emigração de brasileiros
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História do direito do trabalho no Brasil
... obra nas colônias da América, é interessante observar que a emigração de ingleses na direção do Novo Mundo a partir do século XVI teve ... Mascaro Nascimento 88 que, no Estado de São Paulo, os brasileiros eram menos de 10% dos 50.000 operários. Na capital paulista, mais de 62% ...
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O Brasil e sua federação
... mais fecunda das relações em curso entre os entes federados brasileiros, o que não implica, por certo, preterir as mencionadas abordagens ... XIV – populações indígenas; ... XV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ...
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Direito constitucional
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... XIV – populações indígenas; ... XV – emigração e imigração, entrada, extra-dição e expulsão de estrangeiros; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na evolução política do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros" com os movimentos liberais que ocorriam na Europa. Com isso, a Constituiç\xC3" ... A emigração de milhares de judeus sefarditas portugueses pela Europa e a ação da ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... a saída da pessoa de um local para outro, estamos diante da emigração". A entrada da mesma pessoa em outra localidade é identificada como imigra\xC3" ... correntes migratórias surgiram com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas , em 1808, na verdade apenas à Inglaterra ... O ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Governos, do compromisso de: a) controlarem estritamente a emigração para o Brasil; b) arcarem com os custos do transporte oriundos da ... ) destinou à pessoa imigrante um tratamento igualitário aos brasileiros e às brasileiras. Conforme prevê o artigo 5º, caput da CF 88, “todos ... -
Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... ão ao Brasil, à maneira como fui recebido e tratado pelos brasileiros é imensa, e gostaria muito de retribuir, de alguma forma. O objetivo de ... A emigração brasileira, de trabalhadores nesse setor, o da construção civil, ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... A República Árabe da Síria é o país de mais emigração (832 mil entre 2010 e 2015), e os EUA mais recebem imigrantes (900 mil no ... correntes migratórias surgiram com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas , em 1808, na verdade apenas à Inglaterra ... O ...
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Organização do estado brasileiro
... é aos documentos públicos, bem como criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... , cidadania e naturalização; populações indígenas; emigração" e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; organiza\xC3" ...
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Emigração bate recorde em meio a desafios econômicos e envelhecimento populacional
Brasileiro tipo exportao expatriados do brasilNunca houve tantos brasileiros morando fora do pas quanto hoje. Se formassem um estado, a comunidade de 4,5 milhes de pessoas no exterior superaria a populao da Paraba. Apenas na ...
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Prisão: a decisão judicial entre Hércules e a banalidade do mal
O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos os casos, as consequências são...
... ínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos ... fundamento basilar aos atos praticados e que culminaram com a emigração forçada, tortura, aprisionamento em campos de concentração e morte de ... -
Da improbidade e suas congêneres
... “Art. 141 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos ... e naturalização; XIV - populações indígenas; XV - emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; XVI - ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... ção, migração e interculturalismo a partir de blogs de brasileiros na Espanha apresentado no II CONINTER - Congresso Internacional ... : as saídas passando a predominar sobre as entradas, a emigração sobre a imigração e as entradas passando a ser predominantemente de ... -
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... Enim, cabe aos brasileiros e ao Estado brasileiro não discriminar e não tratar com preconceito os ... que à União compete privativamente legislar sobre “emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros” ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... e políticas da modernização dependente dos frigoríficos brasileiros, o objetivo é examinar o decurso de mobilidade do trabalho gestado por ... trabalho, especialmente proveniente da Europa, para país de emigração, na década de 1980 e seguintes, até se transformar mais recentemente em ... -
Dos crimes contra a organização do trabalho
... na nacionalização do trabalho, garantindo aos trabalhadores brasileiros melhores condições de competição perante os estrangeiros ... b) ... 1. Tipo penal abstrato ... Aliciamento para o fim de emigração ... Art. 206. Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de ...
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Direito Constitucional
... que veda o estabelecimento de distinção pela lei entre os brasileiros natos e os naturalizados e a norma constitucional que estabelece que ... sobre propaganda comercial, e aos Estados legislar sobre emigração e imigração ... (E) à União e aos Estados autorizar e fiscalizar ...
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Geografía
... melhora na qualidade de vida e de renda desse país, mas pela emigração de japoneses em direção à Europa e à América Latina ... (3) A ... os fatores que provocam doenças nos grandes centros urbanos brasileiros sejam a deterioração do meio ambiente urbano (a própria afirmativa de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... como o direito de ir e vir, o de fixar residência, de emigração, de não ser extraditado e de ser protegido no estrangeiro, a garantia ... inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, com base na liberdade, na segurança individual e na propriedade em seu ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma medida, abandonada no governo ... metade do século XX, observa-se um grande crescimento da emigração portuguesa para o Brasil, especialmente para o Rio de Janeiro e São Paulo ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... as empresas deveriam comprovar que pelo menos dois terços de brasileiros natos integravam os seus quadros de funcionários. Essa lei foi apontada ... Dessa forma, a abertura da emigração nos países europeus, em 1945, serviu como uma válvula de escape para ... - Cai remessa de brasileiros no exterior
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História do Brasil
... principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão britânico a preços mais ... e do cientificismo racial, o que contribuiu para o avanço da emigração branca europeia em detrimento da permanência do cativeiro. O movimento ...
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Conflito de leis no espaço
... países europeus, então caracterizados por movimentos de emigração, em ... 20. SAVIGNY, Friedrich Carl von. Sistema do direito romano ... Imaginemos, pois, como seria o trabalho de juízes argentinos, brasileiros ou norte-americanos, no século XIX, ao dirimir conflitos de leis no ...
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Decisão monocrática Nº 1472296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... ão e Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos, internalizados no ordenamento jurídico brasileiro pelos ... sobre temas de competência privativa da União, tais como ‘emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros’; ...