emprego das classes de palavras
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Em outras palavras, todo poder (tributário) emana da Constituição ... -se as mãos, nisso, a incompreensão das classes menos cultas e a astúcia dos beneficiários do ... emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... ção normativa, voltada a facilitar o emprego da ... disciplina ali contida, a partir do ... Nas palavras de Ricardo Alexandre, os convênios ... jurídica dos integrantes das classes representadas nacionalmente pelas ... entidades ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ... ou não for redigida em ... Pontuação. Classes de ... palavras: substantivo, adjetivo, numeral, ... bio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem ... às relações que ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... Palavras-chaves: Uberização. Assalariamento. Relação de emprego. Subordinação jurídica. Dependência ... de uma lógica voraz de colaboração de classes. Como decorrência, o toyotismo ... foi ... -
EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... ões e das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou da função a desempenhar; c) a viabilidade ... -, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 9.4 O ... 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Para se valer das palavras do próprio Zygmunt Bauman: ... 126 BAUMAN, ... ábitos de consumo, principalmente os das classes ditas como menos favorecidas. Embora com juros ... íveis (desemprego, precarização do emprego, divórcio, doença ou morte de um familiar, ...
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Decisão Monocrática N° 07400104420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por FÁBIO ANTÔNIO FERREIRA (autor) em face de decisão (id. 109631814 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do processo nº 0709246-21.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido de antecipação de tutela, por meio do qual pretende o autor lhe sejam atribuídos...
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Do procedimento comum
... por Aristóteles como “uma série de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas ... de validade da petição inicial em duas classes: a) subjetivos e b) objetivos. o art. 319, do ... de 1973 foi necessária para coibir o emprego de línguas alienígenas na linguagem forense, ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pedagógica não substitutivo às classes comuns; 3.4 Direito à educação, escolha dos ... de frequentar a escola regular; de ter um emprego no mercado de trabalho aberto e não em oficinas ... se beneficiam sob pena de gerar, nas palavras do Ministro Edson Fachin, “o enclausuramento em ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, ... deste e de outros temas, pois em poucas palavras nos trazem com profundidade para a nossa ... em-pate ocorrido na votação de uma das classes de credores componentes da assembleia-geral, o ...
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Agentes públicos
... investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na administração direta ou ... As classes" são o conjunto de cargos com as mesmas atribuiç\xC3" ... Reputamos pertinente relatar as palavras de Raquel Melo Urbano de Carvalho 262 , ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... e de comércio ou de serviço, os nomes, palavras, denominações, letras, algarismos, monogramas, ... , se houver, e a indicação das classes para as quais é reivindicado o registro ... § ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e ... Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Nas palavras de Aparicio Tovar 1 : "O tempo, como não poderia ... ções laborais - como a passagem de um emprego a outro, a convivência de períodos de emprego e ... os trabalhadores de todas as classes e regulamentando as principais condições de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e ... Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de palavras e ... expressões. Equivalência e ... formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de ... palavras e expressões. Equivalência e transformação de ... Funções das classes de palavras ... Flexão nominal e verbal ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de ... palavras e expressões. Equivalência e transformação de ... Funções das classes de palavras ... Flexão nominal e verbal ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de ... palavras e expressões. Equivalência e transformação de ... Funções das classes de palavras ... Flexão nominal e verbal ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de ... palavras e expressões. Equivalência e transformação de ... Funções das classes de palavras ... Flexão nominal e verbal ...
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... não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive estágio, bem ... Significação contextual de palavras e ... expressões. Equivalência e ... Funções das classes de palavras. Flexão ... nominal e verbal ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive estágio, bem ... Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação ... Funções das ... classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... de que não desempenha nenhum cargo, emprego ou função pública, inclusive ... estágio, bem ... Significação contextual de ... palavras e expressões. Equivalência e transformação de ... Funções das classes de palavras ... Flexão nominal e verbal ...
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O federalismo e seus princípios
... 2 Em outras palavras: ... 1 GRAU, E. R. (2002). Ensaio e discurso ... disputas desse tipo, faz-se necessário o emprego" de remédio amargo: ... federalismo_introduç\xC3" ... diferentes interesses em diferentes classes de cidadãos. Se uma maioria estiver unida por um ...
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Introdução
... Muitas vieram antes que as classes interessadas reivindicassem as vantagens nelas ... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Por outras palavras, a paralisação coletiva do trabalho, sem ...