escravidão atual no pará
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos ... de Direito, o qual sustenta a tendência atual ao Direito do Trabalho constitucionalizado ... A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... compilado de 2016 o Brasil como um dos países que mais se esforça para erradicar o trabalho escravo (GLOBAL SLAVERY INDEX, 2016, p.11). A ... (recomenda) a manutenção, pelo Poder Legislativo, do conceito atual de “trabalho escravo”, previsto no Código Penal Brasileiro (Art ...
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Origem do direito do trabalho
... Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de ... ) como fonte energética e, em vista do atual" processo de informatização da indústria, já h\xC3" ... a humanidade outrora se libertou da escravidão e, por meio do direito do trabalho, libertou-se ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... A escravidão se insere na construção das sociedades e se perpetua até os dias ... O controle de convencionalidade é necessário na atual lógica jurídica, que passou a existir no fenômeno dos pós segunda ...
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Prefácio. Um olhar da história
UM OLHAR DA HISTÓRIA ... Apesar da escravidão ter sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ... intuito do Autor é elucidar a realidade do atual ambiente de trabalho rural forçado no país, ... Para compreender e fazer compreender esse fenômeno, ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Alexander Heleno Braz 2 ... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais que um triste traço da ... ômica que permanece como traço marcante na sociedade brasileira atual. Nas palavras de Rui Barbosa, a abolição da escravatura foi “uma ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... jurídicos de cientificidade suficiente para que sejam neutros e imparciais ... indissociável conexão da forma jurídica atual com o processo das forças produtivas, sem cair ... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A memória é algo sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, ... é de ninguém, o que lhe dá uma vocação para o universal ... As autorrepresentações ... escravidão natural ... 274 O requerimiento consistia em ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... uma abordagem sistêmica da escravidão, com especial enfoque para os aspectos jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a ... ), desde sua compreensão dentre os povos da Antiguidade até o atual entendimento acerca da proscrição desta prática, sob a égide de uma ...
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Relação de emprego - caracterização
... teóricas e normativas tão distintivas para cada um dos clássicos ramos que compõem o ... atual ... Evidentemente que a palavra ... ômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento ...
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Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
... Palavras-chave: Escravidão moderna. Conceito de trabalho escravo. Artigo 149 ... 1995; a criação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e ... ção análoga à de escravo”, para a atual redação vigente. Sobre a alteração ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... afirma que o Estado guatemalteco não desenvolve políticas públicas para a erradicação da escravidão moderna. A pesquisa analisa os dados ... planos de governo do presidente anterior, Otto Pérez Molina, e do atual, Jimmy Morales ... Serão consultados sites da web de instituições ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... do homem, direitos da pessoa humana etc.) para referirem-se àquilo que identificamos como ... , sobretudo, em nossa ordem constitucional atual, vez que não engloba os direitos ... : a) homicídio; b) extermínio; c) escravidão; d) deportação ou transferência forçada de ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ... ções que o discurso de austeridade implicou para" o direito do trabalho. Para o autor, austeridade \xC3" ... potente, capaz descortinar como a dinâmica atual do capitalismo, marcado pela hegemonia neoliberal ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... Anderson Pereira Charão 2 ... @1. Introdução ... O atual sistema, sem precedentes, de mobilidade humana se tornou uma importante ... Segunda Guerra Mundial em que milhões de pessoas saíram de um país para outro ... A preocupação acerca do fluxo migratório já ressoou em ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Veja-se, para tanto, as distinções da cultura ocidental ... ão industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi ... atual, especialmente, nos arts. 7º, 8º, 9º e 10, ...
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O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... o abismo de verossimilhança entre a escravidão real e aquela retratada nas produções ... e vetusto, chamando a atenção dos leitores para uma realidade inescusável: a escravidão é ... uma vez, que o trabalho escravo é um mal atual". O processo abolicionista oicial da escravidão n\xC3" ... -
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Tendo para tanto o suporte jurídico do artigo 7 o da Constituição Federal de 1988 ... A situação atual revela, assim, uma falha grave na tutela penal dos direitos humanos, pois, ...
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A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... um documento que visava acabar com a escravidão e criar um mecanismo para perseguir os que ainda a praticavam. E definiu o entendimento sobre ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... Para tanto, foi preciso destacar o papel atribuído a ... vista que, à época, predominava a escravidão e que, recém-independente, o Brasil ainda estava ... O primeiro aspecto diz respeito à atual arquitetura conceitual contida na Carta de 1988 ...
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Bens digitais
... a vida real vai se atualizando e migrando para o ambiente digital. Este é um processo ... , desde o Código Civil de 1916 até o atual, alinhou-se à segunda teoria, ou seja, o ... , a relação entre racismo e escravidão, práticas antirracistas, lugar de fala, lugar ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... como as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos” (SÁNCHEZ das ... E talvez a pandemia atual nos revele, ainda de não parece ser facilmente ... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más ... -
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... de Minas Gerais, as madeireiras do Pará e Amazonas, os imigrantes das indústrias ... úncias de formas contemporâneas de escravidão foram feitas em 1971, por Dom Pedro ... , alimentação e moradia, enquanto o atual explorado, além de não possuir liberdade, não ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... dos direitos dos trabalhadores, surgem para atenuar os efeitos de um capitalismo selvagem, ... O direito do trabalho, na fase atual, é uma obra inacabada. Sua finalidade básica, ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... disposição (infra)constitucional voltada para assegurar os direitos dos trabalhadores, ainda é ... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se ... @2. Abordagem histórica e regulação atual ... O trabalho escravo, pelo próprio nome, ...