eleições 2004 resultados
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Para PÉREZ (1983 apud CÓRDOBA, 2004, p. 340). Em outras palavras, princípios gerais ... ípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente ... ão), artigo 23 (pactuação de metas e resultados pelos diretores como requisito para a investidura ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... ção, entranhada em nossa cultura (CARVALHO, 2004), de que tal atuação estatal não corresponde ... resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se ... e órgãos estatais pode gerar resultados mais eficientes para a garantia do mínimo ... -
Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, em razão da criação dos Conselhos Nacionais ... resultados de auditorias e inspeções realizadas; ... – ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... A Emenda Constitucional n. 45/2004", acrescentou o § 3º ao art. 5º, da Constituiç\xC3" ... ção já produziu todos os bons resultados socioeconômicos que dela se esperavam, enquanto ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de “todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO POR FORÇA DE ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. PROVIMENTO. CASSAÇÃO. REGISTRO. CANDIDATO ...
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Introdução
... A Emenda Constitucional n. 45/2004", acrescentou o § 3º ao art. 5º, da Constituiç\xC3" ... ção já produziu todos os bons resultados socioeconômicos que dela se esperavam, enquanto ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Política Internacional
... do Comitê Britânico, entre cujos resultados está a famosa teoria dos 3Rs de Martin Wight, ... 47, no. 1, 2004") ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C (Diplomacia \xE2\x80" ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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O federalismo e seus princípios
... 2004) em sua Lógica das ciências sociais : ... 12 ... dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Da abstração para o plano operacional
... ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ... 27. Por exemplo, Carlos Augusto Silva (2004) concluiu que o controle difuso de ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a minimização dos catastróficos resultados para a infância vitimizada, inclusive não ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... São Paulo: Contexto, 2004, passim ... MARCÍLIO, Maria Luíza ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... mais um mandato em relação aos resultados do pleito de 2018, foi possível observar 18 ... de cidades do estado nos pleitos de 2000 e 2004, depois de manter o governo com seu grupo ... -
Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... ísticas dos prefeitos nos ciclos políticoorçamentários, os resultados indicam que a idade, a ideologia, a formação superior, o alinhamento ... Os resultados de Binet e Pentecôte (2004") indicam que os governantes dos municípios franceses, diminuem a arrecada\xC3" ... -
Direitos individuais e coletivos
... enfrentar o caso no julgamento do HC 83.996/2004, vindo a concede-lo, deixando assente que tendo ... , da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, ... obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... de Estudos e Ação Social, mai.-jun., 2004 ... CRISE ECONÔMICA MUNDIAL ... Guido ... “Resultados oficiais do primeiro turno da eleição ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III - decorrer de condições ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... , negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... Agamben, em sua obra Estado de exceção (2004, p.24-38), paradigma para esse trecho do estudo, ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2012; STEIBEL, 2012), Canadá (CULVER; HOWE, 2004), China (BALLA, 2017), Estados Unidos (BRYER, ... , com diferentes objetivos, formatos e resultados, constituem um dos procedimentos de ... do cidadão não deve ser limitada às eleições periódicas. Compete, então, aos representantes ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XI — participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, ... ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004) ... É válida a penhora em bens de pessoa ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Direito Constitucional
... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... 45/2004 e a partir das decisões do Supremo Tribunal ... , inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. (D) ...
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Da instituição sindical
... hoje se chama de “sindicalismo de resultados"”, acomodado dentro dos limites do regime democr\xC3" ... 45, de 8.12.2004, que acrescentou o inciso III no art. 114 da ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Ordem social
... , 203 e 204 da CF/88, bem como da Lei 10.836/2004 (lei que prevê o Bolsa Família). 19 6 ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... -lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei ... Ademais, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... a fim de impedir a homologação dos resultados eleitorais, em janeiro de 2021. (575) HARARI, ... da Europa, em vigor desde 1º de julho de 2004, regula os crimes cibernéticos, que são ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Processo: RR - 124400-70.2004.5.04.0241, Data de Julgamento: 8.2.2012, ... realizado pela reclamada, cujos resultados, à exceção do último, deram negativo ... Por ... gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de ...
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Elementos da análise institucional
... 1. Barry Friedman (2004) conclui que dificilmente a Suprema Corte vai ... Poder-se-ia pensar, por fim, que resultados absurdos semelhantes acontecem diariamente, ... Por exemplo, nas eleições ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... [ ... ]” (Ac. no 23.409, de 23.9.2004, rel. Min. Carlos Velloso.). (Ac. no 20.071, de ... resultados. Em outras palavras, foi realizado um teste da ...