Fundo de Coesão
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... antepassados, cumpridores das normas, e com certas instituições de fundo mágico ou religioso” ... Desse modo, por meio da religião, a pena ... forçados deveria servir de exemplo para manter-se a ordem e a coesão social, combatendo a vagabundagem e a ociosidade das pessoas livres. Era ...
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A tutela específica no novo CPC
... pelo Senado bem expressou que trabalhou sempre tendo como pano de fundo um objetivo genérico, que foi de imprimir organicidade às regras do ocesso civil brasileiro, dando maior coesão ao sistema ... Nisso, foi pontuado que o Novo CPC “conta, agora, com ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... coesão entre seus fundamentos e os jurídicos determinantes da atuação de todos ... eminentemente corporativas, inclusive orçamentárias, dado que, no fundo, deixa ao desamparo milhares e milhares de crianças e adolescentes, ...
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
... sua observância a fim de que o corpo social pudesse desfrutar de coesão e utilidades mínimas necessárias ao desenvolvimento do homem e do ... o Estado, no fundo, é uma sociedade, constituída de um grande grupo de indivíduos unidos e ...
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Língua portuguesa
... ”) quanto à seguinte (“consultava”), deixando o trecho sem coesão e coerência. 3: Certo ... A preposição que vem antes da conjunção ... solte em minha frente uma ideia ligeira, e eu rastreio essa por fundo de todos os matos, ... 7 amém![ ... ] ... A gente vive repetido, o ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; 10. Sistema Integrado de ... indeterminados os contornos da ordem jurídica, comprometeu a sua coesão e perturbou a sua estrutura: a existência de ‘hierarquias ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a anulação do acórdão recorrido ... Quanto à questão de fundo, argumentaram que o Tribunal de ... origem ofendeu os arts. 146, I e III, ... 32. Ademais, considerou a unidade do Texto ... Constitucional e a coesão das normas, inclusive porque ‘a ... constituição deve ser interpretada ...
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Direitos da Personalidade
... No julgamento de fundo, o Colegiado sufragou o entendimento da relatora, restabelecendo a ... , nos riscos que expressões de ódio poderiam trazer à coesão e à harmonia social.” 145146 (b) Caso Skokie. “É o caso de Skokie, ...
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Toxicologia ocupacional
... coesão (adesão) com as células modifica o equilíbrio físico-químico das ... referidas podem levar à fadiga psíquica, bem como a psicopatias de fundo neurótico, notadamente em épocas de crise econômica ... @@@5.3.5 ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... A conduta humana, no fundo, é uma construção imprevisível que resulta do pensamento do ser humano ... criminal urbana a formas diversas de desorganização e falta de coesão social. Esta abordagem parte do princípio de que a criminalidade emerge ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de modo a se comunicar e outorgar-lhe a almejada harmonia, coesão e racionalidade. 417 Assim, embora a maioria das Constituições não ... ón, ni el titulo por el que se acusó, o precepto penal en que se fundó la acusación, tienen transcendencia ... 466. “II – Entre os que se ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Família e sociedade civil aparecem como o escuro fundo natural donde se acende a luz do Estado. Sob a matéria do Estado estão ... , enquanto os indivíduos modernos são obrigados a manter uma coesão como membros da sociedade burguesa, o que se dá por meio das respectivas ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... O docente pode contribuir para assegurar a coesão do direito ao acompanhar os estudantes ao longo de suas formações e ... também para ser monitora da disciplina dele e pesquisar mais a fundo aquelas questões. Então, veja que eu já saí do primeiro ano com duas ... - Votação de proposta que mira reeleição de Bolsonaro expõe falta de coesão na terceira via e abre crise no PDT
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ... Não existe fórmula mágica para a solução de questões de fundo muito simples. O processo tem de readquirir a sua simplicidade, da qual ...
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Corrupção e desigualdade
... , solidariedade e virtude cívica, anotando o rompimento da coesão social pela desigualdade: ... 3º, inc. III), menciona-se o exemplo da criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, pela EC n. 31/2000. Ainda, a ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... a privatismo no processo 51 – prestigiaria o primado do fundo sobre a forma ( v.g., arts. 202, 233, 275), em especial com (i) a ... das necessidades de redução do tempo excessivo do processo e de coesão da jurisprudência, estaria também presente nas sucessivas edições ...
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Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....
... No mérito, a questão de fundo envolve a aferição da ... legitimidade da prorrogação de convênio ... para manter a união e coesão do próprio País, garantindo-lhe, ... como afirmado por HAMILTON, a ... -
Vício formal versus vício material para fins de anulação de autos de infração
Vício formal x vício material para fins de anulação de infração
... na conformação da própria obrigação tributária (relação de fundo), uma vez que inexiste tal obrigação sem o apontamento válido do seu ... Tal coesão deve se dar de forma institucional e não pessoal. Já tratamos desse tema ... -
História e evolução do direito do trabalho
... fundo de garantia do tempo de serviço ... E outros 31 incisos, mais o ... , que movimentam a economia informal, sobrevivendo e proporcionando coesão social e subsistência de um contingente incalculável de trabalhadores; ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... de Zygmunt Bauman, sob o Título modernidade líquida, faz o pano de fundo da crise das incertezas e auxilia na compreensão dos fenômenos que ... dimensões do Estado, desde o padrão do Estado Garante da Coesão Social e da Segurança até o do Estado Supervisor e o Estado Protetor, em ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Embora não caiba se falar em coesão familiar, e oferecer aos filhos uma estrutura regular da convivência com ... [ ... ] a boa-fé é, antes de tudo, uma diretriz principiológica de fundo ético e espectro eficacial jurídico. Vale dizer, a boa-fé se traduz em ...
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Acórdãos nº 0008190-79.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... que os múlti plos atos realizado s pelo agente encontrem um fundo comum d e coesão: e esse fundo comu m é constituído pela ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... introito de ordem instrumental, passo ao exame da questão de fundo discutida nesta ADPF ... ABRANGÊNCIA DO TEMA EM DISCUSSÃO A questão ... não só a miséria, mas também a pobreza, e melhorar a coesão social. ”. 15 Nessa mesma linha de raciocínio é possível destacar ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... coesão" da representação regional” (ARRETCHE, 2013, p.54). Tal comportamento n\xC3" ... Em 1994, ainda no governo Itamar Franco, foi instituído o Fundo Social de Emergência (FSE) que desvinculava os gastos da União e previa ...