erro tipo acidental na execução
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... / Liquidação / Cumprimento / Execução / Execução ... Fiscal ... optoeletrônico, do tipo cortina de luz ou do tipo laser de múltiplos ... operador e/ou por qualquer outra forma acidental". Violação do art. 184, ... parágrafo \xC3" ... ainda, na hipótese de erro material (CLT, artigo 897-A, caput e parágrafo ... -
Dos fatos jurídicos
... pelas partes determinada forma de execução ... O citado artigo é constitucional, e não ... costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; III – corresponder à boa-fé; ... São eles o erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. Todos ... ão: erro substancial e essencial e erro acidental. 1) Erro substancial ou essencial: é aquele ...
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Direito Civil
... juristas italianos como negócio indireto de tipo fiduciário ( Riv. Dir. Comm. , 1932, 1a parte, ... as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa ... condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico. (A) No negócio ... resolutiva a um negócio jurídico de execução continuada ou periódica, a sua realização, em ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Defeitos dos negócios jurídicos: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de ... 27. Processo de execução: execução em geral. Partes. Competência ... tipo. Classificação. Elementos e estrutura do tipo ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ...
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Outros institutos jurídicos
... Esta é mais uma regra histórico-acidental, técnica previdenciária consagrada através dos ... por indicador capaz de fazer chegar a algum tipo de média. O resultado dessa operação é o ... , o montante dos salários pagos pela execução de obras de construção pode ser obtido mediante ... ou não descontou importância correta, por erro de cálculo, ignorância ou interpretação da ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 4. - Conceito de Tipo. Evolução do Conceito de Tipo. Teoria ... do ... Tipicidade Formal e Material ... 7. - Erro sobre os Elementos do Tipo. Teorias. Erro al ... Erro Acidental. Erro na Execução ... 8. - Antijuricidade ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Conceito de Ação ... 4. Conceito de Tipo. Evolução do Conceito de Tipo.Teoria do ... Tipicidade Formal e Material ... 7. Erro sobre os Elementos do Tipo. Teorias. Erro al ... Erro Acidental. Erro na Execução ... 8. Antijuricidade ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... entre os candidatos, a consulta a qualquer tipo de material ... impresso ou eletrônico ou o uso ... Tipicidade Formal e Material ... 7. - Erro sobre os Elementos do Tipo. Teorias. Erro al ... Erro Acidental. Erro na Execução ... 8. - Antijuricidade ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... ências diretas ao planejamento para a execução do contrato tendo em vista a incerteza a ser ... tratativas, não se tem definido nem mesmo o tipo relacional que haverá entre as partes – se ... à necessidade de verificação se o erro ou a ignorância existente no ato do agente seria ... por omissão e por comissão, dolo acidental ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... O erro na indicação do procedimento adequado ... ção no CPC, e, portanto, para qualquer tipo de execução, é a de que esta atividade ... outro lado, constitui específica e acidental hipótese de execução coletiva de danos ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... as atribuições originárias de execução ao Procurador de Justiça Geder ... Luiz Rocha ... de Justiça ... *Republicado ... por erro material ... CONSELHO SUPERIOR ... DO ... portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... realmente cabe ao nosocômio responder por erro de alguém que não esteja a ele subordinado, mas ... descrito no tipo legal ou negocial, de forma explícita ou ... a culpa não é elemento essencial, mas acidental para a configuração da responsabilidade civil ... ência meramente administrativa, cuja execução segue orientação do Conselho Federal de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo ... quanto ao risco de acionamento acidental. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... à autoridade competente, mesmo se incidir em erro. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de ...
