eleições 2008 segundo turno
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... Segundo Adriano Soares da Costa: “É o uso indevido de ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... Havendo segundo turno, o prazo de inelegibilidade é contado da data da ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... 2º, por isso que, no texto aprovado em 1º turno, houve, simplesmente, pela Comissão Especial, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... 2º, por isso que, no texto aprovado em 1º turno, houve, simplesmente, pela Comissão Especial, ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Estado, que com ela principia a existir e segundo" ela demanda os seus fins” ... Referindo-se \xC3" ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... 31 “Nota-se, além disso, que, afinal, ... ção ao Executivo, pois é formado por eleições proporcionais que garantem uma maior pluralidade ... de que também a Constituição, por seu turno, conta conosco”. FIORAVANTI, Maurizio ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... Act de 1947) dos Estados Unidos, segundo a qual constitui prática desleal de um ... A Justiça do Trabalho, por seu turno, invariavelmente acolhia a pretensão quando ...
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Leis
... e cinco reais e trinta e três centavos), segundo" a natureza da infração, sua extensão e a inten\xC3" ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 11. Segundo explica Clélia Aparecida Martins, a ... Por seu turno, em uma concepção restrita, protegeria apenas ... 99 No âmbito da União Europeia, em 2008, foi editada a decisão-quadro, a qual tem por ... 38, n. 1, que prevê as eleições. No Brasil, da previsão de diversos artigos ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Todavia, ao longo do segundo mandato de Dilma, os impactos da crise mundial se ... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na ... turno, os grandes meios de comunicação, agindo como ... -
Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ... 13) ... Em 25 de novembro de 2008, o e ... Ministro Decano Celso de Mello ...
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Direitos políticos
... Segundo ALEXANDRE DE MORAES: ... “Direitos Políticos ... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... e 29 de novembro, respectivamente, 1º turno e 2º turno ... Ocorre que eventuais sanções ... 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ...
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Políticas públicas
... ção como prática científica, orientada segundo princípios racionais (221) ... As várias ... : possibilidades e limites [S.l: s.n.], 2008). (222) BUCCI, Maria Paula Dallari ... do processo decisório, o papel das eleições, das burocracias, dos partidos e dos grupos de ... A seu turno, o objeto da análise está concentrado nos ...
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É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições
... determinação de posse e diplomação do segundo colocado ... Ademais, a própria ... ções suplementares, como o caso de segundo turno", ocasião em que haverá o dano do erário, mas n\xC3" ... 162; RO nº 1.497/PB – Dje 2-12-2008, p. 21-22; RCED nº 671/MA – Dje 3-3-2009, p ...
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O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... peculiar, pois, além de presidir as eleições, é dotada de função normativa e consultiva ... acima, objetivando disputar a eleição de 2008, o candidato muito provavelmente não teria seu ... Rompeu-se com a interpretação segundo a qual apenas a omissão do dever de prestar ... 489, § 1°, V) ... A seu turno, reconhecendo a expressividade dos precedentes ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... é 16 de novembro, um dia depois do primeiro turno ... A pergunta que norteia a pesquisa é: ... outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & ... O segundo item é a definição do tipo de competição ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Com o Segundo Pós-Guerra, emerge com força um novo tipo de ... e um maior equilíbrio, por seu turno, costumam priorizar os debates em torno do ... 8 TUSHNET, 2008, p. 19 ... 9 BARROSO, 2012a, p. 3 ... 10 ... ção democrática, de modo que as eleições são tomadas como o seu principal mecanismo, ...
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Controle do processo eleitoral
... a normalidade e autenticidade das eleições ... De fato, “em sua totalidade, o processo ... e juridicamente enquadrado.” (PEREIRA, 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de ... A seu turno, toda a primeira instância da Justiça Eleitoral ... ção de 1988 estabeleceu sistema segundo o qual os juízes do Tribunal Superior Eleitoral ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Segundo" o autor, na modernidade adota-se uma interpretaç\xC3" ... um sistema representativo baseado em eleições, característica própria do modelo que a ... liberdade e igualdade perante a lei (GOMES, 2008, p. 236) (grifos do autor) ... Deve-se ter em ... Por seu turno, tem-se por accountability eleitoral a ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... No segundo tópico, busca-se analisar o bem-viver como ... Por seu turno, o avanço técnico e científico foi necessário ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para ... - Eleições na geórgia definirão qual partido terá o controle do senado
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Acordão nº 01327-2008-001-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... sem justa causa em 19-11-08 e que as eleições para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal ... Não é controversa a circunstância segundo a qual o primeiro turno das eleições do ano de ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ... lideranças nacionais – foi colocar em segundo plano a disputa política franca e direta, ... A oposição, em seu turno, falhou ao tentar obter a maioria necessária nas ... nas eleições de 2001 e no pleito local de 2008, os comunistas não melhoraram seu desempenho ... -
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... Segundo o autor: ... (…) o subsistema constitucional ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 118 ... 96. Idem, ibidem ... IPVA.indb ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... As normas introduzidas, por outro turno, são da espécie geral e abstrata, ou seja, ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... legislação em geral. O segundo seria a previsão de apenas um método de ... , como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ... sobre a interpretação jurídica, por seu turno ...
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Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... sugerem que no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas ... prefeitos e vereadores nos anos de 2004, 2008 e 2012 ... O trabalho está dividido em o capítulos. O segundo capítulo consiste numa revisão da literatura ... O primeiro turno de todas as eleições no Brasil ocorrem no ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que ... in their political regime” (HIRSCHL, 2008, p. 95-96) ... 16 Ana Cristina Melo de Pontes ... , aprovada a menos de sete meses das eleições de 2002 e estabelecida pelas Resoluções do TSE ... II – já aprovadas em turno" único, em primeiro ou segundo turno; ... III \xE2\x80" ...