gestão de empresas rurais
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para ... , devendo ser respeitada a autonomia de gestão processual do juiz ... ü PROCESSO PENAL ... DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEIS RURAIS. CRIAÇÃO DE PARQUE. EXCLUSÃO DO IBAMA DA ...
-
Direito Ambiental
... (Juiz de Direito/GO – 2021 – FCC) Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados (A) ... e formações sucessoras nos “imóveis rurais” e, portanto, nas áreas de preservação ... 7.802/1989, as empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos, ...
-
Das características do grupo agrícola de produtores rurais pessoa física: cultivo de alho
... , além de dados de órgãos governamentais, associações e empresas do Agronegócio ... Inicialmente, foi realizada a coleta de dados a ... perguntas objetivas e dissertativas, que questionavam: O modelo de gestão, desafios vivenciados, área cultivada, a quantidade de anos que ...
-
O empregado
... deles de prerrogativas de direção e gestão próprias ao empregador ... Tais ... mais elevado da estrutura de poder nas empresas", desponta ainda a temática da qualificação jur\xC3" ... como direito dos trabalhadores urbanos e rurais “ aviso-prévio proporcional ao tempo de ...
-
Advocacia extrajudicial
... e) ações, quotas em empresas e títulos. Devem ter as devidas ... e imóveis, loteados ou não, urbanos ou rurais e os contratos imobiliários de que forem parte a ... do cargo, ou seja, ao final da sua gestão de dois anos; quando exigidas pelos condôminos; ...
-
Artigos 1º a 4º
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade ... 5.889/73 ao tratar dos empreendimentos rurais, in verbis: ... Art. 3º Considera-se ... porque, sua configuração pressupõe gestão única e compartilhada, bem como a atuação ...
-
Direito Ambiental
... (1) Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão ... Ambiental (APAs), em imóveis rurais, observadas as atribuições da União, e nas ... ambiente ou à saúde pública para as empresas que operem com estes resíduos, observadas as ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e a regulamentação das atividades das empresas de segurança privada, com participação da ... Implementar políticas de proteção e gestão das terras indígenas, com a implantação de ... , em especial aos assalariados rurais ... Ampliar programas de erradicação do ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , nacionais, linguísticos, religiosos e rurais, entre outros ... A disposição convencional ... 2º As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão ... organização e gestão da política nacional, a Lei trata da sua ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... liquidação ou renegociação de dívidas rurais inscritas em DAU ... § 2o Para a liquidação ... ômica, inclusive os de iniciativa de empresas públicas não dependentes de transferências ... da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de ...
-
Aposentadoria rural
APOSENTADORIA RURAL ... Os trabalhadores rurais podem considerar como um grande marco para seus ... 1º Fica creada em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no paiz uma Caixa ... da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ...
-
COVID. Legislação correlata
... Art. 3º-G. As concessionárias e empresas" de transporte público deverão atuar em colabora\xC3" ... ção somente será exigível durante a gestão do contrato. (Incluído pela Lei n. 14.035, de ... 352, § 1º — CLT — rurais — arts. 352, § 2º e 356 ... ATIVIDADE ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... aparece como um ramo da nova dark economy , um negócio em que empresas agem em simbiose com o crime organizado, as assim chamadas ‘máfias do ... ção sonora, de modo que sejam considerados os vínculos urbano-rurais e cadeias de valores e suprimento funcionais face à sustentabilidade e ao ...
-
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... a serem vivenciados pelos produtores rurais" e comunidades locais diante a possível integraç\xC3" ... Especialista em Gestão Pública (IFPE). Especialista em Direito Civil e ... ; para o trabalho, trabalhadores e empresas para a flexibilidade e adaptabilidade; para uma ... -
Direito coletivo do trabalho
... 11 que assim estabeleceu: ... Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a ... rurais”, quis o mesmo elencar não apenas aqueles que ... considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto ...
-
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... e serviços às populações urbanas e rurais"; c) seletividade e distributividade na prestaç\xC3" ... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da ... a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou ...
-
Direito Empresarial
... ser autorizado pelo Registro Público de Empresas Mercantis ... (B) Os bens que o incapaz já ... ária e Cristina poderão fiscalizar a gestão dos negócios sociais pela sócia ostensiva ... em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos ...
-
Capítulo V
... ísticas desta nova concepção de gestão, alinhava-se a obtenção de integração ... Ambiental - PRAs de posses e propriedades rurais, com o objetivo de adequá-las aos termos deste ... A partir de 2012, empresas de setores de transformação, como móveis e ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não são as mesmas, mas a ... ão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ... Um dos primeiros atos da gestão da ministra Cármen Lúcia, em outubro ...
-
Estrutura Municipal
... GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ... e semafórica) e de ... ção e implantação de projetos por empresas especializadas, sob sua coordenação. No ... ínio – superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... dos empregadores) e dos produtores rurais (contratantes sazonais do serviço de ... , aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de ... ário com transferência do “poder de gestão dominial”, assumindo, o concessionário, os ...
-
Equiparação salarial por identidade
... empresas, gratificações pagas aos promovidos e ... válido em tal fórmula de gestão trabalhista, colocando-a contra a essência do ... ", não se estendendo a seus arredores rurais e términos compreendidos na jurisdição ...
-
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... que executavam serviços permanentes nas empresas de estradas de ferro brasileiras. Por tal lei, ... , continuavam excluídos da previdência os rurais e os domésticos ... Pelo Decreto n. 35.448, de ... ços, custeio de atividades e programas e gestão administrativa, financeira e patrimonial de seus ...
-
DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... ço, inventário e a escrita relativos à gestão anterior constarão de um têrmo lavrado em três ... Parágrafo único. As empresas concessionárias mediante comunicação prévia ... IV - Consumidores rurais; ... V - Iluminação pública; ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ções coletivas, pelos regulamentos das empresas etc. Ao ingressar na empresa, nada cria ou ... ção em lucros, em resultados ou na gestão da empresa 1028 ... @@@12.2.2.4 Teoria do ... Constituição, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a aviso prévio proporcional ao ...