diversos tipos de energia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-29.2017.5.06.0018), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. A organização da empresa e a distribuição das tarefas e atividades a serem desenvolvidas pelo empregado são prerrogativas do empregador, decorrendo diretamente do poder de direção e comando e, não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer em norma coletiva, considera-se que o empregado se...
... reclamada; que a reclamada trabalha com diversos tipos de máquinas, inclusive geradores de ... - Acórdão nº 724104 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1446-89.2010.5.15.0084)
... Têm sido relatados diversos tipos de distúrbios de sono, resultado ausência de restauração de energia e consequente cansaço, que aparece logo pela ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ǡ queǡ em suas reeǦ diçõesǡ assumiu diversos n’meros até culminar na Medida Provisória n͑ ... ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... sem equipamento de medição etcǤ Esses tipos de perdas estão diretaǦ mente associados à ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de 2020, diversos países passaram a adotar proibições ou ... OMS no sentido de que: (a) todos os tipos de amianto causam ... câncer no ser humano, não ... ídicos a obrigar as concessionárias de energia ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a assistência pública, as ... cor so frem, no mínimo, de dois tipos de injustiça analiticamente distintos, elas ... – designação dada em diversos países das Américas aos escrav os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009485-79.2020.8.19.0014 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009485-79.2020.8.19.0014 Recorrente: MARIA VIANA DE ALVARENGA (autora) Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ré) Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior RELATÓRIO
... : TAINA VALLADARES RANGEL ... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO ... -
Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... tipos de leilões que são realizadosǡ conforme apreǦ sentado no site ... estiverem sobrecontratadosǡ parǦ ticipem como vendedores aos diversos outros agentes do Setor Elétricoǡ tais comoǣ consumidores livresǡ ...
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Acórdão nº 50703728920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO. ALÍQUOTA DE 25% ... nº 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores, de acordo com o grau de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... 1.1.1. Antecedentes ... Em diversos momentos da história brasileira a exploração ... que a atividade minerária admite dois tipos de investidores. Um com baixo capital, mas ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos para a dependência – técnica, ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... o autônomo e o subordinado, abrangendo tipos de trabalho que não se enqua- ... (37) SILVA, ...
- Acórdão Nº 5002334-83.2020.8.24.0063 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Analista de Comercialização de ... Energia no Atacado JR; Analista ... de Compras JR; ... pesquisas direcionadas a assuntos diversos com o objetivo de fornecer a correta orientação ... e padrões de cronogramas para os diversos tipos de empreendimentos e projetos de geração e ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... da energia elétrica até chegar ao consumidor ϐinal e cita os tipos de energiaǤ FazǦseǡ aindaǡ um breve histórico do setorǡ até chegar ... Fiorillo ȋʹͲͳͲȌ considerou que a CRȀͳͻͺͺ em diversos artigos deterǦ mina serem da União ou dos Estados os bens tipicamente ... -
Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... , são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma ... /Autoridade Contratante pode fornecer de diversos tipos de financiamento ao custo de capital de um ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... para empreendimentos do setor de energia, alguns órgãos tem solicitado a apresentação do PBA para os diversos tipos de empreendimentos (BRASIL, 2009). 5 ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... De fato, há diversos elementos que afastam a prejudicialidade da ... Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer ... investigação, foram elaborados dois tipos de documentos ... específicos: i) Informações ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ligados às operações realizadas com energia elétricaǡ sem adentrarmos nas questões em ... que tudo indica não foi observada por diversos legisladoresǡ talvez por serem operações com ... sem equipamento de meǦ dição etcǤ Esses tipos de perdas estão diretamente associados à ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... tipos de instalaçõesǣ ... Ȉ As classiϐicadas como Rede Básicaǡ composta ... de retorno de um projeto é uma média ponderada dos custos dos diversos tipos de capitalǡ com pesos iguais à participação de cada tipo de ...
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... ǡ em termos de direitosǡ obrigações e riscos inerentes aos tipos de atuação dos agentesǤ ... A contratação bilateral é a base da ... elétricaǡ seja por meio da sua produção ϐísica ou dos diversos mecaǦ nismos de compartilhamento de riscos existentes que permitem ...
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Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... que preste serviços ao tomador, por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ...
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Direito processual civil
... federal, vinculados que são a tribunais diversos, compete ao STJ dirimi-lo (art. 105, I, "d", ... Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ETAPA: Incompetência ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ...
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Da improbidade e suas congêneres
... que as sociedades mercantis e outros tipos de associações mantenham registros que, com ... Essa exigência leva em conta diversos fatores, entre os quais podemos citar a economia ... perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... de revisão ou de reajuste tarifário, sendo decomposto em diversos componentes tarifários que refletem nas funções de custo: Transporte, ... que, por intermédio da fixação de conceitos determinados, e não tipos (abertos, flexíveis), estabeleceu e, ao mesmo tempo, delimitou o espaço ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... captação ambiental em data e horário diversos dos inicialmente previstos, se necessário, nos ... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...