dissidência significado
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... Nessa luta, Ellwanger seria exemplar, com um "significado que vai muito além de punir um editor e seu crime de racismo. O que está ... detalhes a briga: "Aparentemente magoado com o surgimento da dissidência, Alves acusou Corrêa de ter copiado o parecer elaborado pelo ex-ministro ...
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Furto (Art. 155, CP)
... pelo crime de desobediência (artigo 330, CP) (observe-se a dissidência doutrinária de NORONHA, p. 209-212, para quem em ambos casos ocorreria ... material da conduta do § 5º do artigo 155, CP, qual seja, o significado da expressão utilizada pelo legislador: “veículo automotor” ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... , passam a ser introduzidos dois institutos assecuratórios da dissidência política nas normas de cooper-ação jurisdicional penal internacional: o ... 46 Portanto, a disputa pelo significado da expressão crime político continua viva no ordenamento jurídico ... -
Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal
... refletido em provisões específicas do texto da CDI que dão significado concreto aos princípios de “segundo nível.” Isso é feito, por ... para justificar atribuição de conduta privada – frente à dissidência, a CDI-CIJ respondeu ... FAZENDO O INVENTÁRIO: O IMPACTO SUBSTANCIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08123971320204058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0812397-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARILAN NORDESTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Joao Joaquim Martinelli APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio
... não se podendo apreender que o termo "poderão" deve ter o significado linguístico de "deverão", mas sim que expressa a admissibilidade de ... Insta consignar que, ao acompanhar a dissidência instaurada pelo Ministro Alexandre de Morais, o Ministro Dias Toffoli ... -
O risco do psdb
... Com tudo isso, o partido perde o significado, a identidade e a razo de ser. Qual o projeto do partido hoje? Ficar no ...
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Hong Kong: Justiça impõe penas de até 7 anos por ataque à sede legislativa em manifestações pró-democracia de 2019
... "Alm dos danos causados ao prdio, o ataque teve um significado simblico ( ... ) desafiando o governo de Hong Kong e enfraquecendo sua ...
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No precipício
... , mas em seus interesses pessoais, o partido perde o significado, a identidade e a razo de ser, como j escrevi aqui. Qual o projeto do ...
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... constitucional? A exigência em dissecar de algum modo o significado dessa crise que segue assolando o país, em termos de desconstrução das ... : (1) a ausência da experiência feudal; (2) a ausência de dissidência religiosa colonizadora; (3) a ausência de revoluções como as ... -
Cidade: um bem a ser protegido?
... A tradição cristã surgiu inicialmente como uma dissidência da tradição judaica. Sua criação ocorrerá na Judeia, então ... Nas palavras de Freud: ... Agora, penso eu, o significado da evolução da civilização não mais nos é obscuro. Ele deve ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... até então estabelecida, modificando epistemologicamente o significado de integração, que se afasta do viés estritamente econômico (tal qual ... Boff 18 , um dos ideológos da teologia da libertação (dissidência da Igreja Católica), desde há algum tempo defende a Terra como sujeito ... -
O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... ser acompanhado de grandes ilusões que exagerassem o “significado da Constituição como um valor em si” (p. 89); a constituição ... sua capacidade de absorver níveis mais ou menos elevados de dissidência interna, aqui, para Saint-Just, as dificuldades são de outra natureza: a ... -
Aspectos Constitucionais
... da lei.” 29 Tratado, do latim tractatus, de tractare , em significado propriamente jurídico, é o convênio , o acordo , a declaração, ou ... um cotejo entre aqueles fragmentos no sentido de demonstrar a dissidência ...
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Advocacia contemporânea e perspectiva crítica
... O significado prático do direito é realmente apenas determinado pela confrontação ... modalidades de contraconduta (por exemplo, insubordinação e dissidência) poderiam ser empregadas como forma de resistência à dominação, como ...
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Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... Não obstante a dissidência jurisprudencial exposta, ocorrendo a separação do casal e permanecendo o ... ção do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao significado a ser atribuído ao princípio da prioridade absoluta. Até mesmo porque, ...
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Cronologia
... 979 que não teve nenhum significado prático; 1906 Abril — I Congresso Operário Brasileiro no Rio de ... Camponesas no nordeste; fevereiro — surge o PC do B como dissidência do PCB; junho — a Ação Popular — AP destaca-se como formação da ...
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Direito Internacional
... um tratado deve ser interpretado de modo a atribuir efeito e significado a todos os seus termos — não é explicitamente previsto na referida ... ório, de estrangeiro perseguido no seu país por causa de dissidência política, de delitos de opinião ou por crimes que, relacionados com a ...
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... " valoracoes morais tambem; no entanto, voce pode encontrar um significado moral ou deducoes reais a partir dos significantes retoricos, por si so ...
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Premissas contextuais e conceituais
... 117 ... 3 Sobre síntese do significado, origem e evolução do vocábulo cognitio , em matéria jurídica, ver ... Exemplo de dissidência quanto ao emprego do vocábulo é Ovídio A. Baptista da Silva 9 , que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042395720204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0804239-57.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Rodrigo Dantas Do Nascimento APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... não se podendo apreender que o termo "poderão" deve ter o significado linguístico de "deverão", mas sim que expressa a admissibilidade de ... Insta consignar que, ao acompanhar a dissidência instaurada pelo Ministro Alexandre de Morais, o Ministro Dias Toffoli ... -
Decisão monocrática Nº 0000154-97.2016.6.05.0199 de Tribunal Superior Eleitoral
... lição de José Jairo Gomes: Diante disso, qual o exato significado das expressões “realizar despesas” e “gastos” no enfocado inciso ... No mesmo sentido: “ A dissidência jurisprudencial não foi devidamente demonstrada na espécie, uma vez que ...
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Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs/ Democracia, Liberdade de expressao e Black Blocs.
... Consequentemente, emerge um segundo significado do termo: aquele que infringe a regra pode pensar que seus juizes sao ...
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Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute- se a compreensão da propriedade no contexto da justiça distributiva. Por
... que, durante os séculos XVII e XVIII, a propriedade adquiriu significado mais abrangente, passando a incluir “tudo que alguém reivindica como ... ele escreveu entre 1618-1621, enquanto esteve preso por dissidência política, sobre a diferença entre as coisas alienáveis e ... -
Direito sumular
... As duas últimas mudanças têm significado jurídico porque a ação deletéria da fonte sonora é a mesma e o que ... Não há dissidência, mas possivelmente alguma subordinação do MPS ao MTE, especialmente a ...
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Direito sumular
... As duas últimas mudanças têm significado jurídico porque a ação deletéria da fonte sonora é a mesma e o que ... Não há dissidência, mas possivelmente alguma subordinação do MPS ao MTE, especialmente a ...