equipamento de protecção individual
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da produtividade do trabalhador individual, enquanto que o Fordismo constitui já uma forma ... A protecção dos direitos econômicos, sociais e culturais é ... com a mera verificação do uso do equipamento, e não mais do labor (172) ... Domenico De ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ério da Educação, que através de equipamento eletrônico, livros didáticos, mobília ... pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias ... a cabo, o resultado passa a ter a protecção directa da Constituição. O Estado não pode ...
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A proteção de dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento do órgão deliberativo interno das sociedades comerciais
... permite, manifestando a vontade individual de cada votante, formar a vontade coletiva ... ído por um ou mais computadores, equipamento periférico e suporte lógico que assegura o ... CASTRO, Catarina Sarmento, Protecção de dados pessoais na Internet, in Sub judice ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... Bureau da Secção Mercado interno e Protecção dos Consumidores (CeSe) e da Comissão Consultiva ... individual, uma vez que 49% dos jovens liga-se à Internet a ... como, por exemplo, as noções de “equipamento grande público standard”, “integridade dos ...
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Vigiando a violência - o uso de meios de controlo e fiscalização à distância em processos de violência domestica
A violência de género e dentro dela a violência doméstica é um fenómeno de proporções alarmantes à escala mundial: a Organização Mundial de Saúde alertou para que um terço das mulheres do mundo já teriam vivenciado uma situação de violência física ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo (WHO, 2014). O combate a este flagelo tem mobilizado uma diversidade de atores sociais, tais como ativistas,
... ) e foram criadas leis europeias de protecção de dados e privacidade dos indivíduos ... ção de consentimento, a utilizar um equipamento que informa permanentemente os serviços da sua ... os documentos analisados: processo individual das vítimas/agressor; protocolo de ... -
Jurisprudência e Ementário
... incidente, “Com base em um dado individual, a reclamação de um consumidor, a ANS avaliará ... ípios – segurança jurídica e protecção da confiança – andam estreitamente associados ... ção ANVISA 56/09 à utilização de equipamento de bronzeamento artificial ou, a modo ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... a utilização dos equipamentos de protecção individual. • Participar nas acções de ... para a fabricação de peças e equipamento, para utilização de matérias-primas locais e ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou ... IV – equipamento registrador instantâneo inalterável de ... instrumentos pertinentes na área da protecção ...
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O elogio das aparências: Hannah Arendt e a crítica aos Direitos Humanos
... ção de que seja essa sua função de protecção a mais importante ... Mas para Arendt, há , ... serve para preservar o essencial, o equipamento interno, através do movimento, da absorção de ... além dos bens de consumo e da vida individual é, com toda a propriedade, um mundo , e não ...
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Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
... refere ao fenómeno do consumo e à protecção dos direitos dos consumidores ... 2. A ... maior acesso, a partir de qualquer equipamento, ou de qualquer local, em qualquer hora do dia, ... Júri de Ética do ICAP, a consumidora individual Bianca Montecchi Maldonado veio apresentar queixa ...
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O consentimento na proteção de dados pessoais: análise do pl 4060/2012 e sua conjuntura legislativa
A análise do panorama legislativo do Projeto de Lei nº 4060/2012 encontra-se imersa no avanço tecnológico e na necessidade da regulamentação do uso e da troca de dados pessoais que as relações do meio digital implicam. Neste artigo, aborda-se o estudo das múltiplas influências que impactam o PL 4060/12 e os diversos setores sociais que cobiçam por ter seu posicionamento normatizado. Desse modo,...
... frente à tutela da privacidade individual. Assim, empresas multissetoriais, além de ... por determinado indivíduo, equipamento ou sistema; VIII - integridade: qualidade da ... ção das infracções penais, a protecção da saúde ou da moral, ou a protecção dos ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... de unidades de cuidados intensivos e equipamento pessoal especializado. A África do Sul foi o ... a testes e equipamentos de proteção individual, a desinformação em proporções devastadoras, ... RESPOSTA À COVID-19 EM MOÇAMBIQUE - PROTECÇÃO SOCIAL ... Disponível em: ...