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A defesa do devedor. incidentes da execução
... ção incidental que se pode opor a qualquer tipo de ação onde posse ou direito de estranho sofre ... Erro de direito ou de fato, por si só, não é, em ... sobre o direito do credor é acidental e não essencial nesse tipo de processo. Cabe ao ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... execução e o controle dos atos médico-periciais, no ... b) para a sala de espera: ventilador tipo comercial ou aparelho de ar condicionado, ... ão de Concessão corrige perícias caso haja erro nas informações ... 15.2.1.3 – O Módulo ... A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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A importância do nexo causal na teoria da onerosidade excessiva
... de contrato de duração em vigor, de execução continuada ou diferida; – 2.2. Evento ... É dizer: “o essen-cial, aqui, não é o tipo de contrato celebrado, mas o fato de que seu ... a exagerada simplificação, quando não a erro”. 30 2.2. Evento superveniente, ... excessiva, mas mero elemento acidental: “A extrema vantagem do art. 478 deve ser ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... de grave ameaça ou violência à pessoa), o tipo penal generaliza a forma de praticar o roubo, ... elementares, relativas ao modo de execução, que o tornam especialmente mais grave ... defeito fundamental, e não meramente acidental, carece de força para fazer incidir a majorante ... posição pode levar o concursando a grave erro na resolução das provas. É a frase “o carro ...
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O microssistema de autocomposição
... especiais e ao processo de execução. Em complementação, o art. 15 do CPC/2015 ... §2º Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a ... acidental da ação que não integra o seu interesse de ... juiz, pode ser anulada por dolo, coação, erro ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... da quantidade e natureza da pena prevista no tipo" penal incriminador (v.g., lesões corporais, amea\xC3" ... ão aponta para outro (não se trata de mero erro de classificação); d) a menção a elemento ... hierárquica) e 28, § 1.º (embriaguez acidental). Há, ainda, a excludente supralegal denominada ... , de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... O outro novel tipo penal está no artigo 3º da Lei n. 8.137/90 , ... Trata-se o presente caso de um erro na execução ( art. 73 do CP, 1ª parte ) 6 , ... qualquer outra espécie de erro (seja acidental, de tipo permissivo ou de proibição) implica na ...
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O vesting empresarial
... , consequentemente, mais do que a execução de ações previsíveis: o direito residual de ... fixação de condição (como elemento acidental do negócio jurídico 13 ) para a efetivação do ... vesting , tendo em vista ser este também um tipo de investimento formalizado por meio de contrato ... não corre a prescrição e, se pagar por erro, terá direito a repetição ( v. RF , 93: 126) ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... á intrinsicamente ligada também à execução do contrato.” (Malecki, Catherine. Op. cit., p ... á a inexistência enquanto negócio daquele tipo (Ibidem, p. 140) ... 19. Moreira Alves, José ... ção que vise a trapacear, fazer cair em erro, enganar a outra parte.” Leciona Menezes ... ático, diferente de uma agregação acidental" similar, consiste no fato de que as duas obrigaç\xC3" ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. DOSIMETRIA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. PROPORCIONALIDADE DO INCREMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E TENTATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para fins do art. 59 do Código Penal, as circunstâncias do crime devem ser entendidas...
... objetivos e subjetivos de natureza acidental que ... envolvem o fato delituoso. In casu, não ... desfavoravelmente, a previsão do tipo penal, pois o fato Antecedente sem ... o início da execução da pena privativa de liberdade e o parâmetro ... AGRAVAR A PENA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO OU ... ILEGALIDADE. PENA APLICADA DIANTE DAS ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Cláusulas contratuais que contêm esse tipo de jornada móvel desprezam princípios ... Nessa acepção, condição é elemento acidental" do ato jurídico. Condições de trabalho são cl\xC3" ... Na execução do contrato de trabalho, as duas partes estão em ... 1.025/69. 1. Multa subsistente, porque o erro cometido pela embargante, ao contrário do ...
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Roubo
... furto agravado por peculiar maneira de execução, transformado em crime autônomo e distinto (art ... ódio que o transluz preenche inteiramente o tipo legal delitivo que o descreve, reproduzindo seu ... 1747 , ou a mata em virtude de disparo acidental" da arma 1748 ou, por fratura de crânio, embora n\xC3" ... sujeito ativo atira contra a vítima e, por erro na execução, atinge circunstante que passava ...