finanças portugal
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... Mestre em Contabilidade e Finanças pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico ... Proclama – Quinta da Areia - Coina CEP: 2830-481, Barreiro - Portugal E-mail: carly.cardoso@hotmail.com Telefone: 351 96 681 49 39 ... - Portugal encerrará o programa Golden Visa após alta nos preços das casas
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Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
... de alguns países europeus, notadamente Suécia, Finlândia, Portugal, França, Espanha, Itália e Alemanha. Após, passa-se à análise do ... ), que é órgão sob supervisão do Ministério das Finanças e pertencente ao Poder Executivo. 11 Trata-se de instância administrativa ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... No caso ‐uropean Roma Rights Centre v. Portugal 317 , a Comissão condenou Portugal em razão das precárias condições ... Alegou-se 395 , dentre outras violações, que as finanças públicas foram ilegalmente mal administradas, causando um fracasso do ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Com a Lex Valeria , a gestão das finanças é delegada a dois questores. Em 501 a.C., criou-se a magistratura da ... Amor, sexo e casamento através dos tempos ... Portugal: Arte ... Nova, t. I, p. 106 ... 60 Grandes personagens da história ...
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ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
... na Travessa Fábrica das Sedas nº 19, 1º piso, Lisboa, Portugal, CEP 1250-107; (b) PHILIP ERIC HAEGLER, brasileiro, casado pelo regime de ... ; (d) BIANCA HAEGLER, brasileira, divorciada, administradora de finanças, portadora da carteira de identidade n° 10.108.480-4, expedida pelo ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... zero hora”; Espanha, com o “trabajo fijo discontínuo”; e Portugal, com o “trabalho alternado/trabalho a chamada. Convém, portanto, ... na geração de empregos, também contribuiu para fragilizar as finanças públicas (AFP, 2018) ... Em 2013 foi firmado um acordo chamado “ ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... regulamentada pelos bens públicos e pelo Ministério das Finanças, instituição criada pela Lei Orgânica do Poder Executivo. De acordo com ... problemática de la auditoría ambiental , Revista Empresarial, Portugal ... Diez Picazo, L. (1976) Sistema de Derecho Civil, Editorial ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 65; MEIRELLES, Hely Lopes. Finanças municipais. São Paulo: RT, 1979, p. 176; TÔRRES, Heleno Taveira. Direito ... 1º da Constituição de Portugal indica mais do que uma singela forma de governo, aponta para um sentido de ...
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Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... No Estado Patrimonial admitia-se largamente o confisco, que em Portugal e no Brasil incidiu inúmeras vezes sobre os bens dos judeus e da Igreja. No Estado de Direito a propriedade privada ganhou o status de direito ...
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Brazilian Review of Finance 2013 editorial report/Relatorio editorial de 2013 da Revista Brasileira de Financas.
... Journals Network of Latin America and the Caribbean, Spain and Portugal) became operational. It is one of the three indexations considered for ...
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O papel da análise fundamental na seleção de ações para investimento
O comportamento das cotações das ações em Bolsa, em geral, espelha o estado da própria economia, daí que a opção por este tipo de investimento nem sempre gere um retorno positivo. A análise fundamental de avaliação de açoes desempenha um papel relevante na tomada de decisões de investimento e implica a análise do desempenho das empresas a que essas ações se referem. O objetivo do presente estudo...
... Rui Carlos Lobo Miranda ... Mestre em Contabilidade e Finanças pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico ... ço: Campus do IPS - Estefanilha CEP: 2914-503 - Setúbal - Portugal E-mail: rclmiranda@sapo.pt Telefone: 351 265 709 300 ... Maria Teresa ... -
Designação, BOLETIM 208/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Func. 3696170/2, os encargos de Chefe de Divisão de Finanças da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... , no período de 31-10-2022 até 05-11-2022, viajar para Lisboa/Portugal, a fim de representar o ... BADESUL e as Agências de Fomento do Brasil na ...
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Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... estabilidade financeira, nomeadamente o contágio; proteger as finanças públicas, limitando o recurso a apoios financeiros públicos ... No ordenamento jurídico português, apenas o Banco de Portugal (BdP) pode requerer a liquidação judicial das instituições de ...
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Estabilidade Financeira e Estrutura de Mercado: Evidências Internacionais
Embora a teoria economica apresente proposicoes ambiguas sobre a relacao entre estrutura de mercado e estabilidade do sistema bancario, alguns modelos, como o de competicao fragilidade desenvolvido por Allen & Gale (2004), sugerem que o aumento da competicao leve as instituicoes bancarias a tomarem maiores riscos. Por conseguinte, propoe-se que mercados financeiros mais concentrados apresentam...
... anônimos e aos participantes no X Encontro Brasileiro de Finanças e no XXXVIII Encontro Nacional de Economia da ANPEC pelos comentários e ... ão, Luxemburgo, México, Nigéria, Noruega, Omã, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Rússia, Suécia, Uruguai e Venezuela ... 16 Rev. Bras ... -
Brazilian review of finance 2016 editorial report/Relatorio editorial de 2016 da revista brasileira de financas.
... of 2016 Brazil 13 13 SP 5 5 RJ 3 3 DF 1 1 MG 1 1 SC 1 1 USA 4 4 Portugal 2 2 UK 2 2 Total 19 19 Tabela 2 Editorial Statistics of the Articles ...
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Brazilian Review of Finance 2017 Editorial Report/Relatorio Editorial de 2017 da Revista Brasileira de Financas.
... of 2017 Brazil 13 13 SP 5 5 RJ 3 3 DF 1 1 MG 1 1 SC 1 1 USA 4 4 Portugal 2 2 UK 2 2 Total 19 19 Tabela 2 Editorial Statistics of the Articles ...
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A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... Coimbra, Portugal. E-mail: jfrocha@direito.uminho.pt ... Murilo Strätz Doutorando em ... tais diplomas não conferem assim tantos direitos ao devedor das Finanças Públicas, haja vista que a Fazenda costuma gozar de posição ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... pensamento, para compreender as reformas laborais promovidas em Portugal a partir de 2011. Esta, aliás, é a razão da opção por essa ... Austeridade e retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil. São Paulo: Fórum 21; Fundação ...
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List of reviewers--Brazilian review of finance--RBFin.
... Cunha, Igor, Nova School of Business and Economic, Portugal ... Decourt, Roberto Frota, Unisinos--Sinos River Valey University, ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Mestre em Ciências Políticas Jurídicas em Portugal - Foco em Compliance Europeu. Membro da Comissão de Compliance da ABA/RJ ... Certificação de finanças Anbima CPA-10. Vice-presidente da Comissão Compliance da ABA/RJ ... 6 ...
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Direito grego
... • controlavam as finanças" públicas e supervisionavam todos os funcionários que tinham acesso ao er\xC3" ... Aveiro, Portugal, 2005 ... GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... direito de possuir ou herdar bens, de controlar as próprias finanças e de ter igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas ... com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru. Revista Direito e Práxis , Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p ...
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DESPACHO de 7 de março de 2019
... ônus;RODRIGO COSTA FRANCO, a fim de participar do curso sobre Finanças/Dívida Pública e Tópicos do Government Finance Statistics Manual 2014, promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de março a 11 de abril de 2019, ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Ruy Barbosa Nogueira, responsável pela cadeira de Ciência das Finanças: “o futuro está aqui e eu estou instaurando esse curso no Brasil” ... Vários professores da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da teoria e ao final o ...