erro tipo acidental na execução
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 4. Conceito de Tipo. Evolução do Conceito de Tipo. Teoria do ... Tipicidade F ormal e Material. 7. Erro sobre os Elementos do Tipo. Teorias. Erro cial. Erro Acidental. Erro na Execução. 8. Antijuricidade. Conceito ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... , a culpa do empregador é presumida neste tipo responsabilidade, não precisando ser provada ... da simples, regular e ordinária execução do contrato (risco econômico assumido pelo ... ível ou não a prova do elemento acidental culpa para sua caracterização. No entanto, para ... Mário da Silva Pereira 108 , "culpa é um erro de conduta, cometido pelo agente que, procedendo ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... na elaboração, implantação e execução do mencionado programa 862 ... @@@11.2.1.3 ... autorizou a extração e utilização do tipo crisotila, ou amianto branco. A transigência do ... possibilidade de trauma em decorrência de erro na noção de profundidade ou distância, ... o eletrocutamento, pelo energizamento acidental. Incólumes os dispositivos invocados. Agravo de ...
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Direito Processual do Trabalho
... A sentença e a execução adequadas são corolários do direito de ação, ... Para esse tipo de antecipação de tutela, a autorização legal ... Há um erro de remissão no art. 104 do CDC, que, na sua ... quanto ao risco de acionamento acidental. Art. 186. O Ministério do Trabalho ...
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Elisão tributária
... ão tributária refere-se, pois, a um certo tipo de situações criadas pelo contexto do direito ... uma mercadoria, induzindo o vendedor a erro, de sorte que o ato é provido de uma nulidade ... Mas, é a execução desse planejamento, concretizado em normas ... sentido, a economia tributária não é acidental ou involuntariamente atingida. Ela é valiosa ...
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As consequências da inobservância das formalidades do reconhecimento de pessoas no processo penal
O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos. Apresentou-se os meios de provas previstos no Código de Processo Penal e, dentre eles, as peculiaridades do reconhecimento de pessoas e as consequências de um reconhecimento equivocado, baseado em falsas
... , através de sugestão deliberada ou acidental de informação falsa” (NEUFELD; STEIN, 2001, ... previstas evitam fomentar qualquer tipo de estimulação do reconhecedor a desenvolver ... LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além ... Código de processo penal e lei de execução penal : comentados artigo ... Revista de ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... magistério, a culpa, que a rigor é um erro de conduta, desempenha fundamental papel ... culpa, caso contrário não receberá nenhum tipo de indenização ... Sem qualquer esforço ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé ... dano( tal como se por ela tivesse sido acidental ou deliberadamente ferido no corpo , ou se ...
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
... e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à ... contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis das máquinas e equipamentos; ... údo da função social assume um papel de tipo promocional, no sentido de que a disciplina das ... provasse nesta ação que houve vício, erro ou incongruência em tais documentos é que ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... com o surgimento de disputas durante a execução de grandes projetos de engenharia. Em razão da ... , independentemente da comprovação do erro. Precedentes. ( ... ) 4. Agravo regimental ... deve ser inter-pretada como elemento acidental da alteração das circunstâncias, que comporta ... , tendo em vista a própria natureza deste tipo de contrato, sujeito que está a variados riscos, ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... , gratificação, pro labore , ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, ... § 1º Quando se tratar de omissão ou erro na capitulação da infração, caberá ao Chefe ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... que eventual execução contra ela instaurada restará frustrada ... TST ... 3. RESCISÓRIA. ERRO DE FA TO. INEXISTÊNCIA. O sucesso da ação sob ... ência das características essenciais desse tipo de con - trato, previstas na legislação: pessoa ... por qualquer motivo ( natural ou acidental), bem como invalid ez permanent e ou parcial ...
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Conclusões e sugestões
... Seu encadeamento e execução (esta quando exigível) contemplam graus que vão ... nível informativo, que estão vinculadas ao tipo de risco que envolve o ato médico, o tempo ... estará sujeito a responder por eventual erro ou dolo na sua conduta, que cause dano ao ... Embora tanto o dolo principal quanto o acidental sejam atos ilícitos, a eficácia será variável ...
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Erro em matéria penal
... ERRO DE TIPO ... É aquele que incide sobre os elementos ... O error in persona, ou acidental, é aquele que versa sobre a pessoa ou objeto ... 61, II, ‘c’ CP) ... ERRO NA EXECUÇÃO ... É aquele que surge por acidente ou erro ...
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A dimensão política da magistratura
... Esse tipo de reflexão está ligada muito ao liberalismo ... 28 “Assim, apesar de ser um erro frequente entre os autores mais superficiais, o ... error in judicando ou um resultado acidental ... na promoção de medidas ou na execução ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , o legislador pátrio consagrou um terceiro tipo: o da categoria profi ssional diferenciada, a ... sociológica e religiosa que deram origem ao erro metodológico e conceitual de unifi cação dos ... para o reconhecimento de um direito ou execução de um julgamento —, rigoroso e com primitivo ... às sentenças condenatórias e acidental nas declaratórias e constitutivas ... (12) ...
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Leis
... 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências ... Art. 90. Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo ... , mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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Crimes Contra a Honra
... á de ser realizada pela forma que o próprio tipo legal delitivo particulariza e determina, ou ... 11.6). Na insciência da mendacidade, há erro de tipo (v. n. 11.6). Se a indicação do fato ... execução que a consuma (art. 140, § 2º CP). Injúria ... interferindo apenas como circunstância acidental para a dosimetria da pena 1104 ... Difamação ...
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Decisão monocrática Nº 1253303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... NA RELAÇÃO DA ANVISA - SUFICIÊNCIA - ERRO DE PROIBIÇÃO - CONCEITO - ASSOCIAÇÃO PARA O ... denúncia anônima, por si só, sem qualquer tipo de investigação, possibilite o deferimento da ... seus integrantes venham a iniciar a execução ou mesmo praticar os crimes dos artigos 33, caput ... , somente o traficante episódico, acidental, de primeira viagem, virgem, faz jus ao ...
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Artigos 442 a 456
... por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade. (Incluído pela Lei n. 11.644, de ... ência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da ... migra para a especialidade ou cláusula acidental, dando lugar ao padrão legal, sempre mais ... no documento é absoluta, salvo prova de erro ...