eleições de 2004 nos estados unidos
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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural. Diante dessa questão, defende-se a possibilidade de o Judiciário, diante da omissão dos outros Poderes, implementar políticas públicas, não...
... sociais, tendo se desenvolvido nos Estados Unidos, a doutrina dos chamados processos ... 54, 2004). A sociedade passou a exigir do Estado medidas ... ão da legalidade e da moralidade das eleições e do controle de políticas públicas.” E ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Washington University, Washington DC, Estados Unidos, sob a supervisão do Professor ... não precisam, por exemplo, realizar eleições para selecionar os dirigentes, nem há regras ... da Portland's Goodwill recebeu em 2004 nada menos que $831.508,00 em remuneração ... -
A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... ção tecnológica atual, a formação dos Estados nacionais, duas grandes guerras, e toda a sorte ... as guerras de independência nos Estados Unidos e na América Latina, é esclarecedor: “No caso ... measures for the developing world, 1981-2004, Proceedings of the National Academy of Sciences ... , dificilmente trariam votos em eleições para os políticos que as adotassem. 136 boom, ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... 2004, p. 75). Este seria, evidentemente, o meio mais ... Estados Unidos do Brasil, a nação brasileira, através ... ção Republicana de 1946, prevendo eleições para Presidente da República, Governadores de ...
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Bibliografia consultada
... de Direito da Universidade de Lisboa, 2004. ALMEIDA, Vasco Duarte de. CORTÊS, Jorge ... GARCIA, Emerson. Abuso de Poder nas Eleições – Meios de Coibição. 2ª Edição. Rio de ... Direito Eleitoral Comparado – Brasil, Estados Unidos, França. São Paulo: Saraiva, 2009 ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... inadequado, visto que nem todos os Estados passaram por todas essas etapas, ou não ... 2. ed. Madrid: Trotta, 2004. p. 24; KRELL, Andreas J. Direitos sociais e ... para o desenvolvimento regular das eleições. O direito de propriedade de bens imóveis, por ... Estados Unidos e Argentina ... Revista de Direitos ... -
O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
... 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 219; STUMM, Raquel Denize. Princípio da proporcionalidade no direito ... É que a Constituição dos Estados Unidos prescrevia que as eleições dos representantes dar-se-ia nos “tempos, lugares e modos” 37 ... -
As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... A União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e o Mercosul e seus ... Américas firmará a hegemonia dos Estados Unidos no campo econômico e reforçará o domínio que ... O auge do embaraço ocorreu na reunião de 2004, quando os jornais brasileiros estamparam a ... 2015 não houve avanços, por conta de eleições presidenciais na Argentina e no Brasil, por conta ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ça por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004. Contudo, como será demonstrado, essa função ... Regulador brasileiro com o paradigma dos Estados Unidos da América, cotejando suas diferenças em ... eleitos por todos os juízes em eleições paritárias tanto em relação à capacidade ... -
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... do direito de votar por ocasião das eleições ... Em termos de metodologia, o presente texto ... Mesmo que Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia ... Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, que criou a ... Súmula Vinculante e a ... -
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... ( rules ), emanadas da Suprema Corte dos Estados Unidos, por meio de delegação do Poder ... São Paulo: RT, 2004, p. 28 ... 231 Este momento é denominado “ ... eleições, o gerenciamento ecológico. (CHAYES, Abram ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre ... de Janeiro, em São João de Meriti - 2003 / 2004 ... n Professor de Eclesiologia, Homilética e ... Japão (2002) e na Alemanha (2006), as eleições para a presidência dos Estados Unidos (2004) e a ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... dos interesses mútuos manifestados pelos Estados ocidentais, que visaram a cooperação ... A legislação imigratória dos Estados Unidos exerceu uma importante inluência sobre os ... durante o período de guerra (DOMINGUEZ, 2004) ... O Estado brasileiro deiniu a ... Aberta dessa forma uma vaga no Senado, eleições suplementares foram realizadas nas quais ... -
Direito e tecnologia
... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ... 45, de 2004 ... 88 James Magno A. Farias ... da ... Estados Unidos. Os magistrados são, quase todos, ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
... PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos ... , o Brexit, e a eleio de Donald Trump nos Estados Unidos. Para sustentar seu argumento, cita como ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
... PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos ... , o Brexit, e a eleio de Donald Trump nos Estados Unidos. Para sustentar seu argumento, cita como ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... de intervenção do Estado feitas nos Estados Unidos da América, considerando a existência da ... Jan/Mar 2004. Rio de Janeiro, p. 19). No mesmo sentido: ... No mesmo sentido: “Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... Julgar nos Estados Unidos e na França : cultura jurídica fran-cesa ... políticas (liberdade de expressão e eleições livres), facilidades econômicas (na forma de ... Initiatives in legal and judicial reform ... 2004 ... Disponível em: http:// www-wds .worldbank ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... terroristas de setembro de 2001 nos Estados Unidos 2 ... E o terrorismo tem sido o grande mote ... Tanto Zizek (2003) quanto Agamben (2004) seguem essa linha ... 3 Os atentados de ... benefício dele, sendo controlado em eleições periódicas 17 ... A separação dos poderes é, ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3" ... do direito internacional público (Mello, 2004; Shaw, 2003; Amaral Junior, 2008), além de ... ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... controles”; Boaventura de Souza Santos (2004, p. 244), por sua vez, descreve que “a ... Eis o tempo em que os Estados, em sua atual coniguração, veemse diante do ... mais ousada do pós-comunismo dos Estados Unidos. O resultado desse câmbio ixo foi a entrega da ... o condão de inluenciar o resultado de eleições. Os problemas migratórios se recrudesceram com ... -
Direitos políticos
... por Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, no discurso de Gettysburg, em 1863). É ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... Bush (eleição/reeleição 2000-2004-2008), principalmente depois da derrubada das ...
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Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... sugerem que no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas ... : Governo Federal ou União, Estados e Municípios e essa divisão administrativa ... 2004, 2008 e 2012 ... O trabalho está dividido ... e Case (1995) para os estados dos Estados Unidos, de Nakaguma e Bender (2006), para os estados ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... -se para a Europa Ocidental e norte dos Estados Unidos, logo a seguir, atingindo proporções ... do Judiciário , promulgada em dezembro de 2004 (EC n. 45/04), passou a conferir status de ... reduzida, de caráter institucional (eleições, composição de listas, aprovação e/ou ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... of International Studies, Denver, CO, Estados Unidos ... Universidade Federal do Rio Grande ... Ver Mészáros (2004, p. 65) ... 2 Articulamos as categorias ... especial a partir de 1962, quando, nas eleições congressuais de outubro, a Agência de ...