erro tipo acidental na execução
4263 resultados para erro tipo acidental na execução
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Caracterização de periculosidade
... Transporte de valores Segurança na execução do serviço de transporte de valores ... Segurança no acompanhamento de qualquer tipo de carga ou de valores ... Segurança pessoal ... 25, 26 e 27.8.2015; republicado em razão de erro material: disponibilização: DEJT/TRT3/Cad. Jud ... , sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10; ... b) nas ...
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Sentença (vara do trabalho de colniza/mt itinerante em aripuanã/mt)
... “cláusula 5.2: ... ODEBRECHT: execução de todas as obras civis, fornecimento dos ... exceção do trabalho temporário, qualquer tipo de subcontratação, inclusive aquelas ... em caso de desprendimento acidental; ... 48) AI 019174918 (fls. 287/288) — ... Quebrar esse pacto significa, portanto, um erro histórico, uma traição com nossos antepassados ...
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Agravamento de risco: jurisprudência
... expectativa das partes contratantes na execução do seguro, pois rompe-se com os deveres anexos do ... A função social desse tipo contratual torna-o instrumento de valorização ... EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. MORTE ACIDENTAL. AGRAVAMENTO DO RISCO. DESCARACTERIZAÇÃO. DEVER ... e anuência da seguradora, com gravíssimo erro na execução – Culpa grave da ré e de seus ...
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Institutos Afins
... que, conquanto de modo esdrúxulo, acidental, as entidades sindicais brasileiras acabaram por ... podem sofrer, em hipótese alguma, qualquer tipo de interrupção ... É por essa razão que ... incumbidos de lhes dar cumprimento e execução ... Configura inegável processo de ... Laborou em erro, por isso, o douto Celso Agrícola Barbi ao ...
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Homicídio Culposo
... para ser acionada, e produz disparo acidental que atinge o companheiro mortal-mente 306 ... Atua ... a imperícia, entretanto, o denominado erro profissional , que, quando escusável, é ... Constituindo o delito culposo tipo aberto, pois a contrariedade da conduta ao ... não ostenta forma livre ou maneira de execução indiferente, mas forma vinculada. Isso porque, ...
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Tentativa
... Há um delito que entrou em execução, mas no seu caminho para a consumação foi ... francamente no sentido da realização do tipo 500 ... É o crime in itinere , que representa uma ... 297, CP) para, induzindo terceiro em erro e ilaqueando - mediante o engodo e enliço - a ... tentativa de delito com incidência de acidental agravante e, no último, conatus com ...
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Algumas Particularidades do Lançamento Por Homologação, no Contexto da Constituição do Crédito Tributário, à Luz do Código Tributário Nacional
... , passível de cobrança por meio de execução fiscal 25 ... Com efeito, a despeito de ... , distrital e municipal, tendo em vista o tipo" de módulo sequencial empregado, bem como o conte\xC3" ... disponha de condições de contestar acidental erro na declaração prestada, ou até mesmo ...
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Dever de informar e cláusulas de declarações e garantias nos contratos
Jéssica Cassemiro: O princípio da boa-fé objetiva
... ção que poderiam representar vício ou erro e, consequentemente, colocar em risco o negócio ... ão e ainda de todos os efeitos que, da execução, possam advir (MENEZES CORDEIRO, 1984, p. 605 ... de sua prestação, pois o conteúdo deste tipo de obrigação é a eliminação de risco que, ... 2009 ... WALD, Arnoldo. Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas ... -
Conflito Aparente de Normas Penais
... possibilidade de ser captado por mais de um tipo legal delitivo, sem que, porém, todos se ... voluntária, deixou de prosseguir na execução de um homicídio (art. 121, CP), mas já feriu a ... , CP), mas como meio para induzir outrem em erro e dele obter vantagem patrimonial ilícita (art ... -a imprudentemente, causar disparo acidental que fere pessoa que se encontrava próxima (art ...
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Acórdão nº 1.0000.19.033862-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AVENÇA DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - COBERTURA PARA "INCÊNDIO ACIDENTAL"- CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITO - VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDO - VALOR DA CONDENAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO - ORÇAMENTO IDÔNEO OFERECIDO PELA AUTORA. - Quando a Cooperativa
... apenas para a hiptese de "incndio acidental", sem abranger a garantia para o acontecimento ... que o mais simples aumentar o corpo do tipo para deixa-lo francamente maior que os outros ... a comprovao de ter sido elaborado com erro, dolo ou por oficina no idnea." (TJMG - Apelao ... -
Exames Necroscópicos Peculiares
... tipo de ligaduras, forma do nó, tipo de instrumento ... Levar em conta as causas de erro: respiração intra utero ou vaginal, ... No caso de amputação acidental , a observação das superfícies de secção é ... locais que oferecem facilidades para a execução, de forma a dividir o cadáver em partes ...
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Dos crimes contra a pessoa
... (a) Crime de homicídio, pois o erro acidental não a isenta de responsabilidade ... , não houve preenchimento dos elementos do tipo ... (c) Crime de infanticídio, pois houve erro ... (artigo 20, § 3º, CP); c) erro na execução (artigo 73, CP); d) resultado diverso do ...
