênero, opinião política, ... , com extensão pela Ohio University , Estados Unidos, e em Derecho del Trabajo y Crisis ...
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Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... Prejudice and Tolerance: Reflections About Racial Quotas in Universities ... Alessandra ... medidas para combater a discriminação racial? As políticas criadas com este fim não ... Destaque-se que, nos Estados Unidos, até o advento do Ato dos Direitos Civis, ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... passaram a constituir, ambos, pilares dos Estados Democráticos de Direito constituídos a partir ... áveis; e pela proibição da discriminação, certos grupos sociais continuam não ... ção de todas as Formas de Discriminação Racial (1968) não foi suficiente para impedir que ... negras ao mercado de trabalho nos Estados Unidos. Ela explica: ... A interseccionalidade é uma ...
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Qual é o sentido da igualdade para um jurista que pensa como um negro?
... As formas paralelas de discriminação que pessoas negras sofrem concorrem para a ... pública baseada na ideia de neutralidade racial não permite que eles considerem no processo de ... 222 221 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Korematsu v. United ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... infantil; e d) a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação 396 397 ” ... um dos principais fundamentos dos Estados democrático” 437 ... Entretanto, num ... majoritariamente adotada nos Estados Unidos, capitaneada por Ronald Coase e Richard Posner ... 2018. RECURSO DE REVISTA. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Reconhecer a estrutura racial e patriarcal do encarceramento seletivo em massa ... ário, nas práticas cotidianas de discriminação social e racial [ ... ] ... O racismo e o ... colonial que marcam a formação dos Estados modernos, assim como os ideários de ... expressões como as que se viu nos Estados Unidos recentemente com o encarceramento de imigrantes 5 ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... Reconhecer a estrutura racial e patriarcal do encarceramento seletivo em massa ... colonial que marcam a formacao dos Estados modernos, assim como os idearios de ... expressoes como as que se viu nos Estados Unidos recentemente com o encarceramento de imigrantes ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... , erigido no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). 5 Originalmente, portanto, tal ... sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (art. V), a Convenção sobre a Eliminação de ... de 2003, solicitada por los Estados Unidos Mexicanos. Condición Jurídica y derechos de ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... Racial. Dela decorrem o direito à liberdade ... ça surgiram critérios de discriminação que persistem até hoje e que ... sociedade cujos membros estão unidos por se representarem de uma mesma ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... atualiza as estratégias de segregação racial e como o processamento de crimes que discutem ... fazê-lo, também atribuiu à União, aos Estados e aos Municípios, a incumbência de "promover a ... enquanto prática sistemática de discriminação (11). Esse apagamento das dinâmicas que informam ... negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas ...
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Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... humanos e contra a interferencia dos Estados como regulador das relacoes sociais. Esses ... o desprezo pelo debate sobre a questao racial, o Presidente empossou, recentemente, Sergio ... atras como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. E no caso brasileiro, esse ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 16º da Convenção de Budapeste, os Estados signatários podem adotar medidas legislativas ... ática e nas comunicações, a discriminação" racial, religiosa ou sexual, as infracções econ\xC3" ... recurso de forma expressa, e nos Estados Unidos ...