emancipar menor
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A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... com as corporações, e nelas o trabalho era desempenhado com menor" exigência de domínio técnico do que no trabalho artesanal das corporaç\xC3" ... ão cognitiva e intelectual do trabalho, o capital, ao revés de emancipar o trabalhador, aumenta os modos de controle e de subordinação, exigindo ... -
Efeitos do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental ou intelectual após o estatuto da pessoa com deficiência
... a teoria das incapacidades sempre teve por intuito a proteção do menor e da pessoa com deficiência intelectual / mental, pois, em tese, no campo ... ao legislador buscar a sincronia com o a Convenção para emancipar as pessoas com deficiência mediante a preservação dos efeitos ...
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Podera a justica criminal ser emancipatoria? Reflexoes a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos/Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos.
... de prisao domiciliar apenas as mulheres condenadas com filho menor ou deficiente fisico ou mental ... A segunda situacao estudada versa ... 4.4 Estudar para Emancipar: uso contra-hegemonico do direito ... Por ultimo, vale observar a questao ...
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Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... possibilitaria atingir maior índice de desenvolvimento humano, com menor desigualdade e maior distribuição de riquezas. Conquistar-se-ia ... -
Direitos fundamentais
... discussão já era prevista por Karel; contudo, não de uma forma de menor proporção, tendo-se atualmente uma proporção praticamente absoluta ... sua história não é senão a história das lutas para delas se emancipar” ... As batalhas contra os governos imperiosos do século XVIII deram ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... No Brasil, a utilização de instrumentos econômicos e morais teve menor importância, visto que as iniciativas abolicionistas foram tomadas, em ... Assim, na Representação de 1823, consta que: “para emancipar escravos sem prejuízo da sociedade, cumpre fazê-los primeiramente dignos ... -
Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... é maior que as fontes formais do direito e a de que o direito é menor que o conjunto das relações entre os homens , às quais Le Roy ... uma ciência não-etnocêntrica do direito foi tentar emancipar a pesquisa da atitude de ... 48 EBERHARD, 2002, p. 495; 514. 49 ... -
A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar para a necessidade de surgir um comportamento econômico-
... , principalmente, aniquilando idosos, porém, matando um número menor de jovens, comprometendo-os, como hospe- deiros não sintomáticos, a ... nossas capacidades de lidar com o fluido universal, de emancipar nossas mentes, de elevar nossa vibração físico-espiritual) e, por fim, ... -
A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... da Crianca, definida, no seu artigo 1, como "todo o ser humano menor de 18 anos", em diversos de seus dispositivos, demonstra a importancia dos ... e ao jovem, com o intuito de que possam subjetivamente se emancipar. Isto e, melhorar a qualidade de vida individual e coletiva; pois, como ja ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
... emancipar as mulheres e erradicar, ou sequer mitigar, qualquer forma de opressão ... , inauguradas depois do envio de dados do censo escolar, em 2011, foi menor que a quantia que o próprio governo estabeleceu como mínimo, conforme a ...
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Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano
... Nota-se a existência de políticas públicas que buscam emancipar a atuação do cidadão diante do sistema de Justiça por intermédio de ... ção comum tenderão a encontrar respostas mais satisfatórias e em menor tempo ... Plano de metas ... A atuação pelo Conselho Nacional ...
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A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
... à dignidade e ao respeito no bojo da necessidade humana de se emancipar, de ganhar autonomia quanto às forças opressoras do mundo, de alcançar ... concluiria lhe dizendo: eu faço tudo para que o gasto humano seja menor, como político e como educador. Entendo, porém, o gasto maior. Se você ... -
Educação no Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça: Uma análise da Relação entre o Acesso à Justiça e Núcleo de Prática Jurídica
O presente trabalho tem o objetivo de sublimar a importância da extensão universitária no ensino superior, em especial, as atividades realizadas pelo Núcleo de Prática Jurídica, permitindo através do diálogo entre a universidade e a sociedade, a transformação dos assistidos e discentes como participantes e protagonistas de um projeto inclusão social. Outrossim, procura compreender a importância...
... relação as ações judiciais, são tratadas apenas as ações de menor ... complexidade, cuja competência seja do Juizado Especial Civil, e o ... a sensibilizar e humanizar os seus participantes, com intuito de emancipar o indivíduo e prepara-lo para o efetivo exercício da cidadania. Com ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... pequenas e médias empresas regionais e as empresas dos países de menor dimensão no seio do Mercosul. 3. Mercosur/LXVIII GMC/DI n. 13/07, ... e pela sua autonomia, uma fonte subsidiária essencial para emancipar o estatuto da sociedade supranacional dos quadros nacionais e para ... -
Marcuse e o homem unidimensional: pensamento único atravessando o Estado e as instituições
O presente artigo, baseando-se em Marcuse, critica a atual globalização e sua rubrica a um modelo dito consensual aos valores do mercado, o homem unidimensional. Este, pretendendo ser o pensamento único, se firmará não só por ditar as condições concretas e subjetivas para todos, mas também por reproduzi-las pelo Estado, notadamente, através das instituições sociais que, apresentando-se como uma...
