erro tipo acidental na execução
4263 resultados para erro tipo acidental na execução
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Direito Civil
... a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o ... si só, para ao redirecionamento da execução contra os sócios”. RESP 166 0197 SP ... – TJ/CE – 2018 – CESPE) Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre ... vício do consentimento chamado de (A) erro substancial. (B) lesão. (C) estado de ...
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Concurso de Pessoas
... ção material da ação incriminada no tipo legal delitivo. É o sujeito ativo direto da ... execução material e direta do episódio criminoso e a ... O erro acidental do executor (v. n. 18.6), porque não ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... remediar seu erro num momento em que já não mais seria oportuno ... saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de repartição na localidade do trabalho, o ... depósito no caso de embargos à execução e recursos subsequentes, bem como determinou que, ... incerto, casual, fortuito ou acidental. Outros exemplos, além das férias, que não ...
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Magistratura TJMS 2020
... Essa situ-ação caracteriza (A) erro por parte de José Roberto, em função de sua ... II. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado; ... (C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ... o valor foi claramente cobrado de forma acidental por parte da telefonia, descartando a hipóteses ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... a cognição antijurídica, o erro é acidental e, assim, não será eximente da culpabilidade ... espécies, juridicamente batizadas erro de tipo e erro de proibição ... O diploma penal ... á-la, que constitui o seu processo de execução ou modus operandi (v. n. 3.2) ... O erro de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... DO HOMICÍDIO ... 1. Tipo penal abstrato ... · Homicídio simples ... 76, II, CPP ... V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro ... Tecnicamente é um erro grosseiro repetir a linguagem da imprensa ... adequado, fazendo com que o trauma acidental" evoluísse ao óbito. 3. Não havendo manifestaç\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... execução de serviços públicos e de atividades ... o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ... 188 — TST — erro de fato — art. 966, VIII, § 1º — CPC — ... — CLT — interrupção do trabalho acidental ou força maior — art. 61, § 3º — CLT — ...
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Direito Civil
... (C) não se lhes aplica qualquer tipo de registro, quer obrigatório, quer facultativo, ... violarem o estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude ... (C) São ... , isto é, aqueles destinados à execução dos serviços públicos ou a servir de ... realize um contrato viciado com dolo acidental, e que esse contrato gere ao lesado um prejuízo ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... o ato já realizado ou o ato cuja execução fora iniciada (nessa última hipótese, somente ... danos à saúde do paciente em razão de erro médico 53 , a qual, caso tivesse sido repassada ... para decidir no nível exigido pelo tipo de decisão a ser tomada) ... Assim, há ... por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais ...
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Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... ao contratado ampla autonomia para a execução. Afirma que, pelo instrumento contratual, a parte ... que falsas nomenclaturas ou qualquer outro tipo de mascaramento da realidade possam obstar a ... ção, obscuridade do julgado ou corrigir erro material, não sendo possível, desfazer juízo ... , sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10; ... b) nas ... -
Introdução
... elas são peculiares às constituições do tipo" rígido, como a nossa o é, e depois acrescenta: \xE2" ... tópico, assinalamos que incorrerá em grave erro quem acusar o Presidente da República Luiz ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... Há o dolo acidental, aquele que não impediria a prática do ato ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... Causas que excluem a ação. Teoria do tipo ... Classificação. Elementos e estrutura do ... subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro ... acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado diverso do ... pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... elas são peculiares às constituições do tipo rígido, como a nossa o é, e depois acrescenta: ... tópico, assinalamos que incorrerá em grave erro quem acusar o Presidente da República Luiz ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... Há o dolo acidental, aquele que não impediria a prática do ato ...
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Acórdão, Processo nº 0003027-05.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... de líquido inflamável por acionamento acidental das válvulas presentes nas tubulações que se ... referido vício, bem como nas hipóteses de erro material ou equívoco manifesto, que, por si ... , de uso de equipamentos adequados à execução da atividade laboral, e condutas adequadas a ... iniciativa privada, precisamente para esse tipo de reparação social-laboral ... As duas ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... 155 DO CP) ... 2.1.1.1 Tipo objetivo ... A conduta de subtrair coisa ... se deu em razão desta nova forma de execução mais gravosa e reprovável ... Há ainda ... 2.14 APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA (ART. 169 ... um bem que recebeu por erro ou desvio acidental (caso fortuito ou força da natureza), enquanto o ...
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Computação forense
... crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença ... resulta da mera subsunção da conduta ao tipo legal e, portanto, considera-se infração penal ... ízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro ... administrativo ou seja na descoberta acidental de um crime de ação pública incondicionada a ...
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Direito Processual Penal
... ível ou mesmo necessária à composição do tipo criminal cogitado, qual, na espécie, o de ... ção de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Com a ... A: incorreta. O erro reside no item I, em que se afirma que incumbe ... mais é do que o encontro fortuito (ou acidental) de provas , fenômeno que se dá quando, no ...
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Pessoas Naturais
... ao nascituro ou nos casos provenientes de erro médico que venham a causar danos ao nascituro ... tipo, contra abusos físicos ou de outra natureza, e ... Mas, em tal caso, a execução do credor não lhes poderá ultrapassar as ... ção; e o relativo a pessoa encontrada acidental ...
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Sistemas operacionais
... Para armazenar arquivos cada SO utiliza um tipo de Sistema de Arquivos, estes definem ... as permissões de leitura, escrita e execução de arquivos e diretórios ✔ chown: (change ... recuperar o Windows de algum possível erro ou configuração que previna a inicialização ... seja alterado ou excluído de forma acidental. C: errada, não há este atributo entre os ...
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Artigos 442 a 456
... por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade. (Incluído pela Lei n. 11.644, de ... ência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da ... migra para a especialidade ou cláusula acidental, dando lugar ao padrão legal, sempre mais ... Código Civil de 1916 trazia como vícios o erro ou ignorância, o dolo, a coação, a simulação ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 12 Na execução de tal propósito, no transcorrer de poucas, ... São desse tipo, por exemplo, as palavras que correspondem às ... , que o comum modo de falar reflete um erro ontológico fundamental: as obrigações ... de um enunciado é sua forma visível e acidental: a forma que um emissor de carne e osso deu a um ...
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Direito Constitucional
... Exemplo deste tipo é a própria Constituição Federal de 1988. C: ... Federal não precisa suspender a execução da lei declarada inconstitucional, mas sim no ... quando a lei já está em vigor, havendo um erro do lado preventivo, pode se desfazer essa lei que ... ção vigente, de 1988, é absolutamente acidental ... (B) o habeas corpus preventivo não ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... ão pelos padrões comuns da culpa civil e do erro técnico a que ficam sujeitos os funcionários ... fim de agir para a configuração do tipo subjetivo do delito. É irrelevante que o ... a extraordinária, proveniente de fonte acidental, como por exemplo, o imposto de guerra. A ... duma autorização legislativa, para a execução de fim a cargo do governo. Envolve, em regra ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... entanto, os cidadãos podem encontrar esse tipo de serviço de governo eletrônico muito valioso ... indica a urgência de que propostas de execução das tarefas administrativas pela tecnologia não ... formas predeterminadas como um elemento acidental, constituindo verdadeira exceção ... Como ... De fato, é um erro a afirmação de acordo com a qual a delegação ...