eleições de 2004 nos estados unidos
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
... de prefeitos e governadores em alguns estados dos Estados Unidos. No Maine, o sistema usado ... O mtodo utilizado, desde 2004, em So Francisco, na Califrnia, e ser testado em ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
... de prefeitos e governadores em alguns estados dos Estados Unidos. No Maine, o sistema usado ... O mtodo utilizado, desde 2004, em So Francisco, na Califrnia, e ser testado em ...
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Strategic litigation for gender equality: The case of campaign funding for women /Litigio estrategico para igualdade de genero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas.
... A Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1891, no entanto, sequer ... 25 (2004), a fim de acelerar a plena e igual participacao ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... Palavras-chave: eleições. Tribunal superior eleitoral. Recadastramento ... ção exerceu o direito ao voto (NICOLAU, 2004) ... O período da antiga república é ... a eleger diretamente os governadores dos Estados. Em 1984 o povo brasileiro saiu às ruas exigindo ... no segundo semestre de 1999 nos Estados Unidos ... Em Code, o professor Lessig desenvolve a ... -
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... ária foi um tema significativo nas eleições presidenciais chilenas de 2006, 2014 e 2018 e o ... Em 2004, a tendência das CPI havia atingido o ápice ... Suécia 67,5 100,0 52,0 48,0 ... Estados Unidos 78,5 92,5 87,6 4,9 ... -
Bibliografia
... Iraci D. Poleti, São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walber de Moura. Manual de direito ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia: instituições políticas e ... A declaração de independência dos Estados Unidos. Trad. Mariluce Pessoa. Rio de Janeiro: ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... no Século XV, aliada à formação dos Estados-nação e ao surgimento das sociedades ... Nos Estados Unidos e, após, no Brasil, o controle de ... São Paulo, v. 18, n. 51, 2004 ... 22 GASPARDO, Murilo; ANDRADE, Cauê ... que se manifesta apenas nas eleições, mas um elemento que se faz presente — como ... -
Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... , já a partir da década de 1960 (CARVALHO, 2004), o movimento ecológico, nascido com outros ... ][g191][g91][g90][notdef] ocorrido as eleições municipais e o diálogo com os ... municípios do Rio de Janeiro e de outros Estados", e contou com a apresentação de painéis, [g44]\xC2" ... nasceram na década de 1960, nos Estados Unidos da América e na Europa, para contestar o modo de ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... cidade e democracia; economia e negócio; Estados e soberania; cultura e arte; línguas e ... Trad. Fabiano Menke. São Paulo: Ed. RT, 2004, p. 27. 16. Vide LESSIG, Lawrence. Code 2.0 ... movimento grevista dos caminhoneiros e eleições presidenciais ... Acrescente-se que o último ... Na campanha presidencial nos Estados Unidos dão conta da intensa utilização de ‘fake ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ), tinha passado aos governos dos estados. E com esses dominados pelos ‘coronéis’, ... obra barata dos sem-terras (SOUZA MARTINS, 2004). E além de não haver estruturas nessas lutas, ... das terras dos seringueiros autônomos, unidos nos STRs locais. (Nos embates, os seringueiros ... ; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... democracias mais consolidadas – como Estados Unidos, Índia, Japão e Israel – existe a ... , podem substituir seus líderes em eleições regulares, justas e livres. Em 1974, só 30% dos ... 48 BOBBIO; MATEUCCI; PASQUINO, 2004. 49 BERMEO, 2016. 50 LUTTWAK, 2016 ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Carlos Meza, a OEA – Organização dos Estados Americanos emitiu uma nota em que constata ... , comunica a decisão de convocar novas eleições. No entanto, as forças armadas exigiram sua ... ência ideológica e econômica dos Estados Unidos, onde o Poder Executivo foi cooptado pelos ... Mark Tushnet (2004, p. 538) utiliza a expressão para consignar que ... -
O oportunismo pré-eleitoral ao nível das despesas públicas compensa na busca pela reeleição nos municípios catarinenses no século XXI?
Da construção de estradas a aumentos dos salários dos funcionários públicos, passando por reduções nos impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos eleitorais são um fenómeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos acreditam que ao aumentarem as despesas no ano das eleições e durante o mandato, conseguirão aumentar...
... impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos ... fenômeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos ... este que abrange quatro eleições locais (2004, 2008, 2012 e 2016) ... Este trabalho está ... Unidos, nem para governador de estado. Isso indica que, ... -
Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... outros países ocidentais como Canadá e Estados Unidos, D ELFLFOHWD FRPHoRX D HQWUDU QR GHEDWH ... A partir de 2004, medidas de incentivo ao uso da bicicleta foram ... Nas eleições de 2012 e de 2016 a organização lançou ... -
Prevalência dos direitos humanos
... 366 “O mundo é uma relação entre os Estados, entre os povos. De que maneira se faz esse ... 424 “Since 2004, the human rights treaty body system has grown ... em seis princípios: primado da lei; eleições livres; limitação a mandatos no poder; ... Unidos. Cf. Hurst Hannun, supra nota 602, p. 296 ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... É o que se vem observando nos Estados Unidos da América do Norte, Alemanha, França e ... 45, de 8.12.2004, que acrescentou o inciso III no art. 114 da ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses") ... 1) Votações ...
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Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... tripudia de instituições judiciais nos Estados Unidos ao tempo em que abandona o Conselho de ... , como a advinda da Emenda Constitucional 45/2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça. Mas ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... do “novo programa imperial” dos Estados Unidos. Palavras-Chaves: hegemonia ... eleições internas, os Estados Unidos entraram ... L ondon, Foreign Affairs Policy Centre, 2004 ... -
Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... mercado sugeridos pela literatura (Groppo, 2004; Pimenta Junior e Higuchi, 2008; da Silva Junior ... : ciclos recessivos no Brasil e nos Estados Unidos e periodo eleitoral brasileiro ... Ao se ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2004. p. 933 ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ... presidencial que elegeu Donald Trump nos Estados Unidos e o plebiscito que decidiu a saída do ... “Se isso tem efeito em eleições nacionais, que dirá em eleições locais”, ... -
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... eleito Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018. Essa ascensão, contudo, se ganhou ... Estavam ali, todos unidos, em favor do Brasil. Não raro militantes de ... toma o poder do então território dos Estados Unidos da América e o transforma na República ... Criado em 2004 pelo procurador Miguel Nagib, este projeto só ... -
Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
... territorial da RDC, bem como de todos os Estados da região, e enfatizando a necessidade de ... nos termos da Resolução 1533 (2004) e estendido nos termos das resoluções 1807 ... das vítimas, aos Governos dos Estados Unidos, Chile e Suécia, bem como ao Painel de Peritos ... a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança, para uma estabilização ...
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Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu
Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança
... que confere nova redação ao Decreto 5.123/2004, que trata de situações de registro, posse e ... de saúde pública, no exemplar caso dos Estados Unidos, onde índices de homicídio cometidos por ... -
Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... do economista britânico, radicado nos Estados Unidos, Ronald Coase (1937), intitulado The ... (FREY, 2007; SANTOS JUNIOR; AZEVEDO; RIBEIRO, 2004). Essa concepção está associada ao pressuposto ... , ininterruptamente e não apenas nas eleições, inluenciar ou decidir sobre a escolha das ... -
Alto número de eleições na Venezuela não é sinônimo de pleito confiável ou democracia, dizem analistas
... dois anos depois de tomar posse; e outra em 2004, quando tambm convocou um referendo. Depois, em ... a Amrica Latina (Wola), ONG com sede nos Estados Unidos, cita mais de 30 processos eleitorais ...