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Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... 202 De venda de prótese ou equipamento em valor inferior para o médico que depois ... terem sido objecto de negociação individual não exclui a aplicação do regime de ... - O regime do DL n.º 446/85 visa a protecção de todos quantos contratam com o utilizador de ...
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Privacidade e polígrafo na relação de emprego
Se nem o decoro está livre da ingerência e da vigilância do empregador, o que dizer de itens tradicionalmente vistos como propriedade da empresa?
... , cumpre apontar que o uso do equipamento será lícito sempre que atender ao resguardo da ... sempre que tenha por finalidade a protecção e segurança de pessoas e bens ou quando ... honor and image is part of the list of individual rights and guarantees of all people who inhabit ... -
O Direito à Informação ? Consequências em Caso de Preterição dos Deveres de Informação
“As relações jurídicas estabelecidas com consumidores devem ser pautadas pelo fornecimento de toda a informação essencial e necessária à celebração do negócio sob pena de facilitar a celebração de contratos não desejados pelo consumidor” “O consumidor goza do direito de retratação do contrato, no prazo de sete dias úteis a contar da data de recepção do bem ou da data de celebração do contrato de...
... numa relação jurídica de consumo individual. Note-se que o artigo 8º foi alterado com a Lei ... e nacionais da política de protecção dos consumidores», in Actas do I Congresso ... necessária e as características do equipamento; l) As consequências do não pagamento do preço ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 1 Contêiner significa um artigo de equipamento de transporte: (a) de caráter permanente e ... acompanhada apresentada de forma Individual: conjunto de bens, novos ou usados , destinados ... e denominações comerciais, – à protecção contra a concorrência desleal; e todos os ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações ... , para promoção, prevenção e cura individual ou coletiva que permite o intercâmbio entre ... seguras, com médico executor e equipamento robótico em espaços físicos distintos; ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... pela locadora, sem previa negociação individual e cujo conteúdo os potenciais destinatários ... estabelece que” A não entrega do equipamento pelo fornecedor ou a desconformidade do mesmo com ... num colossal encargo, a coberto de protecção do consumo de quem, afinal, nem consumidor é, ...
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O Trabalho Parassubordinado e os Novos Campos de Presença do Trabalho Próximo ao Subordinado
... , e remu - neração por desempenho individual; X — modalidade de registro de jornada de ... menor, nomeadamente em matéria de protecção da saúde, segurança e desenvolvimento deste, ... diferente à matéria-prima e aoequipamentofornecidopelobeneciário ...
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Controle de constitucionalidade
... -se-ia, a pretexto de tutelar direito individual, provimento no sentido de inibir a própria ... ção e da lei complementar, um equipamento institucional incomparável – em termos de ... da inconstitucionali-dade); (2) protecção da ordem jurídico-constitu cional, ...
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Acórdão Nº 0021341-33.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Conforme o disposto na Súm. 331, IV, do TST, há responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em face das verbas trabalhistas concernentes ao empregado na hipótese em que verificado o inadimplemento, por parte do empregador, das respectivas obrigações, independentemente da comprovação de ato ilícito, má-fé ou da existência
... no caso de norma coletiva ou acordo individual que avalize a possibilidade de prorrogação de ... , em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no ... no acórdão regional que o equipamento de proteção individual utilizado pela ... -
Nota dos coordenadores
... a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação àquela legislação ... -se de um “intermediário entre o equipamento do usuário e a Internet”, atribuindo-lhe um ... Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais: fundamentação e ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... que ser prontificar a fornecer o equipamento de geração de energia, bem como os resíduos, ... Dano Ambiental: do individual ...
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Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... e o plano de manutenção do referido equipamento e, por fim, sequer há indicativo de que a CIPA ... ção deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva ... , em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no ...