europa ocidental países
-
A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... diz respeito às experiências de outros países nesse campo, a arbitragem como “técnica de ... ília romano-germânica, como os países da Europa ocidental e os países latino-americanos, não é ...
-
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... de crescimento, o que tem levado diversos países a implementaram tanto mudanças legais e ... Segundo o estudo, o alto desemprego da Europa foi resultado da ampliação das condições de ... ças de trabalho de 15 países da Europa Ocidental e dos EUA (1992-2007). Os resultados apontaram ... -
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... civil inquisitorial, adotado pelos países de tradição da civil law , tem como principal ... com que o processo civil dos países da Europa Ocidental assuma aquela mesma natureza não ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... SUBSEÇÃO I ... Da Zona Franca de Manaus ... apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive ... aos seguintes valores da escala "europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ...
-
Geografía
... foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de ... exploração de outros povos pelos países imperialistas, em substituição à religião, ...
-
Introdução
... sem precedentes, e que afeta todos os países do orbe — é uma atitude temerária pelo ... ex.: Europa Ocidental), é que a economia apresentou maior ...
-
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... no espírito dos “Pais Fundadores” da Europa Integrada, levaram-nos, compreensivelmente, a ... às graves perturbações causadas aos países europeus pelo chamado Primeiro Choque ... as Economias dos países da Europa Ocidental, fracos em recursos petrolíferos e, por isso, ... -
As organizações internacionais
... ção política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito internacional ... América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e outros ... Os membros permanentes possuem o ... importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro ...
-
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... a afirmação do Estado de Bem-Estar em países da Europa Ocidental no pósSegunda Guerra ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... mesmos moldes daquele que vigeu em alguns países da Europa Ocidental, a despeito das intensas ...
-
A era do processo
... Com a dogmatização do direito ocidental, a partir do final do século XVIII, nos países centrais da Europa, o Estado moderno entra em outro estágio de sua ...
-
O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... buscou diminuir a distância entre os países. Tal fenômeno tomou grandes proporções em ... Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa se encontrava destruída em vários aspectos e ... líderes dos países da então Europa Ocidental perceberam que era necessário integrar esforços ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... No mundo ocidental deparamos com duas denominações religiosas que ... Eddy, possui adeptos em mais de cinquenta países, principalmente na América e Europa ocidental ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... íticas autoritárias prevalecentes na Europa do entre-guerras do século XX, em especial o ... — que, posteriormente, em alguns países, foram seguidas por iniciativas legais —, ...
-
Apresentação
... (UFRJ) – e de pesquisadores de outros países – Helena Vilaça (Universidade do Porto) e ... ção estatal da crença nos países da Europa Ocidental. Religião & Sociedade, v. 31, n. 2, ...
-
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a ... governo americano e pela grande mídia ocidental de forma depreciativa para desqualificar a ação ... grau de concentração: as Américas, a Europa e a Índia concentravam 85% das mortes por ... -
A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança
O presente artigo apresenta-se através dos princípios da legalidade e da proteção à confiança, tendo como objetivo inferir a possibilidade de relativização do já consolidado princípio da legalidade em prol do reconhecimento e incidência do princípio da proteção à confiança. Para tanto, partir-se-á, em um primeiro momento, para a abordagem conceitual dos princípios sob análise; e, por fim, será...
... pelos liberais, no século XIX, na Europa; e por entender ser impossível incluir todas as ... são amparadas nos direitos dos países da Europa Ocidental de regime administrativo. Sua ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... significativa do sistema econômico ocidental inaugurado há pouco mais de duzentos anos, ... , na verdade, em uma tendência global nos países centrais em seguida à Segunda Guerra Mundial — ... emerge como concepção relevante na Europa Ocidental da primeira metade do século XX, ...
-
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... desenvolvimento que congreguem diferentes países. Tal situação exige, contudo, dois movimentos: ... ência política e o processo político na Europa ocidental , mais significativamente a Reforma ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... da exceptio reside na velha técnica ocidental de pensar o Direito a partir de posições ... História do direito na europa : da idade média à idade contemporânea. São ... Canônico, único e comum a todos os países da Europa Ocidental nesse mesmo período (Op ...
-
Difícil equilíbrio entre a direita e a esquerda
... A caracterstica da Frana que somos, na Europa Ocidental, um dos pases que tm um dos melhores ...
-
Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
... privada, não se podendo utilizar os países da Europa Ocidental como paradigmas, pois não ...
-
A influência dos EUA nos acordos penais brasileiros
A influência dos EUA nos acordos penais brasileiros
... -americano[1], construiu-se um movimento na Europa Ocidental e nos países da América latina de ... -
Mediação de conflitos sociais, polícia comunitária e segurança pública
Entre as medidas que estão sendo pensadas na atualidade para diminuir os índices de violência e aumentar a segurança, destaca-se a proposta da polícia comunitária, que é um modelo de polícia preventiva que objetiva aproximar os policiais da população e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições policiais do Estado. Este modelo objetiva assegurar maior legitimidade social para o...
... oliciais em diferentes países da América do Norte e da Europa ocidental ... -
Macroeconomia
... neste sentido já que na maioria dos países há uma relação entre crescimento do PIB e a ... que o padrão de vida dos países da Europa Ocidental, Oceania, EUA, Canadá é bastante ...