escravidão atual no pará
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Relação de emprego - caracterização
... teóricas e normativas tão distintivas para cada um dos clássicos ramos que compõem o ... atual ... Evidentemente que a palavra ... ômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento ...
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Relação de emprego ? caracterização
... teóricas e normativas tão distintivas para cada um dos clássicos ramos que compõem o ... atual ... Evidentemente que a palavra trabalho, ... ômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse ... Contudo, já no século atual, o Governo Brasileiro se viu constrangido em ter que se assinar um acordo ... -
Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... ósito de "trazer mais diversidade racial para os cargos de liderança da companhia" [3], a ... 537 (1896)). No Brasil, "a escravidão foi uma tragédia humanitária de proporções ... impondo — aos demais membros da geração atual — o pagamento, à vista, do débito ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os principais fundamentos voltados para a defesa dos direitos fundamentais das crianças ... falta de proteção da infância, como se a atual realidade de defesa dos direitos infantojuvenis ... Além da escravidão, os menores trabalhavam nas lavouras, engenhos, ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Para tanto, o estudo parte da apresentação do ... ção da liberdade, a CADH proíbe a escravidão e a servidão (art. 6.º). Já o Protocolo de San ... de escravo distinto daquele consagrado pela atual redação do art. 149 do Código Penal. O PLS o ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA ... cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros ... údo do princípio da igualdade na fase atual do constitucionalismo, a desigualação ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... da relativização de direitos fundamentais para as populações negras. De forma complementar, ... o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu ... , elemento constituinte da estrutura racista atual". Observando-se os Retratos das Desigualdades de G\xC3" ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... casa, questionou-se acerca dos requisitos para constituição de união estável. 1 Ao lado ... cuidado ao compartilharem a localização atual de seus filhos; (iv) dar aos seus filhos uma ... , como se dissociar dela, evitando a escravidão dos vídeos postados? ... 63. HARTUNG, Pedro; ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... ão, com o objetivo de mostrar os caminhos para tentativa de sua erradicação. No Brasil, a ... Apesar de historicamente abolida a escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que ... e a absoluta necessidade da manutenção do atual conceito de trabalho análogo ao escravo, ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... fordista, em linha de produção horizontal, para a produção flexível toyotista, de linha ... estas exceções, conforme redação atual do art. 19-B (9) ... Contudo, a partir da Lei n ... a terceirização a uma espécie de escravidão moderna: ... Por que eu faço uma alusão à ...
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Apresentação
... social construída em torno da escravidão" reflete na sociedade contemporânea e a manifesta\xC3" ... Esta obra trata deste tema, antigo, mas atual. Aparentemente distante, mas muito próximo de ... ância de condições degradantes de trabalho para assimilação do conceito, o que está em ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... No Brasil do seculo XIX, a agricultura para exportacao, com base na grande propriedade e no ... Sabe-se que embora a lei atual proiba a escravidao, ela segue presente entre ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... 1.1 HISTÓRICO ... para que se possa compreender a forma da escravidão ... , somente no ano de 1988 foi proclamada a atual Constituição federal, cuja matéria trabalhista ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... o sistema jurídico como substrato essencial para a solidificação dos privilégios raciais e o ... e prolongado da modernidade – a escravidão" 4 ... Em um segundo momento, essa investigaç\xC3" ... ídicas, em um nível sócio-histórico, e a atual estrutura opressiva racial, entre o “não ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... atual, como também às primeiras formas de luta contra ... , e do Império, depois - foram desenhadas para atender, sobretudo, às necessidades econômicas ... , por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro ...
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Conflito de leis no tempo
... -se, após lenta evolução, na semente da atual cláusula de irretroatividade das leis. Não se ... não criaram novo direito, mas serviram para depurar o já existente, sendo, em realidade, ... de instituições jurídicas, como a escravidão, a enfiteuse, entre outras ... A lógica de ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, ... do preconceito” (FLAUZINA, 2006) para abarcar a conexão criminológica do ... do colonialismo na CF/88 e na legislação atual ... 4.1 Ordenações do Reino ... Para ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... para trás, e, atualmente, os trabalhadores são ... global com a missão de acabar com a escravidão moderna em nossa geração pela ... res e ... responsabilidade pela escravidão moderna atual” (WALK FREE SLAVERY, 2014) ... A proposta é ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website “Santa Afro Catarina” é o foco ... , nem durante a vigência da escravidão e muito menos posteriormente ... Quer seja no ... do Google Maps para localizar no mapa atual de Florianópolis os itinerários do Roteiro, ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... no Rio No quilombo onde já aconteceu Para quem não soube um delírio Em algum ... de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro ... No atual momento de conclusão deste artigo (fevereiro de ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal ... ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar ... 1 Introdução ... A escravidão e suas formas análogas permanecem como ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Hoje em dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o ... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu ... liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... , sendo dirigida precipuamente ao legislador, para obediência à hierarquia de normas. Ao ... A diferença, no panorama atual, é que a doutrina tem reconhecido, ... não tinha o poder de proibir a escravidão nos Estados, e que os cativos, assim como a ...