e invariaveis palavras variaveis
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.009 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2019
... reescrita. 2. Significação de palavras e expressões. 3. Ortografia oficial em vigor. 4 ... 6. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 7 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... reescrita. 2. Significação de palavras e expressões. 3. Ortografia oficial em vigor. 4 ... 6. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 7 ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... o sentido das coisas e se prende a palavras” 29 ... Vejamos agora como Montesquieu ... o mundo, relações entre termos variáveis, de modo que “cada diversidade é uniformidade ... como ser físico, é regido por leis invariáveis; como ser inteligente, “viola incessantemente ...
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EDITAL Nº 1, de 17 de janeiro de 2023
... com espaçamento excessivo entre letras, palavras, parágrafos e margens; f) apresentar ... 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11 ...
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Serviços públicos
... Em outras palavras, uma função pública de interesse comum poderá ... os custos internos e externos, fixos e variáveis, de operação e de capital. Para tanto, é ... com custos fixos, ou seja, custos invariáveis no curto prazo e que se destinam, por exemplo, à ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... entre letras, palavras, parágrafos e margens; ... f) apresentar ... Morfologia: ... classes de palavras variáveis" e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locu\xC3" ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS ... Análise jurídica; ... ão reducionista que vincula a certas variáveis institucionais resultados tidos como necessários e invariáveis, negligenciando (i) que estas variáveis podem, ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... a decisões precisas, certas e invariáveis, passíveis de subsistir ao tempo e às mudanças ... Verl-Ges, 1997, p. 39 ... 11 Nas palavras de Ulrich Beck, “em questão de perigos, ... tempo e à acomodação das inúmeras variáveis, possibilidades e interesses que daí exsurgem ...
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Teoria da norma jurídica como ideia (significado)
... uma “existência” independente das palavras com as quais são expressos. 145 Com essa ... variáveis, a estrutura da norma jurídica ainda apresenta ois elementos invariáveis, presentes em toda norma: o primeiro deles é o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... Prova Escrita Objetiva, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado” e “ausente”, ... Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Em outras palavras, a evolução do positivismo também pode tomar o ... jurídica apresenta dois elementos invariáveis, presentes em toda norma: o primeiro deles é o ... Depois há três elementos variáveis na estrutura da norma jurídica. O primeiro que ...
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Sobre a regra-matriz de incidência
... e permite-lhe conhecer melhor as variáveis envolvidas no fenômeno da incidência ... ser visto como a acepção de base das palavras, isto é, aquilo que não se encontra na zona de ... na lei em termos definitivos e invariáveis. Parece-nos, todavia, que nosso ordenamento ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... de serem, para alguns poucos autores, palavras que expressam a mesma realidade. Lembre-se ainda ... se os dados da classiicação fossem invariáveis e permanentes”. 3 Nesta linha de raciocínio, ... pelas forças criadoras do poder, variáveis de país para país, nele compreendendo, pois, o ...
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Plano pragmático das nulidades processuais penais
... Em outras palavras, entendeu-se que a ausência de registros do ... ão se situa “nem em ‘formas’ (invariáveis, essenciais), nem em ‘matérias’ (variáveis, ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
... distinguia entre valores factualmente variáveis e um valor em sentido prático que aponta para ... Em suas palavras: ... Por conseguinte, se as qualidades formais ... conformidade desse aos princípios invariáveis do Direito Natural. Com essa dupla estrutura, ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... As palavras estão em nosso caminho! – Onde os antigos ... prefixados pelas normas jurídicas e invariáveis , não cabendo às pessoas qualquer poder de ... do reconhecimento de invalidade são variáveis, ou seja, há diferentes graus de reprovabilidade ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... Palavras"-chave: autopoiesis, direito reflexivo, serviço p\xC3" ... de forma a manter certas relações invariáveis entre os seus componentes face às perturbações ... , onde pode deter graus de intensidade variáveis, gerando um efeito de indiferenciação. Por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000432-03.2017.5.06.0011), 19-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REGISTROS DE PONTO. INVALIDADE. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O § 2º, do art. 74, da CLT, ao impor ao empregador, que conta com mais de dez empregados, o dever de registro da jornada, impinge sobre ele o ônus de apresentar, em juízo, os controles de ponto, sob pena de se reputar verdadeira a jornada da inicial. Todavia, a veracidade da jornada relatada na exordial encerra presunç
... pela ré, os quais registram horários variáveis de entrada e de saída do trabalho. Contudo, a ... 0h e 1h, porém as marcações são invariáveis, em grande parte dos espelhos de ponto, o que ... na decisão atacada), porquanto, nas palavras da testemunha do reclamante, as anotações das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001675-60.2015.5.07.0031), 2017-03-20
... Em outras palavras, não houve motivo justo capaz de lastrear a ... da apresentação de registros invariáveis e da inexistência de prova robusta que infirme a ... , a saber, a anotação de horários variáveis nos cartões de ponto. É possível extrair da ...
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Justiça tributária
... justiça Tributária depende de muitas variáveis e outras tantas condicionantes. À guisa de ... ) incidem sobre quatro bases invariáveis: a) A renda ganha seja a fonte constante ou ... Para começar, o Direito é feito de palavras: as palavras da lei, as palavras da sentença ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... A verdade é que as palavras, faladas e escritas, são, quase sempre, más ... por elementos essencialmente variáveis, de maneira que os fatos que sobrevenham podem ... horário de entrada e saída invariáveis são inválidos como meio de prova, invertendo-se ...
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Sistemas de Indexação automática por atribuição: uma análise comparativa
Objetivo: Analisa comparativamente dois sistemas de indexação automática por atribuição multilíngue: SISA e MAUI. O SISA (Sistema de Indexação Semiautomático) foi desenvolvido na Espanha, sendo inicialmente proposto para a área de Biblioteconomia e Documentação. Trata-se de um sistema especialista que indexa de forma automática seguindo um tesauro e regras predeterminadas de indexação com base na
... PALAVRAS"-CHAVE: Indexação Automática. Indexação Autom\xC3" ... de palavras vazias: um com palavras invariáveis e outro com raízes de palavras não ... condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens (BARDIN 1991) ... -
Conferência
... índices invariáveis - e, claro, não é preciso dizer, o Brasil mudou ... de técnicas de decisão diferentes, variáveis, em relação ao modelo dual, binario, que ... me prestam, agradecendo as palavras da professora Leonor e dizendo que nós temos ...
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Contratação coletiva
... , sempre, calcadas em alguns aspectos invariáveis e que serão visitados neste capítulo, a ... , e o que possibilitaria, em suas palavras, a “experiência contratual ao nível ... -se, permitia a adoção de três variáveis: 1) se a condição estipulada em convenção ...
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Acórdão Nº 0021239-21.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA CARTÕES PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA. A apresentação de cartões ponto gera presunção relativa de veracidade acerca de seu teor, exceto se contiverem horários de entrada e saída invariáveis. Destarte, cabe ao empregado o ônus de produzir prova com objetivo de infirmar tais registros. Aplicação da Súmula 338 do TST.
... horários de entrada e saída invariáveis. Destarte, cabe ao empregado o ônus de produzir ... écnica entre os profissionais, pois, nas palavras da testemunhas Anderson da Rosa, ao passo que o ... 1), ora contêm registros variáveis, mas com horários "arredondados" e pouco ...