Falso Reconhecimento de Firma ou Letra
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O expresso reconhecimento do direito à prova está no art. 5 o , LV. Com ... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... ário da teoria do patrimônio mínimo, firma"-se que a impenhorabilidade de bens sempre é exce\xC3" ... -se revelar a realidade, a impedir que a letra ...
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Capítulo II - Propedêutica
... 649, § 1.º, da CLT, hoje, letra morta. Os embargos de declaração, embora sejam ... Estado, porque isto importaria o reconhecimento de um erro daquela decisão, que fora prolatada, ... No que respeita ao reconhecimento da firma do outorgante, ou do substabelecente, é ... contra a qual foram produzidos, os argua de falso, também no prazo de quinze dias (CPC, art. 430) ...
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Direito de imagem
... Esse reconhecimento os levou a conceber uma defesa da imagem bastante ... foi totalmente descaracterizada e tornou-se letra morta 195 ... Os clubes de futebol hoje têm ... para o jogador mostrava que o argumento era falso, e apenas buscava esconder a irregularidade do ... firma" individual instituída para este fim, constitui n\xC3" ...
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Prova Documental
... , do que resultava o não reconhecimento da eficácia probatória da pública-forma ou ... público independe do reconhecimento da firma de quem o elaborou; sendo particular, todavia, a ... comandos ghost e remeter um e-mail falso ao destinatário ... A falsidade ideológica , ... 653, letra "f" , da CLT, ao teor do qual compete à Vara do ...
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Da rescisão
... impostos às empresas brasileiras ferem a letra e o espírito da Lei Fundamental. As precitadas ... Assim, houve o reconhecimento nesse julgamento de ser constitucional o art ... por isso mesmo, o vínculo jurídico que se firma tem natureza contratual. Ocorre que, na dicção ... de dominação sobre o empregado, sob o falso pressuposto de que o empregador, ou preposto seu, ...
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Coordenadores e autores
... vista técnico, deverá buscar o reconhecimento de que Mário pode ser responsabilizado ... (A) ... ter certeza de que aquele documento seria falso, pois não foi por ele assinado ... Com base ... ões dos tribunais superiores expressas na firma de precedentes, enunciados e súmulas ... 10 ... de falência previsto na legislação é a letra “D”, que deve ser assinalada. É a hipótese ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... 311, letra “d”, da presente seção ... § 1º A ... declaratório e não implica no reconhecimento de direitos que decorrem do exercício remunerado ...
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Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... casais homoafetivos: um novo desafio ou um falso problema? 5.1. Entidades familiares ... , novas técnicas e do crescente reconhecimento dos efeitos jurídicos do parentesco ... , pode, ainda, revelar uma tendência que se firma" em bases sociológicas 14 e que reflete a descren\xC3" ... que certas instituições se transformem em letra morta, porque se tornaram obsoletas diante da ...
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Direito Civil
... , que deverá autorizar ou não seu reconhecimento" e registro ... (D) os partidos políticos s\xC3" ... Logo, a alternativa a ser assinalada é a letra D. GR Gabarito “D” ... 2.5. Bens ... do negócio jurídico, por embasamento em falso motivo ... (B) ineficácia do negócio ... do título ao devedor, em regra, não firma a presunção do pagamento ... (D) em regra, ...
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Extinção contratual por acordo entre empregado e empregador. Art. 484-A da CLT
... da justiça do trabalho, como do reconhecimento quanto a importância do trabalho para o sustento ... 1. Apelante que, após dissimular com a firma individual do corréu, por 02 (duas) vezes, ... ESTELIONATO. USO DE DOCUMENTO FALSO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL SAQUE FRAUDULENTO ... ser ilegítimo, tornando o texto legal uma letra morta (DÍAZ, 1982, p. 125-126 )8 ... Para ...
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Parte prática
... fato poderá ser confirmado pelo reconhecimento de firma em cartório oficial. O oficial que ... exercício de função pública, firma ou letra que o não seja: Pena - reclusão, de um a cinco ... Documento falso - Se diz do documento que, material e ou ...
