férias integralmente vendidas
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organizaçãodos ... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ...
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Artigos 457 a 467
... o valor remanescente ser revertido integralmente em favor do trabalhador; (Incluído pela Lei n ... cálculo de outras parcelas, tais como as férias ou a gratificação natalina. Nesse sentido, é ... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 59, § 1 o ) ... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ... que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos ... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0250500-03.2004.5.07.0010), 2007-04-23
... aduzindo que a prática de comprar férias, com ou sem a anuência do ... trabalhador, ... porque as mesmas eram vendidas, integralmente, à empresa reclamada. Assim, ...
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Falência e recuperação de empresas
... irá chegar, que terá virada de ano, férias" escolares e carnaval. Enfim, sabem que a maré ir\xC3" ... regra socie-dade anônima formada integralmente por dinheiro público) e a sociedade de economia ... V – tratando-se de coisas vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou ...
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Acórdão Nº 0021829-47.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
COMISSÕES. DIFERENÇAS. Incumbe à reclamada provar o pagamento correto das comissões devidas à trabalhadora, fato extintivo do direito alegado em contestação, até porque, na condição de empregadora, tem o dever de documentação do contrato. Incontroverso o ajuste de comissões em percentuais variáveis, conforme o número de assinaturas vendidas, os relatórios de vendas indicando o valor das vendas...
... áveis, conforme o número de assinaturas vendidas, os relatórios de vendas indicando o valor das ... nos repousos remunerados, 13os salários, férias com 1/3, aviso-prévio e FGTS acrescido de 40%" ... os valores devidos não foram pagos integralmente, havendo diferenças tanto no que tange ao ... -
Férias
... ínuos; porém, se for de até 6 meses, o empregado terá integralmente assegurado o direito às férias, sem nenhuma redução; b) licença por ... 132 não é clara, se está se referindo a férias vendidas ou a férias proporcionais na forma que o direito brasileiro estabelece ...
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Férias
... ínuos; porém, se for de até 6 meses, o empregado terá integralmente assegurado o direito às férias, sem nenhuma redução; b) licença por ... 132 não é clara, se está se referindo a férias vendidas ou a férias proporcionais na forma que o direito brasileiro estabelece ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; ... II — (Revogado ... que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos ... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... para todos os fins de direito: férias, horas suplementares, depósitos fundiários, ... II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, ... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ...
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Artigos 457 a 467
... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ... o valor remanescente ser revertido integralmente em favor do trabalhador; ... II — para as ... sobre a remuneração tais como férias", 13º salário, FGTS e contribuições previdenci\xC3" ...
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Acordão nº 00918-2007-008-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Hipótese em que não configura cerceamento de defesa o indeferimento de juntada de documentos após o encerramento da instrução. Recurso negado.
... ; e que indeferiu os pedidos atinentes às férias e aos honorários advocatícios ... , porque 2/3 das férias foram integralmente gozadas dentro do prazo concessivo, bem como 1/3 das férias foram vendidas, de acordo com o interesse do reclamante e em ... -
Direito do trabalho
... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ... converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário ... § ... que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos ...
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Direito Administartivo
... ); b) com capital social formado integralmente por recursos de pessoas jurídicas de direito ... , do CC), as quais podem ser alienadas/ vendidas desde que observadas as exigências legais; C: ... férias ...
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Acordão nº 00679-2007-331-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO À RECLAMANTE. Hipótese em que se rejeita a arguição da reclamada quanto à aplicação da pena de confissão à reclamante, em face de sua ausência à audiência realizada em 16/06/08. Como bem refere a origem, no atestado médico apresentado, consta a necessidade de repouso no dia em que realizada a audiência. Nada a deferir, no aspecto....
... atinentes a horas extras e pagamento das férias de 2003/2004 ... A demandada, por sua vez, ... inicial que as férias não foram integralmente usufruídas, requerendo, assim, o pagamento em ... de férias não gozadas e indenizadas ('vendidas'), não foram adimplidas corretamente” (sic - ... -
Legislação Complementar
... este Decreto estão reproduzidas integralmente nos Anexos, em ordem cronológica de ... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... ólicas, exceto aquelas produzidas ou vendidas no atacado por: (Incluído pela Lei Complementar ...
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Direito Tributário
... Julgada a impugnação, foi integralmente mantido o auto de infração, motivo pelo qual os ... vendidas a consumidor final não contribuinte do ICMS ... – CE, onde ela costumava passar férias; somados, esses bens importavam nos bens de maior ...
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Do contrato individual do trabalho
... remuneração, das parcelas relativas às férias proporcionais com acréscimo de um terço, ... o valor remanescente ser revertido integralmente em favor do trabalhador; ... II - para as ... , visando a que as mercadorias sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , atuando então como Presidente (dadas as férias do Min. Toffoli) e, portanto, decidindo como ... § 13. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo ... do Código Penal) e ordenará que sejam vendidas em leilão público ... Parágrafo único. Do ...
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Direito Penal
... , residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a ... , o processo de execução é integralmente realizado pelo agente e o resultado é atingido ... Já em outro Estado, as joias foram vendidas para Cláudia, que trabalhava como joalheira em ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... O período de férias anuais pagas concedidas ao marítimo após 1 ano ... de obter que as mercadorias sejam vendidas e que os serviços sejam fornecidos a preços ... crédito privilegiado será pago integralmente antes que os credores comuns possam reivindicar ...
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Legislação
... este Decreto estão reproduzidas integralmente nos Anexos, em ordem cronológica de ... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... ólicas, exceto aquelas produzidas ou vendidas no atacado por: (Incluído pela Lei Complementar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115877220214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811587-72.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ ANDRADE DE LEMOS ADVOGADA: Rafaela Ramos de Andrade AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817096-13.2021.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO...
... autor, ora agravante, não restaram integralmente consubstanciados. É que a Primeira Turma do ... executados na confecção de encomendas vendidas a terceiros. ( ... )" ... A seu turno, a TNU, ... seja, indevido o cômputo do período de férias escolares; d) não se admite a existência de ...