erro tipo acidental na execução
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Processo nº 0002862-46.2014.8.19.0034 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... SE CONFUNDE COM O PRÓPRIO TIPO" ... PENAL, NUM EQUIVOCADO EXERCÍCIO \xC2" ... OU ACIDENTAL QUE TENHA SE DADO PRE- ... RESULTANTE DE MANIFESTO ERRO MATE- ... PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO- ...
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Tributação e novas tecnologias
... celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade qualquer da qual a lei faz ... ção de mercadoria, inclui os custos do tipo de papel, da tinta, dos custos de impressão, ... defeitos de forma – gravação com erro – ou por defeitos de conteúdo – não se ... existência de motorista é um elemento acidental do contrato, pois para a configuração do ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... estiver fazendo uso de ... qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Os navios, segundo seu tipo, porte, armamento e eventualmente a missão que ... ) fainas comuns e de emergência, e sua execução; e ... g) rotinas das tarefas normais diárias, ... Na ausência acidental do Comandante da Força, o Chefe do Estado-Maior ... pela conseqüências resultantes de qualquer erro ou omissão. A passagem do serviço será feita ...
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Direito dos contratos
... doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ainda que existente apenas no caso ... , por exemplo, se a vontade resulta de erro, dolo ou coação, situações em que o contrato ... Não é possível fazer execução específica, pois é uma obrigação que envolve ... bilaterais por uma circunstância acidental ... São exemplos o mandato e o depósito não ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... E LATROCÍNIOS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO QUE BENEFICIA O ... AGRAVANTE. VEDAÇÃO À ... ção previsto no preceito secundário do tipo penal incriminador ... (ut,AgRg no AgRg nos EDcl ... maneira de execução e outras semelhantes (conexão temporal, ... objetivos e subjetivos de natureza acidental ... que envolvem o fato delituoso. In casu, não ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... ções sob tortura é conduta que se amolda a tipo penal gizado na Lei nº 9.455/1997. O debate vai ... o elemento puder ser definido como acidental. É acidental o elemento que não guardar ... 581, CPP), o agravo em execução penal (art. 197, LEP) e a apelação (art. 593, ... erro" sobre a existência do pressuposto de fato, haver\xC3" ...
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Homicídio Simples
... O homicídio - salienta Hungria - é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto ... ação, sua maneira ou processo de execução ... Se certa pessoa delibera matar uma outra, ... O erro acidental do executor, porque não elimina a ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... nulos): refere-se à falta de adequação ao tipo legal capaz de conduzir ao reconhecimento de sua ... ão de elemento estrutural, essencial ou acidental, conforme a composição da forma jurídica ... O erro na intimação da defesa torna o ato inexistente, ... (processo de conhecimento) e de execução (processo de execução penal) da norma jurídica ...
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Direito Civil
... ção judicial de ausência, pois esse tipo de morte presumida não requer declaração de ... cinco meses e, ajuizada uma ação de execução contra ele, não foi possível encontrar ... (B) dolo. (C) lesão. (D) erro ... A: incorreta, pois a necessidade dos ... (B) O erro acidental é o que recai sobre características ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... acidental. Erro provocado ... por terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado diverso do ... pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... , como convém em matéria ditada por tipo tributário , importantes restrições a ... embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do ... acidental nas normas morais ... Se o efeito atributivo é ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... acidental ... Erro provocado por terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado ... diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... acidental. Erro provocado ... por terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado diverso do ... pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... EXECUÇÃO IMEDIATA DAS PENAS. 1. COLABORAÇÃO PREMIADA ... nº 8.666/93) que se enquadra no inciso V do tipo (contra a Administração Pública). 17 ... corrompido constitui mero elemento acidental do tipo para fins de cálculo da pena, uma vez ... para esse contrato em R$ 1.874.951,60 (com erro material, posto que o correto seria R$ ...
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Vícios do negócio jurídico
... É o que ocorre no erro, no dolo, na coação, no estado de perigo e na ... É distinto do erro acidental ou incidental, pois, no último, ainda que o ... ão mental a levar uma pessoa a celebrar um tipo de negócio quando queria outro. O evento deve ... o pagamento de dívida, sob pena de execução do título de crédito que a incorpora. Com ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... , é inviável a criação ou exclusão de tipo penal por medida provisória ( ... ) (STJ REsp ... Tribunal de Justiça: “Texto que, por erro, foi publicado e que sequer foi aprovado pelo ... Ex.: embriaguez completa e acidental (art. 28, §1º, CP); ... 18 CERNICHIARO, Luiz ... execução fiscal. 3. O princípio da insignificância ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... , com quem bem entenda e, sobre qualquer tipo de coisa, definindo inclusive o conteúdo do ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé ... 7 ... vontade, mas ela foi manifestada mediante erro, dolo ou coação, o negócio, ainda que ... É um elemento meramente acidental, porque não é exigido como indispensável à ...
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Da advocacia
... serviços de consultoria, via telefone, tipo "disk-direito", vez que tal atividade encontra ... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... Salvo demonstração de culpa ou erro grosseiro, submetida às instâncias ... se constitui em ato isolado e acidental na vida do profissional do Direito. Ademais, tal ...
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Direito Civil
... Com isso, as pessoas com algum tipo de deficiência passaram a ser consideradas ... – TJ/CE – 2018 – CESPE) Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre ... (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) reserva ... 2022 – FGV) O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... @CAPÍTULO I. Do furto ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 155. Subtrair, para si ... com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; ... d) se ... de estelionato, o agente conduz a vítima ao erro ou a mantém nele, para que esta entregue o bem ... do delito de apropriação indébita acidental (havida por erro, caso fortuito ou força maior), ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... monitoramento do candidato durante a execução da prova e posterior consulta da ... FGV para ... ou conexão com internet sem qualquer tipo ... de acionamento automático do plano reserva, ... Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro ... inescusável. Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro ... sobre o ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro ... acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado diverso do ... pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro ... acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado diverso do ... pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento ... eletrônico de comunicação ... e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... acidental. Erro ... provocado por terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado ... diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...