... costas para uma ferramenta de vital importância que poderá nos emancipar e criar a nova ordem socialista. Desta maneira, o que caracteriza Marcuse ... ; por sua vez, o estabelecimento, afora ser uma espécie de aparelho menor da organização, não só está no segundo nível, como também se situa ... -
Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... Mesmo quando executam tipos idênticos de trabalho, recebem menor remuneração” (BARAN; SWEEZY, 1978, pp. 258-259). E, continuam – “a ... Pan-Africanistas: “O trabalhador de pele branca não poderá emancipar-se enquanto o trabalhador de pele negra é marcado a ferro em brasa” ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... Mesmo quando executam tipos idênticos de trabalho, recebem menor remuneração" (BARAN; SWEEZY, 1978, pp. 258-259). E, continuam--"a ... Pan-Africanistas: "O trabalhador de pele branca não poderá emancipar ...
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Capitalismo, Estado e política: notas a partir de Chasin e do Gramsci de Carlos Nelson Coutinho
Este artigo parte do entendimento de que a construção teórica de Marx é uma ontologia materialista do ser social e que as categorias capital, Estado e política devem ser tratadas como categorias ontológicas. Baseia-se em Chasin e Coutinho, que põem no horizonte teórico e prático a superação da lógica do capital e da sua sociabilidade específica. Destaca, em Chasin, o desvelamento da...
... são universais [ ... ]; por fim, de uma esfera que não pode emancipar-se a si mesma nem se emancipar de todas as outras esferas da sociedade sem ... pela teleologia (pela vontade coletiva organizada) e tanto menor se imporá a causalidade automática e espontânea da economia ... Este ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11700-17.2013.5.03.0031) 25-04-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITO DO INCISO I DO ARTIGO 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDO. A recorrente não atentou para o novo requisito estabelecido, deixando de indicar, em sua petição recursal, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o...
... A interpretação legislativa há também de se emancipar e acompanhar a evolução progressiva da realidade social. Em certa ... , biológico, a justificar o tratamento diferenciado, inclusive pela menor resistência física da mulher; e considerou haver, também, um componente ... -
Da pessoa natural
2.1 Considerações introdutórias - 2.2 Conceito de pessoa natural - 2.3 Início da existência da personalidade civil - 2.4 Capacidade jurídica e capacidade de exercício - 2.5 Os incapazes - 2.5.1 Os absolutamente incapazes - como reconhecê-los - 2.5.1.1 Os menores de dezesseis anos - 2.5.1.2 Os enfermos ou com retardo mental, sem o necessário discernimento - 2.5.1.3 Aqueles que por motivo...
... de exercício a pessoa adquire ao completar 18 anos ou ao emancipar-se, como veremos mais adiante ... 2.5 OS INCAPAZES ... Deixando ... Se o incapaz for menor órfão, o seu representante legal será o tutor ; se o incapaz for maior ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o estado de filiação, fixo os alimentos provisórios em favor do menor no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos, quando ... colar grau em curso de nível superior, momento em que deverá emancipar-se - art. 5º, p. único, inc. V. 3. Agravo interno conhecido e não ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... 18 anos têm Estatuto especial (ECA), extensivo, em alguns casos, ao menor de 21 anos (ECA art. 2º § único) ... Lei nº. 4.375, de 17.8 ... A lei admite a um genitor apenas o direito de emancipar o filho, se for morto o outro, porem, o mesmo direito lhe assiste se este ... -
Benefícios Previdenciários. Extrato -202000007037223
... 77 e 74, ... § 1º da Lei nº 8.213/1991; e do filho menor, Romildo Rodrigues Martins, com ... extinção em 22/07/2021, ou antes, se vier a falecer, se emancipar ou se amoldar ... ao disposto nos arts. 77 e 74, § 1º da Lei nº ...
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Benefícios Previdenciários. Extrato -202011129002571
... menor Esther Emanuelle de ... Sousa Neves, no percentual de 61,15% (sessenta e ... ou se emancipar. Despacho Concessor nº 4572/2020-GAB. Fundamentação Legal: Art ...
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Herbert Marcuse, Paulo Freire e a economia solidária como alternativa emancipatória
O presente artigo visou compreender porque as tentativas de revoluções de caráter socialista “fracassaram”, utilizando como referência as concepções de Marcuse e Freire. Para realizar esta tarefa recorremos principalmente à análise das obras Eros e civilização de Marcuse (1968) e Pedagogia do oprimido de Freire (2006b).
... , substituído por uma organização nacional de tipo radicalmente menor ... Ou seja, as cooperativas e associações isoladas não podem romper ... O autor ainda ressalta que para Proudhon “[ ... ] emancipar o operário-artesão da dominação do dinheiro (do capital), sem abolir a ...