Empréstimo comunitário concedido
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... que preste serviços de interesse comunitário à comunidade rural ou à vizinhança da área ... crédito de instalação reembolsável concedido ao beneficiário original ... § 2o ... ária - Banco da Terra e do Acordo de Empréstimo" 4.147-BR, inscritas em dívida ativa da União at\xC3" ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal; ... III - ... a) aos contratos de empréstimo, garantia, contra-garantia, aquisição ... de deficiência e de desenvolvimento comunitário; ... III - examinar propostas e programas que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , a redução das necessidades de empréstimo do setor público e das taxas de juros terá como ... escolar, desporto escolar, desporto comunitário" e desporto de alto rendimento ... A educação f\xC3" ... -se queda no volume anual de crédito concedido, notadamente de investimento. Na verdade, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do Trabalho é prenhe de normas de ... O benefício concedido é em função dos filhos e por isso mesmo não ... ário; f) associações de poupança e empréstimo; g) sociedades corretoras; h) sociedades ...
-
Direito internacional público
... que são aprovados por parlamento comunitário ... (d) Após firmados, os tratados passam a ... (c) facilitar o empréstimo monetário internacional; ... (d) solucionar ... ãos não brasileiros, que poderá ser concedido, pelo Brasil, passaporte para estrangeiros, nos ...
-
Direito Internacional
... que são aprovados por parlamento comunitário ... (D) Após firmados, os tratados passam a ... (D) o asilo diplomático não pode ser concedido, pois não é cabível em consulado ... O ... do Comércio (A) facilitar o empréstimo monetário internacional. (B) solucionar ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de obrigação alheia ou faz o empréstimo do montante necessário que satisfaça o credor ... do serviço público que, outrora, era concedido à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) ... Ao discorrer sobre o direito social comunitário ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, ... da reclamante; b) obtenção de empréstimo bancário sem proceder ao respectivo pagamento; ... (PEX) ou participação em Programa Comunitário de Telefonia (PCT). Apelante que não comprovou ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... qualquer tempo, o credenciamento concedido, se um professor mudasse de crença, se ... Em nív el comunitário, destaco que quase todos os membros da ... acerca do tema , a qual ora tomo de empréstimo" para enriquecer o debate travado nestes autos: \xE2" ...
-
Delação Premiada
... 8º, par. único, que o prêmio a ser concedido ao delator, consiste na “redução da pena de 1 ... desta lei, direta ou indiretamente, empréstimo ou adiantamento, ou deferi-lo a controlador, a ... ção criminosa gerou no meio comunitário em termos de efeito e consequências, que, sempre ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... do SFH v inculad o a contrato de empréstimo); (ii) AI ... , tema normatizado em âmbito comunitário pela Diretiva 93/13 da Comunidade Europeia ... do instituto que decorre do tratamento concedido pelo ordenamento jurídico à espécie. A ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que o direito social é um direito comunitário. O direito de comunhão, diz ele: ... Faz o ... No máximo, o benefício poderá ser concedido ao conjunto familiar e, ainda aqui, há ... mas também aqueles objeto de empréstimo e de operações compromissadas e os integrantes ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 1972 a 1988, em que o microcrédito era concedido exclusivamente por Organizações não ... valores efetivamente concedidos como empréstimo na forma de microcrédito (i.e., os valores ... 7-8) ... 3.2.3 O Banco Comunitário de Desenvolvimento Palmas ... O Banco Palmas ... -
Legislação Complementar
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... aprendizagem com aproveitamento será concedido pela entidade qualificada em formação ... ) ou que execute operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , pois, depois da contratação de empréstimo via internet tem a obrigação de verificar a ... adequado, embora informasse que havia concedido descontos por possuir o autor mais alunos ... impor a prestação de serviço comunitário como condição para a suspensão condicional do ...
-
Leis
... bem assim, se for o caso, o engajamento concedido; essas comunicações deverão ser feitas dentro ... ão temporária de concessão de empréstimo e financiamentos por instituições financeiras ... encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; (Incluído pela Lei ...
-
Direito Internacional Público e Privado
... (3) O visto consular, concedido a autoridades consulares a serviço de Estado ... em um Estado estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado, a fim de quitar ... 1.9. Direito comunitário e da integração ... (Procurador – PGFN – ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... “bicho” revela um incentivo concedido ao atleta face ao alcance de uma condição ... ção reconhecida no ordenamento comunitário em nome da especificidade desportiva. [ ... ] No ... , se o clube for cessionário de um empréstimo temporário do atleta), pois, ou teve que ...
-
Licitações
... 45). Esse direito será concedido apenas se a melhor proposta não provier de uma ... ém de ser capaz de reduzir riscos de empréstimo de provas, que, se ocorressem, poderiam embasar a ... reformas e aplicabilidade do direito comunitário ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , pois, depois da contratação de empréstimo via internet tem a obrigação de verificar a ... adequado, embora informasse que havia concedido descontos por possuir o autor mais alunos ... impor a prestação de serviço comunitário como condição para a suspensão condicional do ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ária deverá instituir um Conselho Comunitário, composto de no mínimo cinco pessoas ... ção só produzirá efeitos depois de concedido o registro à sociedade e, durante o período que ... valor total de suas operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... para a admissão do agente comunitário de saúde a Lei n. 11.350/06 ... O contrato ... empréstimo ou financiamento junto a instituições ... , o benefício poderá ou não ser concedido pelo órgão previdenciário sob a forma de ...
-
Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... aprendizagem com aproveitamento será concedido pela entidade qualificada em formação ... ) ou que execute operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ...
-
Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... aprendizagem com aproveitamento será concedido pela entidade qualificada em formação ... ) ou que execute operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... aprendizagem com aproveitamento será concedido pela entidade qualificada em formação ... mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de ...