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Direito Civil
... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/MG – ... , no caso de desastre marítimo, o reconhecimento do óbito depende de prévia declaração de ... (B) apenas o item III é falso. (C) os itens I e III são falsos. (D) ... (C) A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento ... (D) Nos termos ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... e) proceder a reconhecimento de pessoas e coisas, e acareações; ... f) ... letra c ... § 2º O Ministério Público poderá ... Art. 167. Se o documento reputado falso fôr oriundo de repartição ou órgão com sede ... áfica ou radiográfica, autenticada a firma da autoridade requisitante, o que se mencionará ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... ões dos tribunais superiores expressas na firma de precedentes, enunciados e súmulas ... 10 ... ção Empresarial), diante do reconhecimento de haver praticado atos lesivos à ... foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos ... de falência previsto na legislação é a letra “D”, que deve ser assinalada. É a hipótese ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... limítrofe, é vedado estabelecer-se com firma individual ou exercer cargo ou função de ... ou obra certa, o que implicava o reconhecimento da aplicabilidade, à espécie, do disposto ... 2. Ademais, o eventual maltrato à letra do art. 384 do Código de Processo Civil não foi ... a) revelar improbidade profissional, dar falso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... os procedimentos gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e descanso em rodovias ... Revogado pelos arts. 8º, letra e e 12, letra d da L. n. 2.800, 18.6.56, DOU ... , a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O expresso reconhecimento do direito à prova está no art. 5º, LV. Com ... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... do patrimônio mínimo, firma"-se que a impenhorabilidade de bens sempre é exce\xC3" ... -se revelar a realidade, a impedir que a letra ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 165 — COMPETÊNCIA — CRIME DE FALSO TESTEMUNHO — PROCESSO DO TRABALHO ... Compete ... Cabe ação declaratória para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários ... Caracterização. Arts. 224, § 2º, e 62, letra b, da CLT — Nova redação — Res. 121/2003, ... Mandato expresso. Ausência de firma reconhecida — 270 ... MARÍTIMO ...
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Acórdão, Processo nº 0001650-44.2011.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... LEHM constam como empregados segurados da firma individual ELIZA BARBOSA – ME. Saliente-se que ... 229/243) pede, preliminarmente, o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, assim ... ípio da consunção, para que o delito de falso seja absorvido pelo de estelionato. Alega não ... o livro e eu me lembro que foi do Ailton, a letra era minha, eu confirmei que era minha mesmo, fiz ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Exa., patentear o meu reconhecimento e a minha admiração por esses notáveis ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... Revogado pelos arts. 8º, letra e e 12, letra d da L. n. 2.800, 18.6.56, DOU ... , a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... os procedimentos gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e descanso em rodovias ... Revogado pelos arts. 8º, letra e e 12, letra d da L. n. 2.800, 18.6.56, DOU ... , a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS ...
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Extinção Contratual por Acordo entre Empregado e Empregador. Art. 484-A da CLT
... da justiça do trabalho, como do reconhecimento quanto a importância do trabalho para o sustento ... 1. Apelante que, após dissimular com a firma individual do corréu, por 02 (duas) vezes, ... ESTELIONATO. USO DE DOCUMENTO FALSO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL SAQUE FRAUDULENTO ... ser ilegítimo, tornando o texto legal uma letra morta (DÍAZ, 1982, p. 125-126 ) (8) ...
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Capítulo XI - A Prova Documental
... , do que resultava o não reconhecimento da eficácia probatória da pública-forma ou ... público independe do reconhecimento da firma de quem o elaborou; sendo particular, todavia, a ... quando se elaborar ou utilizar documento falso, ou adulterar, suprimir ou ocultar documento ... 653, letra “ f” , da CLT, ao teor do qual compete à ...
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Ministério do Trabalho
... que se refere o § 1º deve-se iniciar pela letra F, se fatal, G, se grave ou D, para demais casos, ... dos pedidos que a originaram, ou o reconhecimento de vínculo empregatício em período ... para receber e dar quitação e com firma reconhecida em cartório ... Art. 14. No caso ... e criminais, quanto à falsa declaração, falso atestado e falsidade ideológica ... § 2º O ...