Empréstimos a risco marítimo
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Política Internacional
... a atenção dos norte-americanos para o risco do avanço comunista nessas circunstâncias. Ver ... de Justiça, no contencioso marítimo com o Chile ... (B) No âmbito sul-americano, ... em dezoito meses o prazo máximo de empréstimos no tocante ao subsídio GSM-102 e estipular uma ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O risco de perder sua independência determinou a ... e já acumulava reveses em seu império marítimo, a partir dos esforços do Conde de Olivares, ... de Londres concede os primeiros empréstimos internacionais ao Brasil (FURTADO, 2007, p. 254), ...
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Dos contratos em espécie
... risco). A compra e venda aleatória pode ser ... adicionalmente, deve contratar o seguro marítimo contra riscos de perdas e danos durante o ... 9.7. EMPRÉSTIMOS ... Os empréstimos podem ser de bens ...
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Consolidação das leis do trabalho
... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; … ... risco e produtividade. (ex-OJn. 61 da SBDI-1 — ... valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... risco de grave lesão à ordem, à saúde, à ... MARÍTIMO SERVIDOR AUTÁRQUICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E IMEDIATA APLICAÇÃO EM ESQUEMA ...
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Legislação Complementar
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III — fórmulas infantis de seguimento ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergencias, e da Outras Providencias.
... 4o O FGCN terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à ... brasileiro, de embarcação de apoio marítimo, de apoio portuário ou destinada à pesca ... ¿§ 9o Os recursos provenientes de empréstimos em moeda estrangeira concedidos pelo Banco ...
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O que é project finance?
... refletir uma distribuição justa entre risco e retorno. Todos os contratos relativos ao ... como fonte de amortização dos empréstimos quanto como garantia pela exposição aos riscos ... R. YESCOMBE ... • Financiamento marítimo, pelo qual os bancos concedem empréstimos para ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem ... Direito ... civil existente no Direito marítimo, em especial nas regras referentes a dano ... IV – aos empréstimos e quaisquer outras obrigações cujo credor ou ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de ... manter-se nessa função, há um sério risco de optar pela solução mais agradável. Como ... financeiros e amortizações de empréstimos e financiamentos; a pesquisa, desenvolvimento e ...
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Legislação
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III — fórmulas infantis de seguimento ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... do homem contra a ameaça, o perigo, o risco, o conflito (TEIXEIRA FILHO, 1989, 121-122 apud ... por impedir que o devedor obtenha empréstimos, financiamentos , etc., uma vez que os pretensos ... 2) d) as questões de direito marítimo e de navegação, inclusive a aérea; (Incluída ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção do dano por uma atividade que ocasione risco 282 ... De uma forma geral, o dano é ... TRABALHADOR MARÍTIMO" – ACIDENTE DE TRABALHO – MORTE DO EMPREGADO \xE2\x80" ... ão ou renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos pelas agências financeiras ...
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Legislação
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III — fórmulas infantis de seguimento ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
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Legislação Complementar
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III — fórmulas infantis de seguimento ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ...
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Leis
... de qualquer trabalho que coloque em risco sua integridade física ou moral ... Art. 25 ... ção da carteira de identidade de marítimo prevista em Convenção da Organização ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 6º O Delegado do Trabalho Marítimo poderá autorizar a acumulação de dois ... risco para o trabalhador, poderá interditar ... VI — na concessão de empréstimos simples concedidos pelas agências financeiras do ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... in eligendo ; (v) subordinação; (vi) risco proveito. A título de complementação, cita-se ... 0001/TJSP/Vieira/2017 (contratos de empréstimos consignados e aplicação financeira) ... (afretamento de embarcação de apoio marítimo e pre stação de serviços); (ii) AC ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... , o governo acaba tendo de recorrer a empréstimos, agravando o endividamento público mesmo em ... de Quioto, tais como o transporte marítimo e aéreo; ... 2. tributos sobre operações ... à criança, já que não existe qualquer risco à vida ou à integridade física daquele que se ...
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Duas guerras e eleições em 50 países: veja os maiores riscos geopolíticos à economia em 2024
... O risco de escalada do conflito no Oriente Mdio a mais ...
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Legislação Complementar
... à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ... ção da carteira de identidade de marítimo prevista em Convenção da Organização ...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 844, II, do CPC corre-se o risco de instaurar-se, ou arrefecer-se, um clima de ... ções de contratos operacionais, empréstimos e⁄ou qualquer outra operação relevante que ... , com atuação no setor de transporte marítimo e fluvial, possuindo participação societária, ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... 844, II, do CPC corre-se o risco de instaurar-se, ou arrefecer-se, um clima de ... ções de contratos operacionais, empréstimos e⁄ou qualquer outra operação relevante que ... , com atuação no setor de transporte marítimo e fluvial, possuindo participação societária, ...
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... agregar a isto os bilionários empréstimos feitos ao setor elétricoǡ via Tesouro ... controle p’blico de tráfego aéreoǡ marítimo e urbanoǢ X) Ȃ instalações que atendam a ... risco de a inadimplência fulminar a prestação do ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... do Brasil não aceite resseguro de risco ou quando se tornar conveniente promover melhor ... a tributos, inclusive adicionais, e empréstimos compulsórios e contribuições administradas ... Superior e Regionais do Trabalho Marítimo e em outros órgãos de deliberação coletiva; ...