estrangeiros na população dos eua
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Arbitragem de investimento investidor-Estado: o caso EUA/Austrália
Almeida: A arbitragem de investimento investidor-Estado
... de investimento com uma maior geração de investimentos estrangeiros diretos (Foreign Direct Investment — FDI) para o Estado receptor de ... e em 2012 também obteve a decisão a favor da saúde da população australiana. Não satisfeita, a empresa alterou a sua localidade para Hong ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - Professora Bebel - PT - ... O País continua sendo visto, por brasileiros e ... estrangeiros, como uma das mais valiosas fontes de água doce do Planeta. Com ... um ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três ... pela América do Sul teve, nesse mesmo período, 1,6% da população com idade entre 15 e 64 anos, ou 4,7 milhões de pessoas, fazendo o seu ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... com intuito de fomentar o processo de “branqueamento” da população, por meio da mestiçagem ... À época, o Brasil funcionou como uma ... ão”, o que foi legitimado por meio de leis que colocavam os estrangeiros em constate condição de suspeição ... É neste contexto que surge ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... úblicos de saúde, educação, assistência, previdência, à população ... Em geral, a doutrina tributária divide os tributos em duas grandes ... grupos de peritos, compostos por franceses, brasileiros e/ou estrangeiros, com a importante tarefa de apresentar, até o mês de setembro daquele ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... institucional constante com a finalidade de convencer a população que a única saída para os problemas do país seria a ruptura ... Se não é atacado pelos estrangeiros, sua corrupção o devora e o reproduz. (SAINT-JUST, 1989, p. 17) ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... população, devendo ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que ... estrangeiros ... princípio fundamental da igualdade e ação afirmativa ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... pessoas nascidas no estrangeiro encontravam-se, nesse mesmo ano, em risco de pobreza ou de exclusão social, quando a porcentagem para a população nativa era de 20%; e o primeiro grupo enfrentava também piores condições de habitabilidade 22% e taxa de sobrelotação dos alojamentos 23% contra ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... -dade –, o espaço de conflito entre as ações da parcela da população que envida esforços para participar da sociedade de consumo por meio de ... 799 SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil ... Aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Administração, também aparece em estudos doutrinários estrangeiros. Dessa forma, no âmbito norte-americano, afirmou-se que “(a)o buscar o ... El Derecho , 114-815 ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... população", já que se o trabalho humano goza – no plano dos valores – de prelaç\xC3" ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , nosso país, registra em torno sessenta mil a trezentos mil estrangeiros indocumentados 2 , ou seja, clandestinamente instalados. Lembremos que o ... haver uma distribuição menos desigual dessa riqueza entre a população. A descendente é quando ocorre o inverso: a perda de seus recursos e seu ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... das importações engendrava duas consequências: para sua população, crise de subsistência e aumento da insegurança alimentar; para os ... africanas nas mãos de poucos investidores, principalmente estrangeiros, enquanto a ênfase na produção de commodities de exportação ... -
Biodiversidade
... níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem toda ou parte de uma ... , uma vez que os usuários da biodiversi-dade normalmente são estrangeiros ... O protocolo entrou em vigor em 12 de outubro de 2014, 90 dias após ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ... EBOOK CPC ... , que os publicará, ao menos anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... suficiente para despertar um efetivo interesse do conjunto da população quanto à importância do orçamento para a consecução dos objetivos de ... empréstimos feitos aos grandes capitalistas brasileiros e estrangeiros, cobra altos juros de cada unidade federativa. Ao mesmo tempo o governo ... -
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
... Ou seja, ele espera que a população americana deposite uma “confiança cega” nele ... Um problema é que ... champanhe, jantar e outras mordomias, cerca de 100 diplomatas estrangeiros ... Um diplomata asiático declarou: “Por que eu não ficaria no hotel, ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ou reduza o nível dos direitos sociais dos quais goza a população" 564 , por sua contraposta proibição de regressividade ou retrocesso ... em larga escala nas relações laborais dos trabalhadores estrangeiros irregulares ou "sem papéis", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ... visam à proteção da saúde tanto dos trabalhadores como da população em geral ... @@@Jurisprudência ... Ver jurisprudência ...
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A evolução do trabalho humano
... Perto de 100 mil eram estrangeiros, 40 mil homens e mulheres gregos livres, 20 mil metecos assalariados e ... A população escrava aumentava incessantemente. Portais motivos, o aparecimento de ...
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Empresa e atividade empresarial
... a década de 80 e que a cada ano ganha mais a simpatia da população em geral, fez com que as empresas se preocupassem cada vez mais com sua ... crescem, tornam-se sólidas e ficam atrativas para que os estrangeiros comprem suas ações, o que consequentemente valorizará seus papéis. Na ...
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França celebra Dia da Bastilha; entenda relação de data com protestos recentes e com fim de ação afirmativa nos EUA
... um pas que no poderia ter crescido e se desenvolvido sem os estrangeiros. Mas eles no so completamente integrados identidade nacional do pas, com ...
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Parte I - Matemática básica
... ários, uma empresa oferece cursos para somente dois idiomas estrangeiros: inglês e espanhol. Há 105 funcionários que pretendem estudar inglês, ... – Escriturário – CESPE) Considere que o tamanho da população mundial feminina possa ser expresso, em bilhões de habitantes, pela ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... mundo, especialmente nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... estrangeiros indocumentados (597) , ou seja, clandestinamente instalados. Lembremos que ... haver uma distribuição menos desigual dessa riqueza entre a população. A descendente é quando ocorre o inverso: a perda de seus recursos e seu ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... população infantojuvenil. Encontra-se distribuído em várias partes do ECA, ... estrangeiros ...