erro tipo acidental na execução
4263 resultados para erro tipo acidental na execução
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Consolidação das leis do trabalho
... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... (republicada em decorrência de erro material) — DEJT divulgado em 19,20e21.09.2011 ... com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ... quanto ao risco de acionamento acidental ... Parágrafo único ... É ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... caracterizadores do dolo do tipo penal indicado ... À toda evidência, a autoria ... participar dos atos de execução do crime de incêndio, ocorrido no ... dia ... o que afastou a ocorrência de erro de proibição, que se ... caracteriza pela ... acidental na vida do réu” (in, Tratado de direito penal: ... -
Teoria geral dos contratos
... nasce como unilateral e, durante a sua execução", por circunstância acidental, gera alguma obriga\xC3" ... Esse tipo de contrato é autorizado pelo art. 425 do ... 1º erro: não deveria ter sido usada a expressão ...
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Ação Típica
... do crime, a ação constitui o núcleo do tipo, id est , seu elemento central e fundamental, em ... , na maioria das vezes, maneira de execução determinada, conferindo ao delito forma vinculada ... Igual sucede nos casos de erro de tipo (v. n. 18.3) ou proibição (v. n. 18.4), ... Porém, a detonação acidental da arma e a consequente morte de espectador ali ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse ... linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas ... possibilitar a efetiva execução do concurso público, com a aplicação dos ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ...
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Participação em Suicídio
... Custódio da Silveira, considerada um tipo legal delitivo autônomo 460 ... Desde que o ... @6.2. Ações incriminadas e meios de execução ... O delito apresenta-se com três elementos ... ão - é induzida a uma situação de erro e, por isso, culmina por dar cabo da própria ... séries de circunstâncias, de natureza acidental (v. n. 2.7), que, ocorrentes, farão a sanctio ...
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Acidente. Trânsito
... ÓRIA CORRELAÇÃO - MORTE ACIDENTAL CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA -RECURSO ... TIPO DE PROCESSO: Apelação Cível ... NÚMERO: ... parte do devedor, ajuizar ação de execução de alimentos provisórios, provisionais e ... a intenção da demandada em induzir em erro o julgador, diante de uma ação com procedência ...
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Negócio jurídico
... livres com diferentes funções neste novo tipo de sociedade, consequentemente, passa o direito a ... ção civil culminará numa sanção-execução a fim de ressarcir prejuízo causado pelo mesmo ... que concordou com o mesmo inspirada em erro ... Em oposição à teoria da vontade surgiu ... acidental, cláusula acessória, que se destina a ...
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Obrigações
... aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada ... (c) Possui a ... (b) O erro acidental é o que recai sobre características ... obtenção de determinado resultado; nesse tipo de obrigação, o advogado não fará jus aos ...
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Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... da existência seria, então, o da execução" do contrato pelo alienante. Por fim, é indispens\xC3" ... em relação a outros que não tenham esse tipo de problema. Portanto, nem todo vício oculto ... a matéria ser apreciada sob o fundamento do erro ... 2. O Código Civil não trata, tampouco, dos ... do bem, e conclui que se trata de erro acidental, não induzindo anulação do negócio, por não ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... se desfazendo para frustrar a futura execução, algumas situações são ... 9 SILVA, Ovídio ... Mas isso é um dado acidental que não torna a tutela cautelar uma tutela ... ) atua para minimizar o custo esperado de erro, na medida em que um erro contra o autor é tão ... of a doubt) , sacrificando-se qualquer tipo de erro em prol de uma suposta legitimação das ... -
A Filosofia Perene do Direito
... , de bom e de aproveitável, porque erro" absoluto com zero de verdade é nada, é a negaç\xC3" ... , por acaso, houver, será diferença acidental , ou então, nenhuma. Dessa corrente filosófica, ... - o Jusnaturalismo de tipo objetivo e material , que admite a moralidade ... , só se pode passar à prática, à execução, tanto da lei quanto da justiça, mediante a ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , cujas responsabilidades pela sua boa execução e pela inexistência de fraude é da empresa ... ática de discriminação, uma vez que este tipo de atitude constitui crime inafiançável e ... demonstrada a presença de dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... quanto ao risco de acionamento acidental. Parágrafo único. É proibida a fabricação, a ...
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Direito do Consumidor
... rede pública do SUS uma vez que a “execução" de atividades de saúde caracteriza-se como servi\xC3" ... de ação de indenização, fundada em erro médico ocorrido após a entrada em vigor do CDC, ... o valor foi claramente cobrado de forma acidental por parte da telefonia, descartando a hipóteses ... de cláusula restritiva em contrato tipo e de adesão de plano de saúde, a formulação ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ário, ele corre o risco de cair no mesmo erro que deve ser criticado a teóricos iguais do ... ressarcimento do dano, suscetíveis de execução coativa) 507 ... Essa primeira operação levará ... de modo satisfatório tal teoria, de tipo radicalmente realista, com a orientação ... uma norma que, segundo sua formulação acidental (forma gramatical), pretenda ab-rogar uma norma ...
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Elementos acidentais do negócio jurídico
... Perceba-se que a denominação “acidental” não revela uma importância subalterna para ... identificada com a aplicação da teoria do erro quanto aos motivos, insculpida em nosso Código ... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... tipo de negócio. A resposta singela é sim. Trata-se ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... , como, por exemplo, nos embargos à execução fiscal, nos quais a pretensão do sujeito passivo ... ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... necessariamente ser assegurado em qualquer tipo de responsabilidade, sob pena de ... identidade, nesses casos, é meramente acidental, não uma decorrência necessária do objeto ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... O outro novel tipo penal está no artigo 3º da Lei n. 8.137/90 , ... Trata-se o presente caso de um erro na execução ( art. 73 do CP, 1ª parte ) 6 , ... qualquer outra espécie de erro (seja acidental, de tipo permissivo ou de proibição) implica na ...
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O curso de operações especiais
... um pequeno muro, onde homens carregam todo o tipo de objetos fabricados, ultrapassando a altura do ... e monitores, ter estrita probidade na execução de quaisquer provas ou exercícios, considerando ... No caso de acidentalmente molhado (pelo erro de aduchamento), pesará pouco, assim como ... a etapa, o aluno realiza um disparo acidental de espingarda calibre 12 (arma com gatilho muito ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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Alimentos
... Esse tipo de legislação é denominada ‘ filial ... que parece bastante lógico, já que a execução é regida pelo princípio da disponibilidade, ... vícios na celebração do acordo como erro ou coação poderão conduzir à sua ... se trata apenas de uma característica acidental, ou seja, de algo que nem sempre se apresentará ...
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Legislação Complementar
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... § 1º Quando se tratar de omissão ou erro na capitulação da infração, caberá ao Chefe ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...