eleições de 2004 nos estados unidos
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e ... ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ... de Justiça (Lei 37.942, de 20 de maio de 2004), que ampliou o número de magistrados, ... abusivo judicial provém dos Estados Unidos, particularmente na eleição presidencial ... -
Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o ... orientou a aplicação, pela S/RES/1556 (2004), de embargo de venda e fornecimento de armas a ... administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas ... , sobre o conflito entre Cuba e Estados Unidos; A/RES/3160 (XXVIII), de 1973, A/RES/9 ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... 155 Estados Unidos da América, Supreme Court. New York Times ... No mesmo sentido: “Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral ... 2004, por meio do qual “visa-se a estabelecer as ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... 4.2.1 Estados Unidos ... Inicia-se a abordagem do tema pelos ... Vol. 158. n. 9. p. 891-896, Set/2004. Esse estudo conclui que os médicos geralmente ... , uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... – Instituto Feminista para a Democracia, 2004. 40p. - (Cadernos SOS CORPO; v.1). p, 11 ... oficiais, principalmente na Europa e nos Estados Unidos da América, para responder à violência ... Os períodos que antecederam as eleições, assim como o da constituinte, foram marcados ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... apresentados dados do Brasil e dos Estados Unidos da América, relacionados ao tema, ... , na medida de suas desigualdades”.(CLARET, 2004) ... O tema central deste artigo circunda-se ... retrato desta realidade, nas últimas eleições - 2018 para o governo dos Estados, em apenas 1 ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... de uma democracia inesperada (SORJ, 2004), mas na perspectiva da tese da democracia sem ... aspecto do caráter da constituição dos Estados democráticos de direito, isto é, a sua abertura ... -político de constituição dos Estados Unidos da América: a Constituição norte--americana, ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Direito Eleitoral e Administração de Eleições pela Universidade de Paris II. Especialista em ... ão ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se reconheça que se trata de uma ... são uma associação de indivíduos unidos por objetivos comuns e que têm como meta ... Université de Bruxelles, Bruxelles, 2004. p. 84 ... Rev. direitos fundam. democ., v ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... invenções úteis, transferiu-se para os Estados Unidos, pela mesma razão. 64 ... 1.4 As ... No ano de 2004, no Brasil, os gastos em pesquisa e ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Boitempo, 2004. Zizek refere que o potencial autêntico da ... /noticia/2020/02/14/desemprego-cai-em-16-estados-em-2019-aponta ibge.ghtml, acesso em 16/2/2020 ... o qual se reuniram na capital dos Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos ... -
Decisão monocrática Nº 1363130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2022
... 1-2, Vol. 15): ... “ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... eleitoral interposto pela Coligação Unidos pela Paz e Progresso de Tomé-Açu, ora embargada ... Min. ELLEN GRACIE, julgado em 19/10/2004) ... Com a edição da SV 46, o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Quando a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, estendeu a competência da Justiça do Trabalho ... de Direitos Humanos entendeu que os Estados não podem deixar de garantir direitos ... Em períodos próximos às eleições, são usualmente editadas leis que, ao regularem ... do acto” (Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua. Rio de ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... 3. Perspectiva comparada: Estados Unidos, Os Federalistas e a “Preemption Doctrine” ... deveria ser avaliada por meio das eleições periódicas e não por mera subsunção judicial ... de matriz africana (lei estadual nº 12.131/2004). O Estado do Ceará, ainda, regulamentou a ... -
Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... ância aqui o conceito de Mark Tushnet (2004) de “jogo duro constitucional” ( ... e se comprometeriam a convocar novas eleições em tempo breve – promessas fáceis de serem ... TV Record, no Brasil, ou Fox News, nos Estados Unidos, atuam como agentes de confirmação de ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... em muitos países, inclusive nos Estados Unidos, a noção não é tão forçada. Por ... Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, n. 1, 2004, p.34 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... São Paulo, é provável candidato às eleições presidenciais) e ideológico (por resultar de ... -
Desafios na regulação de Big Techs e como a Teoria da Regulação Responsiva pode auxiliar na solução
[Propósito] Analisar os principais fundamentos da Teoria da Regulação Responsiva em relação ao poder sancionatório do regulador, e sua aplicabilidade ao mercado de tecnologia (Big Techs). [Metodologia/abordagem/design] Além da abordagem teórica, selecionou-se a plataforma Facebook como modelo concreto para comparação com a Teoria. [Resultados] O modelo regulatório responsivo, especialmente no que
... ções de que a eleição presidencial do Estados Unidos de 2016 teria sido influenciada por meio ... ência razoável (fundada oficialmente em 2004"); (ii) desde o seu surgimento, adotou o formato \xE2\x80" ... 8 Além das eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos, a ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3" ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... (BALERA, 2004) ... Em conformidade com os ensinamentos de ... (IBRAHIM, 2012, p. 49) ... Nos Estados" Unidos foram instituídas, a partir de 1920, pens\xC3" ... país, através da implementação das eleições diretas ... A partir da década de 1990, diante, ...
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Gig Economy
... ção oferecida pela Taskrabbit nos Estados Unidos, ou plataformas de um determinado setor de ... popular no estado junto com as eleições" para Presidente da República e demais cargos pol\xC3" ... Segunda Turma do TST em 13 de outubro de 2004 quando da análise da situação de um ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... PODEMOS, em maio de 2015, venceu as eleições para prefeituras e províncias, elegendo a ... election in which it participated, in May, 2004 and the last dispute in June, 2016 ... províncias, que correspondem aos nossos Estados, realizadas em maio de 2015, quando a coligação ... Unida aliaram-se, apresentando-se como Unidos PODEMOS, mantendo basicamente o mesmo programa ... -
Direito Constitucional
... derivado constitui a atribuição aos Estados-membros da competência para auto--organização ... , em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América ... (D) É possível identificar ... ção jurídica ( ... )” (TST, RR 116100-91.2004.5.04.0024, 4ª T., j. 18.08.2010, rel. Min ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... ão de Donald Trump à presidência do Estados Unidos, fortalecendo movimentos autoritários na ... Dados ... v. 47, n. 4, p.763-797, 2004 ... 45 SOUZA, Adriana Barreto; SILVA, Angela ...
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Direito Constitucional
... constituinte decorrente atribuído aos Estados membros da federação brasileira, mesmo quando ... e outros fatores, como no caso dos Estados Unidos. O assimétrico pode decorrer de diversos desses ... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... Min. Maurício Corrêa, DJ 06.02.2004; ADI 2.967/BA, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ ...
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Economia e Rent-seeking
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 116-117 ... 21 Competitive Process, ... ências no Congresso Nacional, o que nos Estados Unidos é feito através de empresas que exploram ... 63 CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político ...
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Direito Humanos
... Humanos, de adoção facultativa para os Estados ... A: correta. A ideia de soberania absoluta ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Mais detidamente: “Essa especificação ... pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos, estabeleceram na Conferência de Yalta, na ... de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...