eleições municipais do rio de janeiro
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... de informações pelas g estões municipais. Conhec idos os fatores que colaboram para ... urnas de seus municípios durante as eleições. Na Espa nha, país em que foi aplicado o estudo ... da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... No !nal do mês de janeiro a doença passa a ser considerada uma emergência ... , com as administrações públicas municipais e estadual e atua na denúncia de irregularidades ... de assembleias, debates, lives e eleições sindicais realizadas de forma remota, como ... -
Direito Constitucional
... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da ... das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa de Direito da Cidade ... -se inferir, que os planos diretores municipais representam instrumento importante para a ... Rio de Janeiro passou a ser eleito por eleições diretas e, em 1988, com a Constituição da ...
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Magistratura TJBA 2019
... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... na região metropolitana do Rio de Janeiro" 1930/2000” que \xEE" ... mil réis para ser eleitor (votar nas eleições secundárias), juiz de paz e vereador; 800 mil ... Desta forma, desde as postu- ras municipais até a execução das obras locais passavam pela ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... das administrações estaduais e municipais, de modo a viabilizar a implementação de todas ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase 30 milhões de ... a ser implementadas nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018, algumas ... 48, 25 de janeiro de 2019 ... 98 Artigo 2º da Portaria TSE ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... aos juízes eleitorais, nas eleições municipais; (lembre-se de que o prefeito não goza de foro ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2005, p. 254. 441 COSTA, Adriano ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro em 11.2.1987, contratado sob o regime celetista, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... Tribunal Federal que as Câmaras Municipais, entes sem personalidade jurídica, são ...
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Eleições 2020 para além da EC 107/2020: os desafios à realização do pleito
Dantas e Rocha: Eleições 2020 para além da EC 107/2020
... âmbito nacional, desafios postos à realização das eleições municipais. Esse tema que, nos últimos meses, circundou entre as principais pautas ... v. I e v. II. Trad. Flávio Beno S. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 ... SARMENTO, Daniel. "A liberdade de expressão e ... -
Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... Eleições municipais – determina a retirada da propaganda e ... Direito Eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988 ... FERREIRA, Pinto ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... Minas Gerais 607 433 ... São Paulo 315 258 ... Rio de Janeiro 131 96 Espírito Santo 61 40 ... TOTAL 1.114 827 ... REGIÃO SUL ... o poder público, especificamente algumas administrações municipais pelo país foram denunciadas pelo crime. No Rio Grande do Norte ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro(IUPERJ). Mestre em Ciências Sociais (sociologia) ... apresentava, em 2009, 43.156 conselhos municipais, que marcaram desde o ano 2000 um crescimento ... inclusão dos cidadãos quanto a essas eleições. Por mais que se tenha avançado, o clientelismo, ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ós duas revoltas, foram convocadas as eleições presidenciais, dando início ao primeiro governo ... , nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, em busca de oportunidades ... lei e das legislações estaduais e municipais pertinentes ... Em 2009 entrou em vigor a ...
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Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITORIOS.
... Art. 8º - Os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara passarão a constituir um único ... mantidas a divisão e a organização municipais do atual Estado do Rio de Janeiro ... Art. 27 - ... Art. 28 - São mantidas as eleições de Deputados federais e de Senadores que se ...
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Decisão da Presidência nº 1086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2017
... CONSTITUCIONAL ... ELEITORAL ... ELEIÇÕES DE PREFEITO ... ART. 14, §§ 5º E 7º DA ... , a reelegibilidade dos Prefeitos Municipais do Brasil é a regra, a sua inelegibilidade é a ... ência daquela Corte, ocorreu em 02 de janeiro" de 2017, quando a Câmara Municipal de Guamaré j\xC3" ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... de períodos que coincidiram com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter uma maior chance de ... FÁVERO, Luiz P. Manual de análise de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017 ... FÁVERO, Luiz P. Métodos quantitativos com ... -
Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ), que teria afrontado a autoridade deste ... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ... expurgar o recorrente das eleições municipais por suposta inelegibilidade devidamente afastada ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... ências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a ... Cultural da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, no final de 2016. “No Rio, chegamos a receber ... -
Edital, EDITAL CES/RS Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE
... do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS; ... c) 1 ... Parágrafo Único - O local das eleições será divulgado na data da publicação da ... Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024 ... FABRÍCIO LOGUERCIO ... Presidente ...
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Poder Constituinte Originário
... da Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Ribas Vieira, cerca de 30 anos ... Ledo chegou a propor eleições diretas para a constituinte no Conselho de ... e os legislativos estaduais e municipais. Criou dois Ministérios: o do Trabalho, ...
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Direito e tecnologia
... A terceira onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 157. (315) FONTESTAD ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta. (Redação ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... , de abertura ao pluripartidarismo, de eleições diretas em todos os níveis etc. E muitas vezes ... , Brasil afora, principalmente no Rio de Janeiro. Quer em função da advocacia itinerante, que ... é pouco relevante, mas nas eleições municipais ...