eleições municipais do rio de janeiro
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1771-1804 ... Renata ... ção dos governos estaduais e municipais. A afirmação renova assim o descrédito nas ...
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Da organização sindical
... pdf > acesso 01 de janeiro de 2018 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... Os sindicatos poderão ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Definição do direito
... Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. p.2 ... Com a certeza ... de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a união estável ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.0 3 ., 2022, p. 1546-1591 ... de consultas públicas às prefeituras municipais estudadas, acesso às redes sociais e sites ... a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... e vereadores nas últimas eleições municipais ocorridas em 7 de outubro de 2012, mas o referido ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007 ... JO, Hee Moon. Introdução ... -
Ordem social
... da lei, sendo que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011; e BARROSO, Luís Roberto ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,Rio de Janeiro,RJ,Brasil ... Lattes: ... territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo ... da COVID-19 e a realização das eleições municipais de 2020 deixaram pairando a incerteza ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1836-1873 ... Davi ... Associação Nacional dos Procuradores Municipais 37 ... Muito se argumentou a respeito do ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Poder Constituinte
... Tradução Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997, p. 18. 4 Terceiro Estado ... ; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio ... contra as demais leis municipais. Isto significa dizer que o conflito entre leis ...
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Atos administrativos
... 1337) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: PGM – RJ – Prova: ... ato encontra-se consoante às posturas municipais ... E) vinculação, pois os agentes poderiam ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de ... Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ... -
Alistamento eleitoral
... ção (municipal, para os efeitos das eleições municipais; estadual, para as eleições gerais; ... Rio de Janeiro: ... Nova Edição, 1958, p. 459. Apud ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2012 ... AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003 ... BAQUERO, M. A vulnerabilidade dos partidos políticos e a crise da democracia na América Latina ... Porto Alegre: Editora ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... de Mello (“Criação de secretarias municipais: inconstitucionalidade do art. 43 da Lei ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 755 ... 43 Sobre o tema ... da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 3-20 ... 5. DONEDA, Danilo ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ... ário, legislação primária, decretos municipais, princípios constitucionais, direitos ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... ão pelo Ministro do Superior Tribunal Eleitoral, durante as eleições, para que participem das votações (FABRIZ, 2006) ... O jurista ... de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da República ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... ância, frente ao atual cenário de eleições municipais, em que a partir desses resultados, as ... Revista de Ciências Sociais ... Rio de Janeiro, n.1 p. 5-34, 1998 ... CHEIBUB, J. A.; ... -
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... Veja mais em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55870630 ... Acesso em: 10 de janeiro de 2022 ... 73 – 103 ... Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais | Emerson Urizzi Cervi, ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito; e ... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005 ... Manual de Prática ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 163. (219) SILVA, De ... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... ou Públicos, Federais, Estaduais, Municipais, Medicina de Grupo, Filantrópico, Religioso, ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de ... aos juízes eleitorais, nas eleições municipais; ... II - aos tribunais regionais ... 3. ed., p. 162. Rio de Janeiro: Forense, 2002 ... SANTOS, Moacyr ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... , no âmbito distrital; e Câmaras Municipais, também conhecidas como Câmaras de Vereadores, ... , e terá início em 1º (primeiro) de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. Não podemos ...
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Propaganda eleitoral
... o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, ... As posturas municipais, leis municipais que disciplinam a estética ... Desde 1º de janeiro de 2020 todas as pesquisas de intenções de ...
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Modelos de recursos eleitorais
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ... 1963. p. 254 ... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... , orientou os gestores e servidores municipais a como proceder durante este ano eleitoral” ( ...