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Da Omissão de Socorro (Art. 135)
... 2. Análise didática do tipo penal ... 2.1. Omissão de socorro majorada ... que sofreu lesões corporais, de forma acidental ou praticada por terceiro; ... e) qualquer ... e sim doloso, o carro foi o meio de execução do delito ... 8. “Mévio”, agindo com ... que deixou de advertir o médico sobre um erro cometido por terceiro na preparação do remédio ...
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Prolegômenos
... recebe a outorga do poder para a execução das regras, com uma magistratura à qual se possa ... 91 ... 70 Desponta um tipo de Estado que tem por im realizar o bemestar ... , fazem a interpretação incorrer em erro". Apenas quem suspende os próprios préjuízos \xC3" ... e a vontade da maioria é meramente acidental, sob pena de desvirtuamento da função precípua ...
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Direito Civil
... A exceção se dá apenas se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender ... (B) ineficácia do negócio jurídico, por erro incidental e abusividade do funcionário da loja ... (C) erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as ... Ademais, o enunciado não relatava nenhum tipo de vício no que tange a exteriorização da ...
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Do crime
... , portanto, recorrer a outras elementares de tipo ... (c) O erro na execução (aberratio ictus), previsto no ... (d) Erro de tipo acidental ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. FEMINICÃDIO. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DOS VETORES CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL, CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONSEQUÊNCIAS DO DELITOS. CIRCUNSTÂNCIAS NÃO INERENTES AO TIPO. ELEMENTOS ACIDENTAIS DEVIDAMENTE DECLINADOS, A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE APENAMENTO MAIS...
... CIRCUNSTÂNCIAS NÃO INERENTES AO TIPO. ELEMENTOS ... ACIDENTAIS DEVIDAMENTE DECLINADOS, ... - JÚRI. PENA ... - REDUÇÃO DA PENA - ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO ... DA ... modo de execução, frieza e irresponsabilidade do crime praticado ... NÃO INERENTE AO TIPO. ELEMENTO ACIDENTAL DEVIDAMENTE ... DECLINADO, A DEMONSTRAR A ... -
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... ção de interposição ao órgão de execução" recorrido, que poderá enviar elementos de convic\xC3" ... É ele um elemento totalmente acidental na vida do ilícito ... Até mesmo as ... Esse sujeito, ciente do erro, pode querer devolver tudo espontaneamente ... ídico brasileiro não estabelece qualquer tipo de vantagem, uma vez que a função do inquérito ...
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Abortamento (Art. 124)
... 2. Início e término da proteção pelo tipo penal de aborto ... Com a didática e clareza ... b) ACIDENTAL: é a interrupção da gravidez por acidente, ... é todo ardil tendente a induzir outrem em erro. Assim, seria viciado pela fraude do ... caso houve grave ameaça como meio da execução da provocação do aborto. Assim, “Mévio” ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... de necessidade e ordem, que ignora qualquer tipo de lei, e e contra isso que o conhecimento tem ... e adequada a si mesma, pois toma por acidental todas as particularidades tendo como pano de ... Seria um erro acreditar, segundo o esquema tradicional, que a ...
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Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ART. 4.º, CAPUT, DA LEI N. 7.492/1986. CONDENAÇÃO DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE, EM TESE. SITUAÇÃO CONCRETA. ADERÊNCIA DO RECORRENTE À CONDUTA DOS GESTORES FRAUDULENTOS. PROVAS. INDICAÇAÕ. AUSÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM PRESUNÇÕES. DESCABIMENTO. QUESTÕES ATINENTES À DOSIMETRIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002995920164058109), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000299-59.2016.4.05.8109 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL E OUTROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DE NOVE RÉUS. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES...
... , a serem indicadas pelo Juízo da Execução Penal; ... f) condenar José Gladstone ... do cálculo da pena; bem como para sanar erro material a fim de que, no item 737 da sentença ... física e não está abrangida naquele tipo penal, sendo, portanto, atípica; ... c) ... se deu de forma circunstancial e acidental, dado que possuía outras ligações com a corré ... -
O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... As potencialidades desse tipo de ligação dentro de um mesmo ... dados, minimiza as possibilidades de erro em processos de conversão. 15 - Reutilizar ... ção entre uma partitura, sua execução em formato musical e uma apresentação em vídeo ... e busca, ou seja, a descoberta acidental de recursos. (LAURENCE, 2013; ALEMU ... -
Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... , no futuro, ela lhes pudesse conferir algum tipo de renda, mesmo que não exercesse ainda qualquer ... do dever que custa a se verificar (na execução do contrato), ou a frustração, por fim, com o ... para causar prejuízo e induzir em erro ... “a má-fé e o dolo direto e acidental ...
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Segurados Obrigatórios
... A primeira pode pontuar o tipo de empresa e para qual ramo é voltada, ... da atividade empreendida: tem de ser acidental (podendo ser exercitada, conforme a necessidade, ... , assumindo os riscos inerentes à sua execução ... O contrato estabelecido com pessoas ou ... parte da obra; ter o ganho diminuído por erro de cálculo; ter de refazer parte, ou todo o ...