eleições de 2004 nos estados unidos
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... de Preenchimento’) 1 , dos anos de 2003 e 2004), esses adiantamentos efetuados no período de ... Manual do candidato às eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ... de Notas da Capital, localizado à rua Estados Unidos, 628, São Paulo, fosse oficiado, a fim de ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país ... papel no debate público e nas eleições, uma vez que é necessária uma opinião pública ... Wendell Holmes no caso Abrams versus Estados Unidos (1919). Inclusive, ... Richard Posner ... Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. Disponível em: ... Último acesso em: ... -
História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... -Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações) ... EBOOK COMO ...
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O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os s Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, ... Segundo Grembergen (2004), a GTI é a capacidade organizacional exercida ... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O termo se origina do ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ...
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Economia do crime
... 100 mil habitantes, notadamente no ano de 2004. Em estudo pormenorizado sobre o assunto, Julio ... (ii) “os estados que lideravam as estatísticas no início da ... Especial-mente nos Estados Unidos da América surge a AED, como um desses ... no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... Aliás, a EC 45/2004, em seu art. 4º, determinou a extinção dos ... ) do Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, p. 9-12). 29 ... Nessa oportunidade, a Suprema ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... ção nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do século XIX. No Brasil, ... Moffitt (2020, p. 10 e s.), Mudde (2004, p. 543) e Muller (2016) ... 10 O extremismo ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... teriam ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 ... até o dia 9 de janeiro de 2023 ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... revolta anticolonial” - segundo Wilcken (2004, p. 255), pois não se aceitava mais a ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... da Europa, em vigor desde 1º de julho de 2004, regula os crimes cibernéticos, que são ...
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As transformações do campo judiciário na república
... na Emenda Constitucional nº 45, de 2004) ... Embora tal frequência seja elevada se ... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... dos Vereadores', p. 247, 2004, Saraiva) – esta Suprema ... Corte tem ... Lembremo-nos que, nos Estados totalitários no século passado – ... França, na Itália, nos Estados Unidos, em resoluções e sentenças ... que poderíamos ... Parlamento, ao afirmar que as eleições deveriam ser livres e a liberdade ... de ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... Estados Unidos. E-mail: magomez@fiu.edu ... RESUMO: ... A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... ,documento dasNações Unidas UNCTAD/DITC/CLP/2004/3 (2004) ... 38 Conferência das Nações ... -
O direito partidário
... , com domicílio eleitoral em nove estados diferentes (1/3 dos estados da federação) 26 ... participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o ... 17.081/2000 e 21.798/2004 ... Questão relevante é a criação, pelo ... O mesmo conjunto de partidos que, unidos em federação, disputar a eleição ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... 10, jan./mar. 2004, p. 75-77 ... Ranking da transparência. A ...
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Controle de constitucionalidade
... ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... 61 iv) o STF, desde 2004, alterou sua jurisprudência e passou a admitir a ...
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O federalismo e seus princípios
... para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em ... 2004) em sua Lógica das ciências sociais : ... 12 ... pela república federal dos Estados Unidos. Embora toda a sua autoridade deva ser derivada e ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Stanford Law Review , v. 50/2004. p. 1477 ... Desafios atuais para a tutela do ... Acquisti e Jens Grossklags em 2004 nos Estados Unidos, os autores demonstram as incertezas da ... falsas, interferência estrangeira em eleições e discurso de ódio, bem como desenvolvedores e ...
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Ética profissional
... e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das ... ão com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ... sujeita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o fato foi oficialmente ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... De acordo ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3" ... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004", p. 11 ... 12 V. Carlos Ari Sundfeld, O fen\xC3" ... -
A história, a filosofia e o direito
... São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 15) ... 21. “ ... as trevas cobriam o ... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ...