distrito de columbia
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Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA
Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA
... Distrito de Colúmbia. Só a Grande Los Angeles tem mais habitantes que os estados ... -
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... e o contrato fora assinado em um dos vinte e três estados mais o Distrito de ... 3 ... DOI: https//:doi.org/10.14210/nej.v28n1.p94-115 ... Columbia 9 que “legalizou” 10 a maconha de certa forma? Este contrato pode ser ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... direito pelos Estados Unidos, incluindo Harvard , Northwestern, Columbia, Cornell, Georgetown, Universidade de Chicago e Stanford ... 9 Como novos ... , Suffolk County e a Cidade de Nova York; Tulsa, Oklahoma; e o Distrito de Columbia ... 12 Em 2005, a Ordem dos Advogados Americanos em ações de ... -
Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... da capital federal dos EUA é conhecido como The District of Columbia “One City, One Future” e a sua URL é http://dc.gov/DC. A estrutura ... No plano do e -GOV, a estratégia do governo do Distrito de Columbia está sob o comando do Office of the Chief Technology Officer ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ícios: Arkansas, Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Distrito de Columbia, Flórida, Havaí, Idaho, Illinois, Indiana, Louisiana, ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... ), a Câmara dos Deputados Federais, Estaduais, de Território e Distrito Federal (513 representantes no total) ... 141 Cf. website ... ônimo "Distrito Federal" é uma versão brasileira do Distrito de Columbia, nos EUA ... arquiteto Oscar Niemeyer, a cidade foi inaugurada em 1960, ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... , os tribunais, os governos dos territórios, o governo do Distrito de Columbia, tribunais de guerra e autoridades militares. 23 ... Na ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... 26 ... William Marbury e outros três juízes do Distrito de Columbia, aos quais Jefferson recusou-se a dar posse, decidiram testar ... -
Trump tentou sujar imagem de tribunal que decidiu contra ele com meias verdades
Trump tentou sujar imagem de tribunal com meias verdades
... 1º Circuito ... 4º Circuito ... 10º Circuito ... *D. C. – Distrito de Colúmbia, o distrito federal dos EUA ... São 13 os Tribunais Federais ... -
Estados dos EUA discutem maneiras de atenuar 'criminalização da pobreza'
EUA discutem maneiras de atenuar "criminalização da pobreza"
... O estado de Kentucky e o Distrito de Colúmbia (o distrito federal dos EUA) saíram na frente, no entanto, ... -
Direito Constitucional
... legislativas dos estados e o da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os governadores dos estados e o do Distrito Federal, o ... governo (anterior) para o cargo de juiz de paz no Distrito de Colúmbia, não receberam as suas investiduras, pois Marshall, na condição de ...
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Direito Constitucional
... ção e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios. De ... governo (anterior) para o cargo de juiz de paz no Distrito de Colúmbia, não receberam as suas investiduras, pois Marshall, na condição de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... de 1801, criaram outra lei ( the Organic Act of the District of Columbia ), na busca de mais de quarenta cargos, não vitalícios, de juiz de paz o Distrito de Columbia, para um mandato de cinco anos. A indicação dos nomes para ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... de 1801, criaram outra lei ( the Organic Act of the District of Columbia ), na busca de mais de quarenta cargos, não vitalícios, de juiz de paz o Distrito de Columbia, para um mandato de cinco anos. A indicação dos nomes para ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... FCC, julgado pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Disponível em: UNITED STATES. District of Columbia Court of ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... várias nomeações “na calada da noite” de juízes de paz do Distrito de Columbia (entre eles encontrava-se William Marbury), as quais foram ...
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Suprema Corte dos EUA libera documentos da Casa Branca sobre invasão do Capitólio
... alegou que o pedido "ilegal, infundado e vago" a uma corte do Distrito de Columbia ... Depois da abertura da ao, o processo foi cheio de vaivns ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... É o que afirmou a Corte de Apelação do Circuito do Distrito de Columbia: ... “ The arbitration award was made in Colombia and ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... : o Presidente Adams nomeou Marbury para o cargo de Juiz de Paz no Distrito de Colúmbia. Quando Jefferson, o novo Presidente, assumiu, aquela ...
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A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas
Paulo de Bessa: Suprema Corte dos EUA e mudanças climáticas
... ão administrativa foi apelada para a Corte de Circuito para o Distrito de Columbia, sendo a decisão mantida ... O caso foi a Scotus. que, por ... -
Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... ário e obteve decisão favorável da Corte de Apelações do Distrito de Columbia, que apontou ausência de competência para aplicar regras de ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de 1801, criaram outra lei ( The Organic Act of the District of Columbia ), na busca de mais de quarenta cargos, não vitalícios, de juiz de paz o condado de Washington, no Distrito de Columbia, para um mandato de cinco anos ... A indicação dos nomes ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... as leis e as disposições constitucionais dos Estados e do Distrito da Columbia relativas à imunidade da responsabilidade civil e as demandas ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ª Emenda, que permitiu o voto para presidente aos habitantes do distrito de Columbia (1961); e a 24ª Emenda, que proibiu a interdição de voto ...
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Decisões Monocráticas nº 3258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... DE RENDA SERVIDORES PÚBLICOS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL RETENÇÃO TITULARIDADE TUTELA DE URGÊNCIA ... quais se destacam os Estados Unidos da América com o Distrito de Columbia, onde situada a capital, Washington ... Cuida-se de ordem local que, ...